Nome da comissão | Cargo |
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COMISSÃO ESPECIAL DE POLÍTICA PARA O IDOSO | Presidente |
Comissão de Direitos Humanos | Suplente do Presidente |
Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo | Suplente do Relator |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLO-009/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIRITÉ - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei Ordinária 009/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIRITÉ - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLO-059/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DO BOSQUE DE IBIRITÉ. |
Projeto de Lei Ordinária 059/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DO BOSQUE DE IBIRITÉ. |
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PLO-053/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO À LOGADOURO PÚBLICO DE “DIVINO ALVES DA SILVA” NO BAIRRO PRIMEIRO DE OUTUBRO. |
Projeto de Lei Ordinária 053/2019 DÁ DENOMINAÇÃO À LOGADOURO PÚBLICO DE “DIVINO ALVES DA SILVA” NO BAIRRO PRIMEIRO DE OUTUBRO. |
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PLO-028/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO Á FIBROMIALGIA. |
Projeto de Lei Ordinária 028/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO Á FIBROMIALGIA. |
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PLO-029/2019 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ AS FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA PACIENTES COM FIBROMIALGIA”. |
Projeto de Lei Ordinária 029/2019 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ AS FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA PACIENTES COM FIBROMIALGIA”. |
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PLO-013/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO DE ‘PROFESSOR MIGUEL LUIZ PIZZIOLO’ AO HORTO FLORESTAL MUNICIPAL. |
Projeto de Lei Ordinária 013/2019 DÁ DENOMINAÇÃO DE ‘PROFESSOR MIGUEL LUIZ PIZZIOLO’ AO HORTO FLORESTAL MUNICIPAL. |
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PLO-023/2018 | Dá denominação de estádio José da Conceição o Campo União no Bairro Recanto Verde. |
Projeto de Lei Ordinária 023/2018 Dá denominação de estádio José da Conceição o Campo União no Bairro Recanto Verde. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PRE-004/2021 | REVOGA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 09 DE JULHO DE 2018. |
Projeto de Resolução 004/2021 REVOGA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 09 DE JULHO DE 2018. |
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PRE-003/2021 | FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ RELATIVA ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCIERO DE 2019. |
Projeto de Resolução 003/2021 FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ RELATIVA ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCIERO DE 2019. |
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PRE-002/2021 | FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITE RELATIVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
Projeto de Resolução 002/2021 FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITE RELATIVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
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PRE-003/2019 | FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ RELATIVA ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
Projeto de Resolução 003/2019 FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ RELATIVA ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PDL-008/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ AO SR. SEBASTIÃO ANTÔNIO XAVIER. |
Projeto de Decreto Legislativo 008/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ AO SR. SEBASTIÃO ANTÔNIO XAVIER. |
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PDL-009/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ AO SR. SANDOVAL RODRIGUES BARROSO FILHO. |
Projeto de Decreto Legislativo 009/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ AO SR. SANDOVAL RODRIGUES BARROSO FILHO. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-051/2022 | Construção de uma Praça com academia ao ar livre no bairro Dea Marly. Entrada da indicação na secretaria Legislativa. |
Indicação 051/2022 Construção de uma Praça com academia ao ar livre no bairro Dea Marly. Entrada da indicação na secretaria Legislativa. |
