Nome da comissão | Cargo |
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Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | Relator |
Comissão de Saúde, Obras Públicas, Transporte e Comunicação | Suplente do Presidente |
COMISSÃO ESPECIAL DE POLÍTICA PARA O IDOSO | Suplente de Membro |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLO-053/2021 | AUTORIZA A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ. |
Projeto de Lei Ordinária 053/2021 AUTORIZA A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ. |
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PLO-054/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL E A PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ... |
Projeto de Lei Ordinária 054/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL E A PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ... |
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PLO-002/2021 | ATUALIZA MONETARIAMENTE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DISPOSTOS NA LEI MUNICIPAL 1.947, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 2.013, DE 21 DE... |
Projeto de Lei Ordinária 002/2021 ATUALIZA MONETARIAMENTE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DISPOSTOS NA LEI MUNICIPAL 1.947, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 2.013, DE 21 DE... |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLC-005/2022 | CRIA A “ESCOLA DO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Projeto de Lei Complementar 005/2022 CRIA A “ESCOLA DO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLC-003/2022 | INSERE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR 150, DE 25 DE MAIO DE 2017 QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES... |
Projeto de Lei Complementar 003/2022 INSERE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR 150, DE 25 DE MAIO DE 2017 QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES... |
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PLC-002/2022 | REAJUSTA O VALOR DA UPV – UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ. |
Projeto de Lei Complementar 002/2022 REAJUSTA O VALOR DA UPV – UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ. |
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PLC-001/2021 | REAJUSTA O VALOR DA UPV – UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ. |
Projeto de Lei Complementar 001/2021 REAJUSTA O VALOR DA UPV – UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PRE-001/2022 | FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ RELATIVA ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
Projeto de Resolução 001/2022 FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ RELATIVA ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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PRE-004/2021 | REVOGA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 09 DE JULHO DE 2018. |
Projeto de Resolução 004/2021 REVOGA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 09 DE JULHO DE 2018. |
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PRE-003/2021 | FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ RELATIVA ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCIERO DE 2019. |
Projeto de Resolução 003/2021 FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ RELATIVA ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCIERO DE 2019. |
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PRE-002/2021 | FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITE RELATIVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
Projeto de Resolução 002/2021 FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITE RELATIVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PDL-025/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ AO SR. JOSÉ CAETANO NEIVA “SEU ZÉ DO ÔNIBUS”. |
Projeto de Decreto Legislativo 025/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ AO SR. JOSÉ CAETANO NEIVA “SEU ZÉ DO ÔNIBUS”. |
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PDL-001/2021 | CONCEDE “MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA” À PROFESSORA NÁDIA MALUF. |
Projeto de Decreto Legislativo 001/2021 CONCEDE “MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA” À PROFESSORA NÁDIA MALUF. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-047/2022 | fazer a reforma da quadra poliesportiva da escola municipal do bairro jardim montanhês. Entrada da indicação na secretaria Legislativa. |
Indicação 047/2022 fazer a reforma da quadra poliesportiva da escola municipal do bairro jardim montanhês. Entrada da indicação na secretaria Legislativa. |
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IND-048/2022 | colocação de 01 quebra-molas com urgência na rua h, próximo do n°554 no bairro 1° de outubro. |
Indicação 048/2022 colocação de 01 quebra-molas com urgência na rua h, próximo do n°554 no bairro 1° de outubro. |
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IND-020/2022 | Isenção do (IPTU) 2022 para os moradores que foram atingidos pela chuva, e que tiveram seu imóvel danificado. |
Indicação 020/2022 Isenção do (IPTU) 2022 para os moradores que foram atingidos pela chuva, e que tiveram seu imóvel danificado. |
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IND-009/2022 | O aumento do benefício do Auxílio Aluguel de R$400,00(quatrocentos reais) para R$800,00 (oitocentos reais). |
Indicação 009/2022 O aumento do benefício do Auxílio Aluguel de R$400,00(quatrocentos reais) para R$800,00 (oitocentos reais). |
