Perfil
- Nome Completo: Francisco Soares de Aquino Neto
- Partido: PV - Partido Verde
- Email: netovereador43@gmail.com
- Telefone: (31) 3521-7900 - RAMAL 2010
Francisco Soares de Aquino Neto, popularmente conhecido como Neto;
Casado com Cristiane Oliveira e Pai de Bernardo Francisco de 4 anos;
Morador na Comunidade Vila Ideal em Ibirité desde 2001;
Estudante de Gestão Publica;
Idealizador e Fundador dos projetos Formando Campeões de inclusão social através do esporte e do Help Pets de proteção aos animais;
Microempreendedor no segmento de Barbearia.
Vereador eleito com 846 pelo partido verde para seu primeiro mandato no período de 2021 a 2024;
Chegou a hora de cuidar das pessoas
Casado com Cristiane Oliveira e Pai de Bernardo Francisco de 4 anos;
Morador na Comunidade Vila Ideal em Ibirité desde 2001;
Estudante de Gestão Publica;
Idealizador e Fundador dos projetos Formando Campeões de inclusão social através do esporte e do Help Pets de proteção aos animais;
Microempreendedor no segmento de Barbearia.
Vereador eleito com 846 pelo partido verde para seu primeiro mandato no período de 2021 a 2024;
Chegou a hora de cuidar das pessoas
Comissões em que vereador atua
| Nome da comissão | Cargo |
|---|---|
| Comissão de Saúde, Obras Públicas, Transporte e Comunicação | Presidente |
| Subcomissão dos Direitos da Mulher | Membro |
| Comissão de Educação e Meio Ambiente | Suplente do Presidente |
Proposições do vereador
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PLO-002/2022 | PROIBE ÀS INSTITUIÇÕES FORMAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, A APLICAÇÃO E O ENSINO, AINDA QUE EVENTUAL, DA DENOMINADA "LINGUAGEM NEUTRA" OU "DIALETO NÃO BINÁRIO" NO... |
Projeto de Lei Ordinária 002/2022 PROIBE ÀS INSTITUIÇÕES FORMAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, A APLICAÇÃO E O ENSINO, AINDA QUE EVENTUAL, DA DENOMINADA "LINGUAGEM NEUTRA" OU "DIALETO NÃO BINÁRIO" NO... |
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| PLO-034/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO ECOLOGICAMENTE CORRETO”, A SER CONCEDIDO AOS BARES, RESTAURANTES E CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, QUE CONFERIREM A DESTINAÇÃO... |
Projeto de Lei Ordinária 034/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO ECOLOGICAMENTE CORRETO”, A SER CONCEDIDO AOS BARES, RESTAURANTES E CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, QUE CONFERIREM A DESTINAÇÃO... |
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| PLO-035/2021 | VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, PARA TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO... |
Projeto de Lei Ordinária 035/2021 VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, PARA TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO... |
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| PLO-026/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS E CALCADAS/PASSEIOS PÚBLICOS REALIZADOS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO... |
Projeto de Lei Ordinária 026/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS E CALCADAS/PASSEIOS PÚBLICOS REALIZADOS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO... |
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| PLO-015/2021 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE DESCARTEM LIXO DE FORMA IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei Ordinária 015/2021 DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE DESCARTEM LIXO DE FORMA IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PLO-016/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL CONTENDO O NOME, FUNÇÃO E HORÁRIO DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NAS UNIDADES... |
Projeto de Lei Ordinária 016/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL CONTENDO O NOME, FUNÇÃO E HORÁRIO DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NAS UNIDADES... |
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| PLO-017/2021 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (IBIRITE.MG.GOV.BR) E NO LOCAL DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS... |
Projeto de Lei Ordinária 017/2021 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (IBIRITE.MG.GOV.BR) E NO LOCAL DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS... |
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| PLO-008/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORA DO TRABALHADOR QUE AMPLIA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Projeto de Lei Ordinária 008/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORA DO TRABALHADOR QUE AMPLIA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| PLO-009/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
Projeto de Lei Ordinária 009/2021 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| PLO-010/2021 | PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO... |
