Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2269, de 16 de Dezembro de 2019

  • Ementa: ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
  • Indexação: orçamento, 2020, LOA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2269/2019

Lei Ordinária Nº 2268, de 16 de Dezembro de 2019

Lei Ordinária Nº 2267, de 16 de Dezembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº. 1.823, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO E DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA, À EMPRESA OXIMIL – OXIGÊNIO MINAS GERAIS LTDA VISANDO SUA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
  • Indexação: doação, OXIMIL, empresa, IGAR
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2267/2019
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1823/2005

Lei Ordinária Nº 2266, de 16 de Dezembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: sistema, municipal, cultura
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2266/2019

Lei Ordinária Nº 2265, de 10 de Dezembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E O CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ (SUS IBIRITÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: saúde. sus, controle, social
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2265/2019

Lei Ordinária Nº 2264, de 04 de Dezembro de 2019

  • Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À FOME E A MISÉRIA NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: semana, combate, fome, miséria
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2264/2019

Lei Ordinária Nº 2263, de 04 de Dezembro de 2019

  • Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 1.761, DE 19 DE ABRIL DE 2004 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEAN DO MUNICIPIO DE IBIRITÉ.
  • Indexação: COMSEAN, NUTRIÇÃO, CONSELHO, NUTRICIONAL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2263/2019
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1761/2004

Lei Ordinária Nº 2262, de 04 de Novembro de 2019

Lei Ordinária Nº 2261, de 17 de Outubro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ “REGULARIZE IBIRITÉ” E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO.
  • Indexação: DESCONTOS, IPTU, REGULARIZE
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2261/2019

Lei Ordinária Nº 2260, de 17 de Outubro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O PRÊMIO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Indexação: PRÊMIO, SERVIDORES, PMAQ-AB
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2260/2019
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 2088/2013