Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2311, de 04 de Novembro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: PROGRAMA, FORMAÇÃO, PROFISSIONAL, MULHERES, VIOLÊNCIA, DOMÉSTICA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2311/2021

Lei Ordinária Nº 2310, de 30 de Setembro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS E CALÇADAS/PASSEIOS PÚBLICOS REALIZADOS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: CONSERTO, BURACOS, VALAS, VIAS, CALCADAS, PASSEIOS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2310/2021

Lei Ordinária Nº 2309, de 30 de Setembro de 2021

  • Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA
  • Indexação: AUTORIZA CRIAÇÃO PROGRAMA MEDICAMENTO CASA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2309/2021

Lei Ordinária Nº 2308, de 25 de Agosto de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: SEMANA, MUNICIPAL, AGRICULTURA, FAMILIAR
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2308/2021

Lei Ordinária Nº 2307, de 25 de Agosto de 2021

  • Ementa: INSTITUI O “ABRIL LARANJA – MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
  • Indexação: MÊS, ABRIL, LARANJA, PREVENÇÃO, CRUELDADE, ANIMAIS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2307/2021

Lei Ordinária Nº 2306, de 13 de Agosto de 2021

Lei Ordinária Nº 2305, de 19 de Julho de 2021

Lei Ordinária Nº 2304, de 19 de Julho de 2021

  • Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: programa, jovem, aprendiz
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2304/2021

Lei Ordinária Nº 2302, de 30 de Junho de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
  • Indexação: INSTALAÇÃO, BICICLETÁRIO, PRÉDIOS, PÚBLICOS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2302/2021

Lei Ordinária Nº 2303, de 16 de Junho de 2021

  • Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
  • Indexação: CASA, CONSELHOS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2303/2021