Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2251, de 19 de Julho de 2019

Lei Ordinária Nº 2250, de 15 de Julho de 2019

Lei Ordinária Nº 2249, de 08 de Julho de 2019

  • Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM–ESTAR E DIREITO DOS ANIMAIS, CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: CRA, centro, referência, animal, cão, gato, zoonoses, animais. grande.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2249/2019

Lei Ordinária Nº 2248, de 04 de Julho de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO ESPECIAL PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR OU MOTOCICLETA NO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS JUDICIAIS EXECUTADAS POR OFICIAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG, NA COMARCA DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: estacionamento, oficiais, justiça, carro, motocicleta.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2248/2019

Lei Ordinária Nº 2247, de 04 de Julho de 2019

  • Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ O DIA 12 DE MAIO COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA.
  • Indexação: Calendário, 12, Maio, Conscientização, Fibromialgia.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2247/2019

Lei Ordinária Nº 2246, de 04 de Julho de 2019

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA DO CAMPO IDEAL” A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA IDEAL.
  • Indexação: denominação, logradouros, públicos, Rua, Campo Ideal, Vila Ideal.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2246/2019

Lei Ordinária Nº 2245, de 04 de Julho de 2019

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA CAMPOS” A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM MONTANHÊS.
  • Indexação: denominação. logradouro, públicos, Rua, Campos.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2245/2019

Lei Ordinária Nº 2244, de 04 de Julho de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
  • Indexação: presença, intérprete, língua, brasileira, de sinais, libras, agências, bancárias.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2244/2019

Lei Ordinária Nº 2243, de 03 de Julho de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: lista de espera, publicação, internet, exames, cirúrgicas
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2243/2019

Lei Ordinária Nº 2242, de 03 de Julho de 2019