LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Lei Ordinária Nº 2277, de 03 de Março de 2020

Lei Complementar Nº 171, de 03 de Março de 2020

  • Ementa: REAJUSTA O VALOR DA UPV – UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ.
  • Indexação: reajuste, servidores, Câmara, UPV
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 171/2020

Lei Complementar Nº 169, de 16 de Dezembro de 2019

Lei Complementar Nº 168, de 16 de Dezembro de 2019

Lei Complementar Nº 167, de 29 de Novembro de 2019

  • Ementa: MAJORA O VALOR DA UPV – UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE IBIRITÉ – IPASI, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: UPV, servidores, IPASI
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 167/2019

Lei Ordinária Nº 2260, de 17 de Outubro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O PRÊMIO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Indexação: PRÊMIO, SERVIDORES, PMAQ-AB
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2260/2019
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 2088/2013

Lei Complementar Nº 166, de 17 de Outubro de 2019

  • Ementa: CRIA O CARGO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: CARGO, GERENTE, ATENÇÃO, BÁSICA, SAÚDE
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 166/2019

Lei Complementar Nº 161, de 04 de Abril de 2019

  • Ementa: Estabelece o piso salarial agentes zoonoses e saúde
  • Indexação: piso salarial, agentes zoonoses e saúde,
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 161/2019

Lei Complementar Nº 046, de 04 de Junho de 2003