LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Ato da Mesa Nº 006, de 31 de Julho de 2020

  • Ementa: Prorroga medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Ibirité.
  • Indexação: Prorrogação, temporárias, prevenção, COVID-19, Câmara
  • Texto Orginal: Ato da Mesa Nº 006/2020

Lei Ordinária Nº 2283, de 08 de Julho de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TELEMEDICINA, NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ/MG EXCEPCIONALMENTE DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19.
  • Indexação: tele, medicina, pandemia, COVID-19
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2283/2020

Lei Ordinária Nº 2282, de 08 de Julho de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONA VÍRUS - COVID-19.
  • Indexação: TRANSPARÊNCIA, CONTRATOS, EMERGENCIAIS, CALAMIDADE, PANDEMIA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2282/2020

Ato da Mesa Nº 005, de 15 de Junho de 2020

  • Ementa: Prorroga medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação do COViD-19 no âmbito da Câmara Municipal de Ibirité.
  • Indexação: Pandemia, Coronavírus
  • Texto Orginal: Ato da Mesa Nº 005/2020

Ato da Mesa Nº 004, de 04 de Junho de 2020

  • Ementa: Prorroga medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação do COViD-19 no âmbito da Câmara Municipal de Ibirité.
  • Indexação: Coronavírus, Pandemia
  • Texto Orginal: Ato da Mesa Nº 004/2020

Ato da Mesa Nº 003, de 13 de Abril de 2020

  • Ementa: Prorroga medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Ibirité.
  • Indexação: Coronavírus, Pandemia
  • Texto Orginal: Ato da Mesa Nº 003/2020

Ato da Mesa Nº 002, de 30 de Março de 2020

  • Ementa: Prorroga medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Ibirité.
  • Indexação: Coronavírus, Pandemia
  • Texto Orginal: Ato da Mesa Nº 002/2020

Ato da Mesa Nº 001, de 18 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Ibirité.
  • Indexação: Coronavírus, Pandemia
  • Texto Orginal: Ato da Mesa Nº 001/2020