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IND-052/2022 | Construir acesso que ligue o bairro Bosque ao bairro Vista Alegre. |
Indicação 052/2022 Construir acesso que ligue o bairro Bosque ao bairro Vista Alegre. |
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IND-053/2022 | Construir acesso que ligue o bairro Novo Horizonte ao bairro Parque Estrela do Sul. Entrada da indicação na secretaria Legislativa. |
Indicação 053/2022 Construir acesso que ligue o bairro Novo Horizonte ao bairro Parque Estrela do Sul. Entrada da indicação na secretaria Legislativa. |
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IND-054/2022 | Construção de um Posto de Saúde no bairro Dea Marly |
Indicação 054/2022 Construção de um Posto de Saúde no bairro Dea Marly |
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IND-030/2022 | Construção de Muros de Contenção nas Ruas: Sete de Setembro, Quinze de Novembro e Vinte e Cinco de Dezembro. Todas no Bairro Primeiro de Outubro. |
Indicação 030/2022 Construção de Muros de Contenção nas Ruas: Sete de Setembro, Quinze de Novembro e Vinte e Cinco de Dezembro. Todas no Bairro Primeiro de Outubro. |
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IND-031/2022 | Captação de Água (Rede Pluvial) nas Ruas: Antônio Pinheiro Diniz com Rua Willian Frahia e Rua Antônio Pinheiro Diniz com Rua A, todas no bairro Parque Estrela do Sul. |
Indicação 031/2022 Captação de Água (Rede Pluvial) nas Ruas: Antônio Pinheiro Diniz com Rua Willian Frahia e Rua Antônio Pinheiro Diniz com Rua A, todas no bairro Parque Estrela do Sul. |
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IND-318/2021 | Construção de um Redutor de Velocidade (quebra-molas) na Rua do Ouro, próximo ao número 520, no bairro Novo Horizonte. |
Indicação 318/2021 Construção de um Redutor de Velocidade (quebra-molas) na Rua do Ouro, próximo ao número 520, no bairro Novo Horizonte. |
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IND-296/2021 | Construção de um Muro de Contenção na Rua Onze, no Bairro Dea Marly |
Indicação 296/2021 Construção de um Muro de Contenção na Rua Onze, no Bairro Dea Marly |
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IND-264/2021 | Pavimentação asfáltica e abertura da Rua José Gomes de Matos no bairro Parque Estrela do Sul. |
Indicação 264/2021 Pavimentação asfáltica e abertura da Rua José Gomes de Matos no bairro Parque Estrela do Sul. |
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IND-265/2021 | Iluminação pública na Rua José Gomes de Matos no bairro Parque Estrela do Sul. |
Indicação 265/2021 Iluminação pública na Rua José Gomes de Matos no bairro Parque Estrela do Sul. |
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IND-266/2021 | Construção do segundo piso do velório Municipal. |
Indicação 266/2021 Construção do segundo piso do velório Municipal. |
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IND-267/2021 | Construção do passeio na Rua Neide Narciso Campos, bairro Bosque. |
Indicação 267/2021 Construção do passeio na Rua Neide Narciso Campos, bairro Bosque. |
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IND-254/2021 | Construção de um parque ecológico no Bairro Bosque. |
Indicação 254/2021 Construção de um parque ecológico no Bairro Bosque. |
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IND-255/2021 | Construção de captação de esgoto na Rua Alice Rodrigues Carvalho no bairro Bosque. |
Indicação 255/2021 Construção de captação de esgoto na Rua Alice Rodrigues Carvalho no bairro Bosque. |
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IND-256/2021 | Colocação de tampa/grade na canaleta da Rua Alice Rodrigues de Carvalho próximo ao n°. 207, bairro Bosque. |
Indicação 256/2021 Colocação de tampa/grade na canaleta da Rua Alice Rodrigues de Carvalho próximo ao n°. 207, bairro Bosque. |
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IND-212/2021 | Ligar o Bairro Bosque ao Vista Alegre |
Indicação 212/2021 Ligar o Bairro Bosque ao Vista Alegre |
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IND-213/2021 | Remoção de poste na Rua Jusciliano Narciso Campos esquina com Margherita Lotti Bairro Bosque. |
Indicação 213/2021 Remoção de poste na Rua Jusciliano Narciso Campos esquina com Margherita Lotti Bairro Bosque. |