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IND-007/2022 | Construir muro de contenção e passeio, na Rua Padre José Campos Taitson, bairro Estrela do Sul, referência atrás da Escola Municipal Maria José de Aguiar. |
Indicação 007/2022 Construir muro de contenção e passeio, na Rua Padre José Campos Taitson, bairro Estrela do Sul, referência atrás da Escola Municipal Maria José de Aguiar. |
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IND-004/2022 | Construir muro de contenção, além de passeio, e rede de captação pluvial na Rua Jovino Magalhães, esquina com Rua Padre José Campos Taitson, bairro Estrela do Sul. |
Indicação 004/2022 Construir muro de contenção, além de passeio, e rede de captação pluvial na Rua Jovino Magalhães, esquina com Rua Padre José Campos Taitson, bairro Estrela do Sul. |
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IND-005/2022 | Reforma geral da USB - Unidade Básica de Saúde, do bairro Novo Horizonte, tais como: reparos no telhado, na rede elétrica, nas infiltrações, no sistema de escoamento da... |
Indicação 005/2022 Reforma geral da USB - Unidade Básica de Saúde, do bairro Novo Horizonte, tais como: reparos no telhado, na rede elétrica, nas infiltrações, no sistema de escoamento da... |
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IND-006/2022 | Reforma geral da USB - Unidade Básica de Saúde, do bairro Monsenhor Horta. |
Indicação 006/2022 Reforma geral da USB - Unidade Básica de Saúde, do bairro Monsenhor Horta. |
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IND-295/2021 | Equipamentos para o combate a queimadas e kit’s para atuar durante o período de chuva para DEFESA CIVIL |
Indicação 295/2021 Equipamentos para o combate a queimadas e kit’s para atuar durante o período de chuva para DEFESA CIVIL |
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IND-284/2021 | Instalação de postes com Lâmpadas de Led, na Rua Pedro José dos Santos e Rua Antônio Barbosa, no Centro de Ibirité. |
Indicação 284/2021 Instalação de postes com Lâmpadas de Led, na Rua Pedro José dos Santos e Rua Antônio Barbosa, no Centro de Ibirité. |
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IND-272/2021 | Revitalização no espaço ao lado da Estação Ferroviária de Ibirité, e criação de uma Praça e um Parque Infantil. |
Indicação 272/2021 Revitalização no espaço ao lado da Estação Ferroviária de Ibirité, e criação de uma Praça e um Parque Infantil. |
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IND-248/2021 | Limpeza da canaleta de drenagem pluvial no trecho entre a Rua Safira, próximo ao número 354, e a Rua Chumbo, bairro Novo Horizonte. Para que possa ser avaliado a implantação... |
Indicação 248/2021 Limpeza da canaleta de drenagem pluvial no trecho entre a Rua Safira, próximo ao número 354, e a Rua Chumbo, bairro Novo Horizonte. Para que possa ser avaliado a implantação... |
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IND-251/2021 | A criação/implantação de banco de alimentos. |
Indicação 251/2021 A criação/implantação de banco de alimentos. |
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IND-243/2021 | Revitalização do Campo da Rede, e construção de pista de caminhada no entorno do Campo, localizado na Rua Artur Campos, bairro Redenção. |
Indicação 243/2021 Revitalização do Campo da Rede, e construção de pista de caminhada no entorno do Campo, localizado na Rua Artur Campos, bairro Redenção. |
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IND-220/2021 | Espaço físico para maus tratos e pós operatório de animais |
Indicação 220/2021 Espaço físico para maus tratos e pós operatório de animais |
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IND-191/2021 | Ampliação do Centro de Controle de Zoonoses em Ibirité-Mg. |
Indicação 191/2021 Ampliação do Centro de Controle de Zoonoses em Ibirité-Mg. |
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IND-136/2021 | Solicitação de reforma e limpeza no escadão, localizado na Rua Cascata, bairro Novo Horizonte. |
Indicação 136/2021 Solicitação de reforma e limpeza no escadão, localizado na Rua Cascata, bairro Novo Horizonte. |
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IND-130/2021 | Solicitação de instalação de barras fixas no Estádio Municipal de Ibirité. |
Indicação 130/2021 Solicitação de instalação de barras fixas no Estádio Municipal de Ibirité. |
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IND-117/2021 | A Doação de Legumes e Leite juntamente com as cestas básicas que são doadas para os Munícipes. |
Indicação 117/2021 A Doação de Legumes e Leite juntamente com as cestas básicas que são doadas para os Munícipes. |
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IND-106/2021 | Solicitação de construção de calçada na Rua Jovino Magalhães, no Bairro Estrela do Sul. |
Indicação 106/2021 Solicitação de construção de calçada na Rua Jovino Magalhães, no Bairro Estrela do Sul. |
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IND-107/2021 | Solicitação de instalação de lâmpadas de led, no Bairro Estrela do Sul. |
Indicação 107/2021 Solicitação de instalação de lâmpadas de led, no Bairro Estrela do Sul. |
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IND-108/2021 | Solicitação de manutenção e reforma da quadra e da pista de skate localizado na Rua Arthur Campos – Centro, Ibirité. |
Indicação 108/2021 Solicitação de manutenção e reforma da quadra e da pista de skate localizado na Rua Arthur Campos – Centro, Ibirité. |
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IND-073/2021 | Tapa buraco e pintura de sinalização em todas as ruas do Bairro Estrela do Sul, que estão desprovidas da adequada sinalização, bem como ‘PARE’ em todos os... |
