Lei Ordinária Nº 2308, de 25 de Agosto de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: SEMANA, MUNICIPAL, AGRICULTURA, FAMILIAR
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2308/2021

Lei Ordinária Nº 2307, de 25 de Agosto de 2021

  • Ementa: INSTITUI O “ABRIL LARANJA – MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
  • Indexação: MÊS, ABRIL, LARANJA, PREVENÇÃO, CRUELDADE, ANIMAIS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2307/2021

Lei Ordinária Nº 2306, de 13 de Agosto de 2021

Lei Ordinária Nº 2305, de 19 de Julho de 2021

  • Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: LDO, 2022
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2305/2021

Lei Ordinária Nº 2304, de 19 de Julho de 2021

  • Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: programa, jovem, aprendiz
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2304/2021

Lei Ordinária Nº 2302, de 30 de Junho de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
  • Indexação: INSTALAÇÃO, BICICLETÁRIO, PRÉDIOS, PÚBLICOS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2302/2021

Lei Ordinária Nº 2303, de 16 de Junho de 2021

  • Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
  • Indexação: CASA, CONSELHOS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2303/2021

Lei Ordinária Nº 2301, de 16 de Junho de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ “REGULARIZE IBIRITÉ” E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA, ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO.
  • Indexação: PROGRAMA, REGULARIZE, IBIRITÉ
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2301/2021

Lei Ordinária Nº 2300, de 27 de Maio de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.
  • Indexação: INSERÇÃO, SÍMBOLO, MUNDIAL, TRANSTORNO, ESPECTRO AUTISMO, TEA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2300/2021

Lei Ordinária Nº 2299, de 27 de Maio de 2021

  • Ementa: PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SEM A DEVIDA COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ – MG.
  • Indexação: PROÍBE, COBRANÇA, TARIFA, ESGOTAMENTO, SANITÁRIO, COPASA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2299/2021