Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2321, de 17 de Dezembro de 2021

  • Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº. 2.079 DE 04 DE ABRIL DE 2013 QUE: DISCIPLINA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ALTERA, REDAÇÃO, ART.2º ,LEI Nº.2.079, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, EXECUTIVO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2321/2021
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 2079/2013

Lei Ordinária Nº 2320, de 17 de Dezembro de 2021

  • Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº. 2.294, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE: ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
  • Indexação: ALTERA, REDAÇÃO, ART. 7º , LEI Nº. 2294
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2320/2021
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 2294/2020

Lei Ordinária Nº 2319, de 17 de Dezembro de 2021

Lei Ordinária Nº 2318, de 17 de Dezembro de 2021

  • Ementa: ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
  • Indexação: LOA, 2022
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2318/2021

Lei Ordinária Nº 2317, de 03 de Dezembro de 2021

  • Ementa: INSTITUI O DIA BRANCO E VERMELHO – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
  • Indexação: DIA, BRANCO E VERMELHO, SURDOCEGUEIRA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2317/2021

Lei Ordinária Nº 2316, de 03 de Dezembro de 2021

  • Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE ACOLHIMENTO EFATÁ DE IBIRITÉ.
  • Indexação: UTILIDADE, PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO CASA DE ACOLHIMENTO EFATÁ DE IBIRITÉ, CAEDI
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2316/2021

Lei Ordinária Nº 2315, de 03 de Dezembro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SALA NOS NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ DESTINADA AOS VIGIAS.
  • Indexação: SALA, NOVOS, PRÉDIOS, DESTINADA, VIGIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2315/2021

Lei Ordinária Nº 2314, de 11 de Novembro de 2021

  • Ementa: DENOMINA DE ANITA DE OLIVEIRA A RUA ANTÔNIO ANACLETO DE OLIVEIRA, ANTIGA RUA CINCO, NO BAIRRO JARDIM MONSENHOR HORTA.
  • Indexação: DENOMINA, ANITA, OLIVEIRA, RUA ANTÔNIO ANACLETO DE OLIVEIRA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2314/2021

Lei Ordinária Nº 2313, de 11 de Novembro de 2021

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JOÃO DE FREITAS NUNES” À LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ALVORADA 2ª SEÇÃO.
  • Indexação: DENOMINAÇÃO, RUA JOÃO DE FREITAS NUNES, ALVORADA 2ª SEÇÃO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2313/2021

Lei Ordinária Nº 2312, de 04 de Novembro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO “BOTÃO DE PÂNICO” NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: BOTÃO, PÂNICO, ÔNIBUS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2312/2021