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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.10.2019

  • Fonte: assessoria de comunicação
  • Publicado em: 14/10/2019
  • Assunto: Sessões Plenárias

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019 (15 HORAS)

 

I – ABERTURA: Chamada e Leitura Bíblica.
 

 
II – EXPEDIENTE: Ata da Reunião anterior; Leitura de Proposições e Correspondências.
                                            
1.  PROJETO DE RESOLUÇÃO LEI Nº004/2019 INSTITUI A OUVIDORIA E DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO (SIC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ. (Mesa Diretora).
2. EMENDA Nº 005/2019 ao Projeto de Lei 040/2019
3. INDICAÇÕES: 078 a 083.
 

FALA DOS ORADORES

 
III - ORDEM DO DIA
 

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 CRIA O CARGO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo).
EMENDA Nº 01 (única discussão e votação)

2. PROJETO DE LEI Nº 041/2019 DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO, ACRÉSCIMO E RENUMERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº. 1574, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE: “AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA À EMPRESA SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA”. (Executivo).
3. PROJETO DE LEI Nº 042/2019 DISPÕE SOBRE O PRÊMIO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Executivo).
4. PROJETO DE LEI Nº 043/2019 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ “REGULARIZE IBIRITÉ” E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO. (Executivo).
EMENDA Nº 04 (única discussão e votação)

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

5. PROJETO DE LEI Nº 040/2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DAS CATRACAS ELEVADAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ. (Vereador Beto Alegria)
 

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

6. INDICAÇÕES: 075 a 077.