LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Lei Complementar Nº 165, de 16 de Setembro de 2019

  • Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 121, DE 21 DE MAIO DE 2013, QUE: “ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DO MÉDICO PSF, CRIA ABONO ASSIDUIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
  • Indexação: SALARIO, MÉDICO, PSF, ABONO, ASSIDUIDADE
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 165/2019

Lei Ordinária Nº 2247, de 04 de Julho de 2019

  • Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ O DIA 12 DE MAIO COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA.
  • Indexação: Calendário, 12, Maio, Conscientização, Fibromialgia.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2247/2019

Lei Ordinária Nº 2230, de 01 de Abril de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre publicação listagem atualizada de medicamentos disponíveis na rede municipal saúde.
  • Indexação: publicação, listagem, medicamentos disponíveis, rede municipal de saúde,
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2230/2019

Lei Ordinária Nº 2224, de 07 de Janeiro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de Curso Primeiros Socorros Escolas e Creche.
  • Indexação: obrigatoriedade, cursos, primeiros socorros, escolas, creche.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2224/2019