1
Ir para o conteúdo
2
Ir para o menu
3
Acessibilidade do site
Menu
Buscar
Início
Institucional
Sobre a Câmara
Mesa Diretora
Funções da Câmara
Regimento Interno da Câmara
Como entrar em contato com a Câmara
Sobre o Município
História de Ibirité
Aspectos Gerais Do Município
Vereadores
Conheça os Vereadores
Legislaturas
Galeria dos Presidentes
Atividade Legislativa
Proposições
Projetos de Lei e Outras Proposições
Plenário
Presença em Plenário
Atas das Reuniões Plenárias
Comissões
Conheça e Acompanhe o Trabalho das Comissões
Atas, Pautas e Relatórios das Reuniões de Comissões
Participação Popular
Audiências Públicas
Legislação
Todas as Espécies Normativas
Decretos Legislativos
Lei Orgânica Municipal
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Regimento Interno da Câmara
Resoluções
Transparência
Licitações e Contratos
Licitações
Contratos
Orçamento e Finanças
Balancetes Mensais das Receitas
Balancetes Mensais das Despesas
Gestão de Pessoas
Despesa com Pessoal
Concursos Públicos
Orçamento do Município
Plano Plurianual – PPA
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
Comunicação
TV Câmara
Notícias
Câmara Municipal de Ibirité
LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA
Início
Legislação
Tema
Legislação de Pessoal
Foram encontrados 2 resultados conforme os parâmetros de pesquisa informados.
Tema:
Legislação de Pessoal
Lei Complementar Nº 161, de 04 de Abril de 2019
Ementa:
Estabelece o piso salarial agentes zoonoses e saúde
Indexação:
piso salarial
Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 161/2019
Lei Complementar Nº 046, de 04 de Junho de 2003
Ementa:
Altera o P.C.C.V. Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ibirité e dá outras providências
Indexação:
plano de cargos, carreiras, vencimentos, câmara municipal, pccv, estrutura administrativa da câmara,
Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 046/2003
Legislação Relacionada:
Lei Complementar Nº 050/2004
Lei Complementar Nº 044/2003
Lei Complementar Nº 150/2017
Lei Complementar Nº 055/2005
Lei Complementar Nº 049/2004