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IND-163/2021 | Criação da Guarda Municipal Patrimonial. |
Indicação 163/2021 Criação da Guarda Municipal Patrimonial. |
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IND-167/2021 | Criar Guarnição Corpo de Bombeiro. |
Indicação 167/2021 Criar Guarnição Corpo de Bombeiro. |
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IND-168/2021 | Substituir abrigo de ponto de ônibus de concreto por estrutura metálica. |
Indicação 168/2021 Substituir abrigo de ponto de ônibus de concreto por estrutura metálica. |
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IND-169/2021 | Colocar abrigo em todos os pontos de ônibus da cidade. |
Indicação 169/2021 Colocar abrigo em todos os pontos de ônibus da cidade. |
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IND-170/2021 | Colocar iluminação pública em todas as passarelas do bairro Bosque. |
Indicação 170/2021 Colocar iluminação pública em todas as passarelas do bairro Bosque. |
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IND-010/2021 | Iluminação pública no final da Avenida Mauro Nunes Moreira com Freitas de Oliveira Bairro Cruzeiro. Próximo ao deposito Santos e Ramos. |
Indicação 010/2021 Iluminação pública no final da Avenida Mauro Nunes Moreira com Freitas de Oliveira Bairro Cruzeiro. Próximo ao deposito Santos e Ramos. |
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IND-011/2021 | Remoção de poste de iluminação pública na Rua Jusciliano Narciso Campos com Rua Santa Rita, Bairro Bosque. |
Indicação 011/2021 Remoção de poste de iluminação pública na Rua Jusciliano Narciso Campos com Rua Santa Rita, Bairro Bosque. |
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IND-012/2021 | Construção de rede de captação água pluvial na Rua São Judas Tadeu com Rua Laranjinha e Rua Ismael de Oliveira com Avenida Ibirité, Bairro Marilândia. |
Indicação 012/2021 Construção de rede de captação água pluvial na Rua São Judas Tadeu com Rua Laranjinha e Rua Ismael de Oliveira com Avenida Ibirité, Bairro Marilândia. |
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IND-013/2021 | Sinalização de transito no Trevo do Bairro Jardim Rosário. |
Indicação 013/2021 Sinalização de transito no Trevo do Bairro Jardim Rosário. |
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IND-014/2021 | Sinalização de transito na Praça do CAIC Bairro Novo Horizonte. |
Indicação 014/2021 Sinalização de transito na Praça do CAIC Bairro Novo Horizonte. |
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IND-015/2021 | Instalação de brinquedos infantis nas principais praças de Ibirité. |
Indicação 015/2021 Instalação de brinquedos infantis nas principais praças de Ibirité. |
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IND-016/2021 | Retirar juros e multa de IPTU atrasado. |
Indicação 016/2021 Retirar juros e multa de IPTU atrasado. |
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IND-017/2021 | Construção de creche no Bairro Bosque. |
Indicação 017/2021 Construção de creche no Bairro Bosque. |
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IND-006/2020 | Construção de muro de contenção no final da Rua Jair Ferreira Diniz, Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
Indicação 006/2020 Construção de muro de contenção no final da Rua Jair Ferreira Diniz, Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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IND-105/2019 | Conceder folga aos servidores públicos Executivo no dia do aniversário. |
Indicação 105/2019 Conceder folga aos servidores públicos Executivo no dia do aniversário. |
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IND-028/2019 | Instalação de grades em frente ao posto de Saúde no Bairro Novo Horizonte. |
Indicação 028/2019 Instalação de grades em frente ao posto de Saúde no Bairro Novo Horizonte. |
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IND-027/2019 | Construção de muro no entorno da Escola Municipal José Maria de Aguiar. |
Indicação 027/2019 Construção de muro no entorno da Escola Municipal José Maria de Aguiar. |
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IND-026/2019 | Fazer ema estrada ligando o Bairro Bosque ao Vista Alegre. |
Indicação 026/2019 Fazer ema estrada ligando o Bairro Bosque ao Vista Alegre. |
