Vereador Daniel Belmiro

Perfil

Vereador Daniel Belmiro de Almeida
Natural de Caxambu – Minas Gerais, casado e pai de três filhos, Daniel Belmiro veio para Ibirité ainda criança, hoje é morador do bairro Durval de Barros e vive na cidade a quase cinquenta anos. Empresário no ramo de construção civil, ingressou na vida política aos 30 anos, foi eleito vereador pela primeira vez em 2005 e está em seu terceiro mandato. Hoje como Presidente da Câmara Municipal de Ibirité está desenvolvendo um trabalho de transparência e fortalecimento da união de todos os vereadores com o principal objetivo de caminhar junto com a população.

“Daniel Belmiro, de mãos dadas com a comunidade.”

Outros mandatos como vereador

  • De 01/01/2017 à 31/12/2020, durante a Legislatura nº 14.

Proposições do vereador

Projeto de Lei Ordinária 014/2021
INSTITUI O MÊS ABRIL LARANJA DEDICADO A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 002/2021
ATUALIZA MONETARIAMENTE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DISPOSTOS NA LEI MUNICIPAL 1.947, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 2.013, DE 21 DE...
Projeto de Lei Ordinária 001/2021
PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, BEM COMO QUALQUER OUTRA PRESTADORA DE SERVIÇOS DA...
Projeto de Lei Ordinária 010/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TELE MEDICINA, NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ/MG EXCEPCIONALMENTE DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19.
Projeto de Lei Ordinária 011/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL DA IMPLANTAÇÃO DE AULAS VIRTUAIS, OU TELE AULAS, OU CORRELACIONADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM IBIRITÉ/MG, PARA O ENSINO...
Projeto de Lei Ordinária 012/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECEITA MÉDICA DE REMÉDIOS CONTROLADOS VENCIDAS, ESTENDENDO SUA VALIDADE PARA FINS DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS PELO PACIENTE...
Projeto de Lei Ordinária 002/2020
ATUALIZA MONETARIAMENTE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DISPOSTOS NA LEI MUNICIPAL 1.947, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 2.013, DE 21 DE...
Projeto de Lei Ordinária 039/2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RONILTON CLEDMAR DE OLIVEIRA AO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ.
Projeto de Lei Ordinária 015/2019
ATUALIZA MONETARIAMENTE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DISPOSTOS NA LEI MUNICIPAL 1.947, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 2.013, DE 21 DE...
Projeto de Lei Ordinária 058/2019
INSTITUI PATRIMÔNIO HÍDRICO E DA BIODIVERSIDADE DE IBIRITÉ
Projeto de Lei Ordinária 002/2018
Atualiza monetariamente os valores dos subsídios dos vereadores dispostos na lei municipal 1.947, de 13 de Outubro de 2008 com as alterações da Lei Municipal 2.013, de 21 de...
Projeto de Lei Complementar 001/2021
REAJUSTA O VALOR DA UPV – UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ.
Projeto de Lei Complementar 002/2020
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 121 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 19 DE JUNHO DE 1998.
Projeto de Lei Complementar 001/2020
REAJUSTA O VALOR DA UPV – UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ.
Projeto de Lei Complementar 002/2019
REAJUSTA O VALOR DA UPV – UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
Projeto de Lei Complementar 004/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 25 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARRREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA...
Projeto de Lei Complementar 003/2017
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ; REVOGA AS LEIS nº 44/2003, 46/2006, 97/2011 E...
Projeto de Lei Complementar 001/2018
MAJORA O VALOR DA UPV – UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ.
Projeto de Resolução 001/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ.
Projeto de Resolução 004/2019
INSTITUI A OUVIDORIA E DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução 002/2018
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA, MOÇÕES E OUTRAS HOMENAGENS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Projeto de Resolução 001/2018
INSTITUI O FUNDO DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Resolução 005/2017
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ.
Projeto de Resolução 007/2017
Regulamenta a admissão pela Câmara Municipal de Ibirité, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788,...
Projeto de Resolução 006/2017
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM MINAS GERAIS EDUCAÇÃO S/A.
Projeto de Resolução 004/2017
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SICOOB CREDISERV.
Projeto de Resolução 003/2017
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.
Projeto de Resolução 002/2017
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