Projeto de Lei Ordinária 010/2021 PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO... |
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| PLO-011/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONDOMÍNIOS E OS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS COM MAIS DE DEZ UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, A MANTEREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS... |
Projeto de Lei Ordinária 011/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONDOMÍNIOS E OS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS COM MAIS DE DEZ UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, A MANTEREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS... |
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| PLO-012/2021 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS AS ENTIDADES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS E DA OUTRAS... |
Projeto de Lei Ordinária 012/2021 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS AS ENTIDADES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS E DA OUTRAS... |
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| PLO-013/2021 | INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A DISCIPLINA “HISTÓRIA DA CIDADE DE IBIRITÉ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei Ordinária 013/2021 INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A DISCIPLINA “HISTÓRIA DA CIDADE DE IBIRITÉ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PRE-004/2021 | REVOGA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 09 DE JULHO DE 2018. |
Projeto de Resolução 004/2021 REVOGA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 09 DE JULHO DE 2018. |
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| PRE-003/2021 | FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ RELATIVA ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCIERO DE 2019. |
Projeto de Resolução 003/2021 FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ RELATIVA ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCIERO DE 2019. |
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| PRE-002/2021 | FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITE RELATIVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
Projeto de Resolução 002/2021 FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITE RELATIVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| PDL-001/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Decreto Legislativo 001/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PDL-006/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ AO SR. WALTER MARTINS. |
Projeto de Decreto Legislativo 006/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ AO SR. WALTER MARTINS. |
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| PDL-007/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ À SRA. DARCI LOPES RICARDO PEREIRA. |
Projeto de Decreto Legislativo 007/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ À SRA. DARCI LOPES RICARDO PEREIRA. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
|---|---|---|---|
| IND-060/2022 | Construção de uma Praça na Rua Cravina no Condomínio das Palmeiras. |
Indicação 060/2022 Construção de uma Praça na Rua Cravina no Condomínio das Palmeiras. |
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| IND-026/2022 | Instalação de lombada ou ondulação transversal na Rua Wanderley Sales Barbosa próximo do nº. 91, bairro Marilândia. |
Indicação 026/2022 Instalação de lombada ou ondulação transversal na Rua Wanderley Sales Barbosa próximo do nº. 91, bairro Marilândia. |
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| IND-024/2022 | Manutenção, Reparos e Reforma da Unidade básica de Saúde na Vila Ideal. |
Indicação 024/2022 Manutenção, Reparos e Reforma da Unidade básica de Saúde na Vila Ideal. |
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| IND-022/2022 | Manutenção, Reparos e Reforma na Praça do bairro Guanabara. |
Indicação 022/2022 Manutenção, Reparos e Reforma na Praça do bairro Guanabara. |
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| IND-023/2022 | Construção e Instalação de Ciclovias nas Obras de Mobilidade Urbana do Município |
Indicação 023/2022 Construção e Instalação de Ciclovias nas Obras de Mobilidade Urbana do Município |
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| IND-297/2021 | Criação do Emprego Público Efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate as Endemias. |
Indicação 297/2021 Criação do Emprego Público Efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate as Endemias. |
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| IND-261/2021 | Manutenção, Reparos e Reforma na unidade II do CAPS no bairro Cruzeiro. |
Indicação 261/2021 Manutenção, Reparos e Reforma na unidade II do CAPS no bairro Cruzeiro. |