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IND-025/2019 | Instalação de micropontos de apoio para garis, dotados de um vaso sanitário e de lavatório. |
Indicação 025/2019 Instalação de micropontos de apoio para garis, dotados de um vaso sanitário e de lavatório. |
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IND-002/2019 | Para que envie a esta Casa Projeto de Lei de CONCESSÃO DE ANISTIA DOS JUROS DE MORA E MULTAS POR ATRASO AOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EM... |
Indicação 002/2019 Para que envie a esta Casa Projeto de Lei de CONCESSÃO DE ANISTIA DOS JUROS DE MORA E MULTAS POR ATRASO AOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EM... |
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IND-131/2018 | Construção de um refeitório para moradores em situação de rua, com fornecimento de almoço, jantar e café da manhã no Município de Ibirité. |
Indicação 131/2018 Construção de um refeitório para moradores em situação de rua, com fornecimento de almoço, jantar e café da manhã no Município de Ibirité. |
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IND-051/2018 | Construção de Praça - Bairro Déa Marli. |
Indicação 051/2018 Construção de Praça - Bairro Déa Marli. |
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IND-050/2018 | Construção de Posto de Saúde-bairro Déa Marli. |
Indicação 050/2018 Construção de Posto de Saúde-bairro Déa Marli. |
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IND-049/2018 | Construção de segundo piso no Velório, incluindo uma cantina. |
Indicação 049/2018 Construção de segundo piso no Velório, incluindo uma cantina. |
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IND-303/2017 | Realizar a reforma do centro de reabilitação no Bairro Cruzeiro. |
Indicação 303/2017 Realizar a reforma do centro de reabilitação no Bairro Cruzeiro. |
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IND-302/2017 | Construir escola no Bairro Cruzeiro. |
Indicação 302/2017 Construir escola no Bairro Cruzeiro. |
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IND-301/2017 | Construção de Creche no Bairro Cruzeiro. |
Indicação 301/2017 Construção de Creche no Bairro Cruzeiro. |
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IND-300/2017 | Colocação de equipamentos de ginástica (academia ao ar livre no espaço atrás do Posto Petro Ouro, no trevo de Ibirité). |
Indicação 300/2017 Colocação de equipamentos de ginástica (academia ao ar livre no espaço atrás do Posto Petro Ouro, no trevo de Ibirité). |
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IND-299/2017 | Construção Escola Municipal no Bairro Jardim Rosário. |
Indicação 299/2017 Construção Escola Municipal no Bairro Jardim Rosário. |
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IND-298/2017 | Construir passeio na Rua Helena Antipoff, próximo à Caixa Econômica Federal, Bairro Candelária. |
Indicação 298/2017 Construir passeio na Rua Helena Antipoff, próximo à Caixa Econômica Federal, Bairro Candelária. |
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IND-297/2017 | Construir Praça no Bairro Central Park, próximo a Rua José Ferreira dos Reis com Hemidio Ferreira. |
Indicação 297/2017 Construir Praça no Bairro Central Park, próximo a Rua José Ferreira dos Reis com Hemidio Ferreira. |
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IND-296/2017 | Colocação de redutor de velocidade na Rua Jusciliana Narciso Campos próximo ao nº 1493, Bairro Bosque. |
Indicação 296/2017 Colocação de redutor de velocidade na Rua Jusciliana Narciso Campos próximo ao nº 1493, Bairro Bosque. |
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IND-295/2017 | Construir bueiro para captação de água pluvial, na Rua Freitas de Oliveira esquina com Rua Domiciano S Lopes, Bairro Alvorada. |
Indicação 295/2017 Construir bueiro para captação de água pluvial, na Rua Freitas de Oliveira esquina com Rua Domiciano S Lopes, Bairro Alvorada. |
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IND-294/2017 | Colocar poste de iluminação na Praça do Bairro Central Park. |
Indicação 294/2017 Colocar poste de iluminação na Praça do Bairro Central Park. |
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IND-293/2017 | Substituir os postes de madeira por postes de concreto do Bairro Recanto Verde. |
Indicação 293/2017 Substituir os postes de madeira por postes de concreto do Bairro Recanto Verde. |