Indicação 073/2021 Tapa buraco e pintura de sinalização em todas as ruas do Bairro Estrela do Sul, que estão desprovidas da adequada sinalização, bem como ‘PARE’ em todos os... |
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IND-074/2021 | Construção de calçada de passeio público, na Rodovia MG 040 até no trevo de ligação do Bairro Lago Azul. |
Indicação 074/2021 Construção de calçada de passeio público, na Rodovia MG 040 até no trevo de ligação do Bairro Lago Azul. |
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IND-075/2021 | Continuação do passeio público na Av. São Paulo até a Fundação Helena Antipoff. |
Indicação 075/2021 Continuação do passeio público na Av. São Paulo até a Fundação Helena Antipoff. |
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IND-076/2021 | Colocação de postes de iluminação pública na estrada do Barreirinho |
Indicação 076/2021 Colocação de postes de iluminação pública na estrada do Barreirinho |
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IND-026/2021 | Viabilizar a construção de passeio na Rodovia MG 040, Nº. 2799 até o N°. 3013, no Bairro Jardim Rosário Ibirité/MG. |
Indicação 026/2021 Viabilizar a construção de passeio na Rodovia MG 040, Nº. 2799 até o N°. 3013, no Bairro Jardim Rosário Ibirité/MG. |
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IND-006/2021 | Construção de uma escada de Ligação a Rua Dr. Nelson Rangel da Silva n°. 186 e Rua Alan Kardec, bairro Parque Estrela do Sul. |
Indicação 006/2021 Construção de uma escada de Ligação a Rua Dr. Nelson Rangel da Silva n°. 186 e Rua Alan Kardec, bairro Parque Estrela do Sul. |
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IND-005/2021 | Reforma da praça pública do Bairro Redenção, Localizado na Rua Araçuaí. |
Indicação 005/2021 Reforma da praça pública do Bairro Redenção, Localizado na Rua Araçuaí. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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EMD-018/2021 | Emenda nº. 018/2021 SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº. 051/2021. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 051/2021 Emenda nº. 018/2021 SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº. 051/2021. |
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EMD-017/2021 | Substituir os anexos que compõem o Plano Plurianual - 2022 a 2025 pelos anexos a seguir, em conformidade com o Ofício nº. 586/2021- PROGER, de 18 de novembro de 2021. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 033/2021 Substituir os anexos que compõem o Plano Plurianual - 2022 a 2025 pelos anexos a seguir, em conformidade com o Ofício nº. 586/2021- PROGER, de 18 de novembro de 2021. |
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EMD-013/2021 | Dar à ementa e seguintes artigos do Projeto de lei nº. 037/2021 a redação abaixo: DENOMINA DE ANITA DE OLIVEIRA A RUA ANTÔNIO ANACLETO DE OLIVEIRA, ANTIGA RUA CINCO, NO... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 037/2021 Dar à ementa e seguintes artigos do Projeto de lei nº. 037/2021 a redação abaixo: DENOMINA DE ANITA DE OLIVEIRA A RUA ANTÔNIO ANACLETO DE OLIVEIRA, ANTIGA RUA CINCO, NO... |
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EMD-012/2021 | I- Dar ao art 4º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 a seguinte redação: Art. 4º. Insere na Lei Complementar nº 152, de 29 de setembro de 2017, Planta de... |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 003/2021 I- Dar ao art 4º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 a seguinte redação: Art. 4º. Insere na Lei Complementar nº 152, de 29 de setembro de 2017, Planta de... |
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EMD-010/2021 | Dê-se à ementa e ao artigo 1º do Projeto de lei nº 024/2021 a seguinte redação: Ementa: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA. ” ...... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 024/2021 Dê-se à ementa e ao artigo 1º do Projeto de lei nº 024/2021 a seguinte redação: Ementa: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA. ” ...... |
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EMD-011/2021 | Dê-se ao artigo 4º do Projeto de lei nº 026/2021 a seguinte redação: “Art. 4º O descumprimento do disposto nesta lei, inclusive no que importa a qualidade do... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 026/2021 Dê-se ao artigo 4º do Projeto de lei nº 026/2021 a seguinte redação: “Art. 4º O descumprimento do disposto nesta lei, inclusive no que importa a qualidade do... |
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EMD-009/2021 | Dar ao §1º do art. 1º a seguinte redação: Art. 1º... § 1º. O Programa Municipal Jovem Aprendiz deverá atender jovens residentes no Município de Ibirité, com... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 021/2021 Dar ao §1º do art. 1º a seguinte redação: Art. 1º... § 1º. O Programa Municipal Jovem Aprendiz deverá atender jovens residentes no Município de Ibirité, com... |
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EMD-002/2021 | EMENDA SUBSTITUTIVO AO PLO-001/2021. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021 EMENDA SUBSTITUTIVO AO PLO-001/2021. |
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EMD-003/2021 | I - Seja o art. 4º mesclado ao artigo 1º como parágrafo único, com a seguinte redação: Art. 1º-... Parágrafo único; o símbolo de que trata o caput deste artigo é a... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 006/2021 I - Seja o art. 4º mesclado ao artigo 1º como parágrafo único, com a seguinte redação: Art. 1º-... Parágrafo único; o símbolo de que trata o caput deste artigo é a... |