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| IND-245/2021 | Criação e ampliação do quadro de horário do transporte coletivo (ônibus) partindo do terminal de Ibirité sentido bairros após as 21:00hs. |
Indicação 245/2021 Criação e ampliação do quadro de horário do transporte coletivo (ônibus) partindo do terminal de Ibirité sentido bairros após as 21:00hs. |
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| IND-242/2021 | Troca de Iluminação de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED no Campo do bairro Aparecida. |
Indicação 242/2021 Troca de Iluminação de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED no Campo do bairro Aparecida. |
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| IND-236/2021 | Construção de Canaleta Pluvial na Rua Jandaia no Bairro Lago Azul. |
Indicação 236/2021 Construção de Canaleta Pluvial na Rua Jandaia no Bairro Lago Azul. |
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| IND-234/2021 | Reforma da Unidade Básica de Saúde Canoas/Canaã. |
Indicação 234/2021 Reforma da Unidade Básica de Saúde Canoas/Canaã. |
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| IND-231/2021 | Inclusão dos profissionais de Vigilância Patrimonial com abrangência a Seguranças, Vigias e Porteiros no município ao grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19. |
Indicação 231/2021 Inclusão dos profissionais de Vigilância Patrimonial com abrangência a Seguranças, Vigias e Porteiros no município ao grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19. |
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| IND-215/2021 | Realização de obras de manutenção e reparos para conter erosões na Rua Bom Sucesso nas proximidades do Nº. 1.848 no bairro Palmares. |
Indicação 215/2021 Realização de obras de manutenção e reparos para conter erosões na Rua Bom Sucesso nas proximidades do Nº. 1.848 no bairro Palmares. |
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| IND-185/2021 | Aquisição de um Aparelho de Ressonância Magnética para o Município. |
Indicação 185/2021 Aquisição de um Aparelho de Ressonância Magnética para o Município. |
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| IND-186/2021 | Canalização do Córrego entre as Ruas Matilde e Penha no bairro Vila Ideal. |
Indicação 186/2021 Canalização do Córrego entre as Ruas Matilde e Penha no bairro Vila Ideal. |
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| IND-142/2021 | Revitalização da Quadra Poliesportiva da Pedreira no Bairro Vila Ideal. |
Indicação 142/2021 Revitalização da Quadra Poliesportiva da Pedreira no Bairro Vila Ideal. |
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| IND-133/2021 | Revitalização das Unidades Básica de Saúde nos Bairros Vila Ideal e Palmares A. |
Indicação 133/2021 Revitalização das Unidades Básica de Saúde nos Bairros Vila Ideal e Palmares A. |
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| IND-134/2021 | Obras de contenção de cheias e regulação de vazão na bacia do córrego na Rua Adália, (nas proximidades do nº 288) próximo à Rua Goiás no bairro Cascata. |
Indicação 134/2021 Obras de contenção de cheias e regulação de vazão na bacia do córrego na Rua Adália, (nas proximidades do nº 288) próximo à Rua Goiás no bairro Cascata. |
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| IND-094/2021 | Revitalização da Rua Mineira no bairro Vila Ideal. |
Indicação 094/2021 Revitalização da Rua Mineira no bairro Vila Ideal. |
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| IND-095/2021 | Troca de iluminação de lâmpadas comum por lâmpadas de LED em vias públicas dos Bairros Vila Ideal, Sol Nascente, Aparecida, Serra Dourada e Piratininga. |
Indicação 095/2021 Troca de iluminação de lâmpadas comum por lâmpadas de LED em vias públicas dos Bairros Vila Ideal, Sol Nascente, Aparecida, Serra Dourada e Piratininga. |
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| IND-096/2021 | Revitalização da Praça na Rua Peri Peri, no Bairro Piratininga. |
Indicação 096/2021 Revitalização da Praça na Rua Peri Peri, no Bairro Piratininga. |
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| IND-097/2021 | Revitalização da Praça, entre as ruas Pau Brasil e Ypê, no Bairro Serra Dourada |
Indicação 097/2021 Revitalização da Praça, entre as ruas Pau Brasil e Ypê, no Bairro Serra Dourada |
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| IND-098/2021 | Revitalização da Praça, entre as Ruas Laranjeiras e Papoula, no Bairro Sol Nascente. |
Indicação 098/2021 Revitalização da Praça, entre as Ruas Laranjeiras e Papoula, no Bairro Sol Nascente. |
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| IND-099/2021 | Revitalização da Praça, entre as ruas Jacarepaguá e Erasmo Martins, no bairro Guanabara . |
Indicação 099/2021 Revitalização da Praça, entre as ruas Jacarepaguá e Erasmo Martins, no bairro Guanabara . |