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IND-292/2017 | Construção de Praça com academia ao ar livre na Rua José Greco, com José Pinheiro Diniz, no Bairro Ipiranga. |
Indicação 292/2017 Construção de Praça com academia ao ar livre na Rua José Greco, com José Pinheiro Diniz, no Bairro Ipiranga. |
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IND-291/2017 | Criação de um espaço (feira) para que os agricultores possam expor seus produtos para vendas, se possível aos sábados. |
Indicação 291/2017 Criação de um espaço (feira) para que os agricultores possam expor seus produtos para vendas, se possível aos sábados. |
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IND-269/2017 | Construir uma rotatória da Rua Santa Luzia com Ivonete Costa, Bairro Jardim Ibirité. |
Indicação 269/2017 Construir uma rotatória da Rua Santa Luzia com Ivonete Costa, Bairro Jardim Ibirité. |
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IND-268/2017 | Promover um concurso através da Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura, entre classe estudantil, para criação do Hino do Município. |
Indicação 268/2017 Promover um concurso através da Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura, entre classe estudantil, para criação do Hino do Município. |
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IND-267/2017 | Ligar a Rua Abel de Oliveira do Bairro Cruzeiro ao Bairro Senhora de Fátima. |
Indicação 267/2017 Ligar a Rua Abel de Oliveira do Bairro Cruzeiro ao Bairro Senhora de Fátima. |
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IND-266/2017 | Construção de Escola Municipal, no Bairro Marilândia. |
Indicação 266/2017 Construção de Escola Municipal, no Bairro Marilândia. |
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IND-265/2017 | Criar espaço para reciclagem de material eletrônico usado. |
Indicação 265/2017 Criar espaço para reciclagem de material eletrônico usado. |
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IND-264/2017 | Colocar poste de iluminação na Rua Willian Frain com Antônio Pinheiro Diniz, no Bairro Estrela do Sul. |
Indicação 264/2017 Colocar poste de iluminação na Rua Willian Frain com Antônio Pinheiro Diniz, no Bairro Estrela do Sul. |
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IND-263/2017 | Construir viaduto (alça), na entrada de Ibirité. |
Indicação 263/2017 Construir viaduto (alça), na entrada de Ibirité. |
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IND-262/2017 | Construir um Unidade de Saúde no Bairro Alvorada. |
Indicação 262/2017 Construir um Unidade de Saúde no Bairro Alvorada. |
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IND-261/2017 | Asfaltar as ruas que ligam Ibirité à Casa Branca. |
Indicação 261/2017 Asfaltar as ruas que ligam Ibirité à Casa Branca. |
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IND-260/2017 | Construção de uma Pista de Cooper (caminhada) lado da Fundação Helena Antipoff. |
Indicação 260/2017 Construção de uma Pista de Cooper (caminhada) lado da Fundação Helena Antipoff. |
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IND-259/2017 | Construção de ciclovia ao lado da Fundação Helena Antipoff. |
Indicação 259/2017 Construção de ciclovia ao lado da Fundação Helena Antipoff. |
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IND-242/2017 | Construir de uma Academia ao ar livre, no início Bairro Déa Marly. |
Indicação 242/2017 Construir de uma Academia ao ar livre, no início Bairro Déa Marly. |
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IND-241/2017 | Construção de uma Unidade Básica de atendimento de saúde no Bairro Déa Marly. |
Indicação 241/2017 Construção de uma Unidade Básica de atendimento de saúde no Bairro Déa Marly. |
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IND-125/2017 | Elaborar projeto de Lei para que seja encaminhado a esta Casa, versando sobre parcelamento de imposto, anistia de multas e redução de juros sobre o IPTU em atraso. |
Indicação 125/2017 Elaborar projeto de Lei para que seja encaminhado a esta Casa, versando sobre parcelamento de imposto, anistia de multas e redução de juros sobre o IPTU em atraso. |
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IND-115/2017 | Construir Praça com academia ao ar livre, Bairro Bosque de Ibirité. |
Indicação 115/2017 Construir Praça com academia ao ar livre, Bairro Bosque de Ibirité. |
