LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Lei Ordinária Nº 2260, de 17 de Outubro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O PRÊMIO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Indexação: PRÊMIO, SERVIDORES, PMAQ-AB
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2260/2019
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 2088/2013

Lei Complementar Nº 166, de 17 de Outubro de 2019

  • Ementa: CRIA O CARGO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: CARGO, GERENTE, ATENÇÃO, BÁSICA, SAÚDE
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 166/2019

Lei Complementar Nº 161, de 04 de Abril de 2019

  • Ementa: Estabelece o piso salarial agentes zoonoses e saúde
  • Indexação: piso salarial, agentes zoonoses e saúde,
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 161/2019

Instrução Normativa Nº 003, de 30 de Outubro de 2018

  • Ementa: DISCIPLINA SOBRE PROCEDIMENTOS GERAIS PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE PROCEDER AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
  • Indexação: PROCESSO ADMINISTRATIVO FINALIDADE PROCEDER AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 003/2018

Lei Complementar Nº 046, de 04 de Junho de 2003