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| IND-067/2021 | Construção de um batistério no município |
Indicação 067/2021 Construção de um batistério no município |
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| IND-068/2021 | Revitalização e pintura na Unidade Básica de Saúde José Egídio, no Bairro Sol Nascente |
Indicação 068/2021 Revitalização e pintura na Unidade Básica de Saúde José Egídio, no Bairro Sol Nascente |
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| IND-069/2021 | Construção de uma Unidade Básica de Saúde na Av. Barbacena na Vila Ideal |
Indicação 069/2021 Construção de uma Unidade Básica de Saúde na Av. Barbacena na Vila Ideal |
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| IND-070/2021 | Revitalização e Pintura da quadra de esportes da Escola Municipal Professora Marinete Damasceno Pinheiro |
Indicação 070/2021 Revitalização e Pintura da quadra de esportes da Escola Municipal Professora Marinete Damasceno Pinheiro |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| EMD-001/2022 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ANIMAIS, PROMOVE ALTERAÇÕES NAS LEIS 2.225, DE 04 DE JULHO DE 2014 E 2.249, DE 08 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 055/2021 DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ANIMAIS, PROMOVE ALTERAÇÕES NAS LEIS 2.225, DE 04 DE JULHO DE 2014 E 2.249, DE 08 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| EMD-017/2021 | Substituir os anexos que compõem o Plano Plurianual - 2022 a 2025 pelos anexos a seguir, em conformidade com o Ofício nº. 586/2021- PROGER, de 18 de novembro de 2021. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 033/2021 Substituir os anexos que compõem o Plano Plurianual - 2022 a 2025 pelos anexos a seguir, em conformidade com o Ofício nº. 586/2021- PROGER, de 18 de novembro de 2021. |
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| EMD-013/2021 | Dar à ementa e seguintes artigos do Projeto de lei nº. 037/2021 a redação abaixo: DENOMINA DE ANITA DE OLIVEIRA A RUA ANTÔNIO ANACLETO DE OLIVEIRA, ANTIGA RUA CINCO, NO... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 037/2021 Dar à ementa e seguintes artigos do Projeto de lei nº. 037/2021 a redação abaixo: DENOMINA DE ANITA DE OLIVEIRA A RUA ANTÔNIO ANACLETO DE OLIVEIRA, ANTIGA RUA CINCO, NO... |
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| EMD-012/2021 | I- Dar ao art 4º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 a seguinte redação: Art. 4º. Insere na Lei Complementar nº 152, de 29 de setembro de 2017, Planta de... |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 003/2021 I- Dar ao art 4º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 a seguinte redação: Art. 4º. Insere na Lei Complementar nº 152, de 29 de setembro de 2017, Planta de... |
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| EMD-010/2021 | Dê-se à ementa e ao artigo 1º do Projeto de lei nº 024/2021 a seguinte redação: Ementa: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA. ” ...... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 024/2021 Dê-se à ementa e ao artigo 1º do Projeto de lei nº 024/2021 a seguinte redação: Ementa: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA. ” ...... |
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| EMD-011/2021 | Dê-se ao artigo 4º do Projeto de lei nº 026/2021 a seguinte redação: “Art. 4º O descumprimento do disposto nesta lei, inclusive no que importa a qualidade do... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 026/2021 Dê-se ao artigo 4º do Projeto de lei nº 026/2021 a seguinte redação: “Art. 4º O descumprimento do disposto nesta lei, inclusive no que importa a qualidade do... |
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| EMD-009/2021 | Dar ao §1º do art. 1º a seguinte redação: Art. 1º... § 1º. O Programa Municipal Jovem Aprendiz deverá atender jovens residentes no Município de Ibirité, com... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 021/2021 Dar ao §1º do art. 1º a seguinte redação: Art. 1º... § 1º. O Programa Municipal Jovem Aprendiz deverá atender jovens residentes no Município de Ibirité, com... |
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| EMD-002/2021 | EMENDA SUBSTITUTIVO AO PLO-001/2021. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021 EMENDA SUBSTITUTIVO AO PLO-001/2021. |
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| EMD-003/2021 | I - Seja o art. 4º mesclado ao artigo 1º como parágrafo único, com a seguinte redação: Art. 1º-... Parágrafo único; o símbolo de que trata o caput deste artigo é a... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 006/2021 I - Seja o art. 4º mesclado ao artigo 1º como parágrafo único, com a seguinte redação: Art. 1º-... Parágrafo único; o símbolo de que trata o caput deste artigo é a... |