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IND-114/2017 | Construção Creche no Bairro Bosque de Ibirité. |
Indicação 114/2017 Construção Creche no Bairro Bosque de Ibirité. |
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IND-113/2017 | Construir Posto de Saúde, no Bairro Bosque de Ibirité. |
Indicação 113/2017 Construir Posto de Saúde, no Bairro Bosque de Ibirité. |
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IND-112/2017 | Construir Campo de Futebol no Bairro Jardim Rosário. |
Indicação 112/2017 Construir Campo de Futebol no Bairro Jardim Rosário. |
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IND-111/2017 | Construir Escola Municipal com quadra esportiva no Bairro Jardim Rosário. |
Indicação 111/2017 Construir Escola Municipal com quadra esportiva no Bairro Jardim Rosário. |
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IND-110/2017 | Construir Praça com academia ao ar livre, Bairro Jardim Rosário. |
Indicação 110/2017 Construir Praça com academia ao ar livre, Bairro Jardim Rosário. |
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IND-109/2017 | Revitalização do passeio na Rua José Maria Taitson, Centro. |
Indicação 109/2017 Revitalização do passeio na Rua José Maria Taitson, Centro. |
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IND-108/2017 | Colocar meio-fio nas ruas do Bairro Jardim Rosário. |
Indicação 108/2017 Colocar meio-fio nas ruas do Bairro Jardim Rosário. |
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IND-106/2017 | Asfaltar a Rua Francisco Pinto de Carvalho, no Bairro Bosque de Ibirité. |
Indicação 106/2017 Asfaltar a Rua Francisco Pinto de Carvalho, no Bairro Bosque de Ibirité. |
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IND-105/2017 | Asfaltar a Rua Passarela, no Bairro Bosque de Ibirité. |
Indicação 105/2017 Asfaltar a Rua Passarela, no Bairro Bosque de Ibirité. |
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IND-016/2017 | Construir passeio na entrada do Bairro Jardim Rosário. |
Indicação 016/2017 Construir passeio na entrada do Bairro Jardim Rosário. |
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IND-067/2017 | Retirar poste do meio da Rua que liga o Estádio Municipal à Rua Ambrosina Maria de Freitas, no Bairro Várzea. |
Indicação 067/2017 Retirar poste do meio da Rua que liga o Estádio Municipal à Rua Ambrosina Maria de Freitas, no Bairro Várzea. |
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IND-066/2017 | Colocar iluminação na Rua que liga o Estádio Municipal à Rua Ambrosina Maria de Freitas, no Bairro Várzea. |
Indicação 066/2017 Colocar iluminação na Rua que liga o Estádio Municipal à Rua Ambrosina Maria de Freitas, no Bairro Várzea. |
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IND-065/2017 | Colocar meio-fio na Avenida Mauro Nunes Moreira com Chico Mendes, no Bairro Cruzeiro. |
Indicação 065/2017 Colocar meio-fio na Avenida Mauro Nunes Moreira com Chico Mendes, no Bairro Cruzeiro. |
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IND-063/2017 | Construir muro de contenção na Rua Ambrosina Maria de Freitas em frente ao nº 740, no Bairro Várzea. |
Indicação 063/2017 Construir muro de contenção na Rua Ambrosina Maria de Freitas em frente ao nº 740, no Bairro Várzea. |
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IND-062/2017 | Incluir no calendário esportivo municipal o futebol Feminino. |
Indicação 062/2017 Incluir no calendário esportivo municipal o futebol Feminino. |
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IND-061/2017 | Criar Guardar Municipal de Ibirité. |
Indicação 061/2017 Criar Guardar Municipal de Ibirité. |
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IND-014/2017 | Construção de lombada baixa na Rua Helena Antipoff, próximo ao nº 217, Centro de Ibirité. |
Indicação 014/2017 Construção de lombada baixa na Rua Helena Antipoff, próximo ao nº 217, Centro de Ibirité. |
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IND-019/2017 | Padronização dos passeios nas vias públicas do Município para melhoria do acesso dos cadeirantes. |
Indicação 019/2017 Padronização dos passeios nas vias públicas do Município para melhoria do acesso dos cadeirantes. |
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IND-018/2017 | Asfaltar a Rua Seis no Bairro Jardim Rosário. |