Projeto de Resolução 001/2017
DISCIPLINA O PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA EM RAZÃO DE ATIVIDADE INERENTE AO MANDATO PARLAMENTAR E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 03/2009.
Projeto de Decreto Legislativo 001/2021
CONCEDE “MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA” À PROFESSORA NÁDIA MALUF.
Projeto de Decreto Legislativo 032/2019
CONCEDE “MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA” AO PROFESSOR VANDERLAN CARDOSO DOS SANTOS.
Projeto de Decreto Legislativo 001/2018
SUSTA O DECRETO Nº 5.620, DE 18 DE MARÇO DE 2018, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 5.586, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ATUALIZA O VALOR DOS TRIBUTOS, TAXAS, MULTAS E...
Indicação 277/2021
DISTRIBUIÇAO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SEUS RESPECTIVOS E DEVIDOS TAMANHOS, PARA USO DURANTE AS AULAS PRESENCIAIS, DADA A CRISE SANITÁRIA E...
Indicação 268/2021
ADESÃO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ À LEI 14.190/2021, PARA REALIZAR VACINAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM NECESSIDADES ESPECIAS E INTELECTUAIS DE IBIRITÉ, O MAIS BREVE...
Indicação 244/2021
Pavimentação das ruas: Nove, Seis e Cedro, localizadas no Residencial Serra Verde, no município de Ibirité/MG, área pertencente a supracitada Secretaria Executiva Regional.
Indicação 207/2021
IMPLANTAR O PROGRAMA DE SUPORTE PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DA SAÚDE MUNICIPAL DE IBIRITÉ.
Indicação 166/2021
O Vereador que abaixo subscreve, ouvido o Plenário na forma regimental, vem indicar ao Executivo Municipal, que encaminhe um projeto de Lei que cria o “cargo comissionado de...
Indicação 131/2021
I- Iluminação Pública na Avenida Madureira, no bairro Durval de Barros. II- Implementação de redutores de Velocidade na Avenida Madureira, no bairro Durval de Barros.
Indicação 046/2021
Instalação de dois assentos com cobertura para ponto de ônibus em frente o endereço Avenida Marechal Hermes, 1021, Bairro Durval de Barros, Ibirité/MG.
Indicação 016/2021
Retirar juros e multa de IPTU atrasado.
Indicação 001/2021
Solicito ao Poder Executivo Municipal a compra da vacina CORONAVAC desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e produzida no Brasil pelo Instituto Butantã, em São Paulo (SP).
Indicação 049/2020
Implantação de Ônibus Suplementar em toda a cidade de Ibirité, para suprir as deficiências do atual sistema de transporte municipal. Em especial solicito o mais breve...
Indicação 023/2020
IMPLANTAÇÃO DE AULAS VIRTUAIS, ou TELE AULAS, ou correlacionados na rede municipal de ensino em Ibirité/MG, para o ensino obrigatório, o fundamental e demais deliberações...
Indicação 101/2019
Reforma do sistema elétrico e hidráulico da Escola Imperatriz Pimenta e do Ginásio Poliesportivo do Jatobá
Indicação 093/2019
Determinar ao setor competente que proceda a colocação de placas de sinalização escolar, faixa de pedestre, vagas para van de frente as Escolas Estaduais, no Município.
Indicação 079/2019
- A colocação de cobertura de solicitar junto à secretaria competente, as providências necessárias para instalação de cobertura para o ponto de ônibus localizado na...
Indicação 077/2019
A reforma e fechamento com tela na parte superior da quadra poliesportiva do bairro Parque Elizabeth.
Indicação 053/2019
Implantação de um Centro de Reabilitação de Fisioterapia no Bairro Durval de Barros.
Indicação 002/2019
Para que envie a esta Casa Projeto de Lei de CONCESSÃO DE ANISTIA DOS JUROS DE MORA E MULTAS POR ATRASO AOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EM...
Indicação 022/2018
- Limpeza do lote vago situado a Rua Aimorés (antiga Rua 6), próximo ao nº 299, B. Eldorado/Ibirité. - Implantação de uma praça ou academia aberta no referido lote,...
Indicação 252/2017
Recapeamento do asfalto na Rua Diamantina próximo ao nº. 353, no Bairro Palmares A.
Indicação 118/2017
Construção de novo acesso ligando o bairro Cascata, área industrial até a divisa de Contagem (Petrobrás).
Indicação 117/2017
Iluminação pública na Avenida Madureira, no B. Duval de Barros.
Indicação 116/2017
Construção passarela em frente ao Hospital de Ibirité.
Indicação 125/2017
Elaborar projeto de Lei para que seja encaminhado a esta Casa, versando sobre parcelamento de imposto, anistia de multas e redução de juros sobre o IPTU em atraso.
Indicação 095/2017
Trocar as lâmpadas do poste localizado na Rua Bom Sucesso, nº 369, no B. Duval de Barros.
Indicação 020/2017
Implantação de travessia elevada ou impossibilidade 01 quebra-molas na Avenida Francisco Caldas, em frente ao nº 384, no Bairro. Novo Horizonte.
Moção 007/2019
A Câmara Municipal de Ibirité, por iniciativa do Vereador Daniel Belmiro de Almeida, de acordo com os artigos 154 e 159 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibirité,...

Fale com o vereador