Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2221, de 27 de Dezembro de 2018

Lei Ordinária Nº 2220, de 27 de Dezembro de 2018

Lei Ordinária Nº 2219, de 27 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de descontos taxa de coleta resíduos sólidos.
  • Indexação: taxa de coleta, resíduos sólidos, concessão, desconto, Código tributário municipal,
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2219/2018

Lei Ordinária Nº 2218, de 12 de Novembro de 2018

  • Ementa: Dá denominação de Rua Serrinha Parque Elizabeth
  • Indexação: rua Serrinha, bairro Parque Elizabeth, Marilândia,
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2218/2018

Lei Ordinária Nº 2215, de 12 de Novembro de 2018

  • Ementa: Dá denominação logradouros públicos bairro Palmares 2
  • Indexação: logradouros públicos, bairro Palmares 2,
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2215/2018

Lei Ordinária Nº 2214, de 12 de Novembro de 2018

  • Ementa: Dá denominaçao de Pça. José Costa Bairro Palmares 2
  • Indexação: praça Jose Costa,bairro Palmares 2,
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2214/2018

Lei Ordinária Nº 2217, de 25 de Outubro de 2018

Lei Ordinária Nº 2216, de 25 de Outubro de 2018

Lei Ordinária Nº 2213, de 04 de Setembro de 2018

  • Ementa: PRESERVACAO PATRIMONIO HISTORICO
  • Indexação: preservação, patrimônio histórico, condomínio das Palmeiras,
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2213/2018

Lei Ordinária Nº 2212, de 03 de Setembro de 2018

  • Ementa: DENOMINA ESTADIO JOSE DA CONCEICAO
  • Indexação: estádio José da Conceição, Jacó, bairro Jardim das Flores,
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2212/2018