Indicação 018/2017 Asfaltar a Rua Seis no Bairro Jardim Rosário. |
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IND-017/2017 | Fazer a ligação da rede de esgoto na Rua Seis, no bairro Jardim Rosário. |
Indicação 017/2017 Fazer a ligação da rede de esgoto na Rua Seis, no bairro Jardim Rosário. |
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IND-015/2017 | Criação de feira no complexo da Rua da Estação. |
Indicação 015/2017 Criação de feira no complexo da Rua da Estação. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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EMD-018/2021 | Emenda nº. 018/2021 SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº. 051/2021. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 051/2021 Emenda nº. 018/2021 SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº. 051/2021. |
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EMD-017/2021 | Substituir os anexos que compõem o Plano Plurianual - 2022 a 2025 pelos anexos a seguir, em conformidade com o Ofício nº. 586/2021- PROGER, de 18 de novembro de 2021. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 033/2021 Substituir os anexos que compõem o Plano Plurianual - 2022 a 2025 pelos anexos a seguir, em conformidade com o Ofício nº. 586/2021- PROGER, de 18 de novembro de 2021. |
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EMD-016/2021 | Dar ao § 2º do art. 2º a seguinte redação: Art. 2º... ... §2º. Também serão fornecidas carteiras aos acompanhantes de pessoas portadoras de deficiência que... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2021 Dar ao § 2º do art. 2º a seguinte redação: Art. 2º... ... §2º. Também serão fornecidas carteiras aos acompanhantes de pessoas portadoras de deficiência que... |
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EMD-015/2021 | Dar ao art. 16 a seguinte redação: Art. 16. A feira-livre será coordenada por uma Comissão Paritária, constituída por representantes do Poder Público e dos feirantes,... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 025/2021 Dar ao art. 16 a seguinte redação: Art. 16. A feira-livre será coordenada por uma Comissão Paritária, constituída por representantes do Poder Público e dos feirantes,... |
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EMD-013/2021 | Dar à ementa e seguintes artigos do Projeto de lei nº. 037/2021 a redação abaixo: DENOMINA DE ANITA DE OLIVEIRA A RUA ANTÔNIO ANACLETO DE OLIVEIRA, ANTIGA RUA CINCO, NO... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 037/2021 Dar à ementa e seguintes artigos do Projeto de lei nº. 037/2021 a redação abaixo: DENOMINA DE ANITA DE OLIVEIRA A RUA ANTÔNIO ANACLETO DE OLIVEIRA, ANTIGA RUA CINCO, NO... |
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EMD-014/2021 | Alterar a Ementa e artigos que menciona, corrigir e inserir dispositivos conforme a seguir: Ementa: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FEIRA-LIVRE NA PRAÇA DA ESTAÇÃO DE... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 025/2021 Alterar a Ementa e artigos que menciona, corrigir e inserir dispositivos conforme a seguir: Ementa: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FEIRA-LIVRE NA PRAÇA DA ESTAÇÃO DE... |
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EMD-012/2021 | I- Dar ao art 4º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 a seguinte redação: Art. 4º. Insere na Lei Complementar nº 152, de 29 de setembro de 2017, Planta de... |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 003/2021 I- Dar ao art 4º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 a seguinte redação: Art. 4º. Insere na Lei Complementar nº 152, de 29 de setembro de 2017, Planta de... |
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EMD-010/2021 | Dê-se à ementa e ao artigo 1º do Projeto de lei nº 024/2021 a seguinte redação: Ementa: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA. ” ...... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 024/2021 Dê-se à ementa e ao artigo 1º do Projeto de lei nº 024/2021 a seguinte redação: Ementa: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA. ” ...... |
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EMD-011/2021 | Dê-se ao artigo 4º do Projeto de lei nº 026/2021 a seguinte redação: “Art. 4º O descumprimento do disposto nesta lei, inclusive no que importa a qualidade do... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 026/2021 Dê-se ao artigo 4º do Projeto de lei nº 026/2021 a seguinte redação: “Art. 4º O descumprimento do disposto nesta lei, inclusive no que importa a qualidade do... |
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EMD-009/2021 | Dar ao §1º do art. 1º a seguinte redação: Art. 1º... § 1º. O Programa Municipal Jovem Aprendiz deverá atender jovens residentes no Município de Ibirité, com... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 021/2021 Dar ao §1º do art. 1º a seguinte redação: Art. 1º... § 1º. O Programa Municipal Jovem Aprendiz deverá atender jovens residentes no Município de Ibirité, com... |
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EMD-007/2021 | Dar ao art. 1ºe seu parágrafo único a seguinte redação: “Art. 1º. Os prédios públicos que vierem a ser edificados no Município de Ibirité, a partir da... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 009/2021 Dar ao art. 1ºe seu parágrafo único a seguinte redação: “Art. 1º. Os prédios públicos que vierem a ser edificados no Município de Ibirité, a partir da... |
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EMD-008/2021 | Inserir parágrafo, ao art. 1º, renumerando-se com a seguinte redação: “Art. 1º. ... § 1º. Entende-se por profissionais de saúde, para os fins desta Lei,... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 016/2021 Inserir parágrafo, ao art. 1º, renumerando-se com a seguinte redação: “Art. 1º. ... § 1º. Entende-se por profissionais de saúde, para os fins desta Lei,... |
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EMD-002/2021 | EMENDA SUBSTITUTIVO AO PLO-001/2021. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021 EMENDA SUBSTITUTIVO AO PLO-001/2021. |
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EMD-003/2021 | I - Seja o art. 4º mesclado ao artigo 1º como parágrafo único, com a seguinte redação: Art. 1º-... Parágrafo único; o símbolo de que trata o caput deste artigo é a... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 006/2021 I - Seja o art. 4º mesclado ao artigo 1º como parágrafo único, com a seguinte redação: Art. 1º-... Parágrafo único; o símbolo de que trata o caput deste artigo é a... |
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EMD-001/2020 | Dar ao Parágrafo único do art. 1º a numeração de §1º com a redação a seguir e inserir o§ 2º com a seguinte redação: Art. 1º... §1º. Os recursos resultantes do... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 003/2020 Dar ao Parágrafo único do art. 1º a numeração de §1º com a redação a seguir e inserir o§ 2º com a seguinte redação: Art. 1º... §1º. Os recursos resultantes do... |
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EMD-007/2019 | Substituir o quantitativo de cargos no Anexo II descrito no parágrafo único do art. 1º: Cargo Nº de cargos Fonoaudiólogo 9... |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 007/2019 Substituir o quantitativo de cargos no Anexo II descrito no parágrafo único do art. 1º: Cargo Nº de cargos Fonoaudiólogo 9... |
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EMD-008/2019 | Substituir o quantitativo de cargos no Anexo II descrito no parágrafo único: Cargo Nº de cargos Enfermeiro da Saúde da... |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 008/2019 Substituir o quantitativo de cargos no Anexo II descrito no parágrafo único: Cargo Nº de cargos Enfermeiro da Saúde da... |
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EMD-006/2019 | Substituir no art. 2º a expressão "através do órgão municipal competente, por "através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social". |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 049/2019 Substituir no art. 2º a expressão "através do órgão municipal competente, por "através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social". |
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EMD-001/2019 | Dar ao art. 3º a seguinte redação: Art. 3º. O cargo de Gerente de Atenção Básica só poderá ser exercido por profissional graduado ou especialização na área da saúde. |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 006/2019 Dar ao art. 3º a seguinte redação: Art. 3º. O cargo de Gerente de Atenção Básica só poderá ser exercido por profissional graduado ou especialização na área da saúde. |