Lei Ordinária Nº 2303, de 16 de Junho de 2021

• Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
• Indexação: CASA, CONSELHOS
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2303/2021

Lei Ordinária Nº 2300, de 27 de Maio de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.
• Indexação: INSERÇÃO, SÍMBOLO, MUNDIAL, TRANSTORNO, ESPECTRO AUTISMO, TEA
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2300/2021

Lei Ordinária Nº 2299, de 27 de Maio de 2021

• Ementa: PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SEM A DEVIDA COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ – MG.
• Indexação: PROÍBE, COBRANÇA, TARIFA, ESGOTAMENTO, SANITÁRIO, COPASA.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2299/2021

Lei Ordinária Nº 2298, de 16 de Abril de 2021

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO NO VALOR DE R$ 15.000.000,000 (QUINZE) MILHÕES JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: CONTRATAR, EMPRÉSTIMO, 15, MILHÕES
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2298/2021
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 2289/2020 Lei Ordinária Nº 2281/2020 Lei Ordinária Nº 2278/2020 Lei Ordinária Nº 2275/2020

Lei Ordinária Nº 2297, de 24 de Março de 2021

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE R$10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: CONTRATAR, CRÉDITO, 10, MILHÕES
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2297/2021

Lei Ordinária Nº 2296, de 24 de Março de 2021

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE R$42.000.000,00 (QUARENTA E DOIS MILHÕES DE REAIS) JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: CONTRATAR, CRÉDITO, 42, MILHÕES
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2296/2021

Lei Ordinária Nº 2295, de 16 de Dezembro de 2020

• Ementa: ALTERA NAS PARTES QUE MENCIONA A LEI Nº 2.193, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017– PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E LEI Nº. 2.286, DE 08 DE JULHO DE 2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – 2020.
• Indexação: altera, PPA, 2018/2021, LDO, 2020
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2295/2020

Lei Ordinária Nº 2294, de 16 de Dezembro de 2020

• Ementa: ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
• Indexação: DESPESAS, ORÇAMENTO, 2021, LOA
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2294/2020

Lei Ordinária Nº 2293, de 16 de Dezembro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO IBIRITENENSE DE CULTURA E ARTE, DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL COM 3.762,30M² NA RUA SILVEIRA, Nº. 47, NO LOCAL DENOMINADO "TEATRO MUNICIPAL DE IBIRITÉ" NESTE MUNICÍPIO EM FAVOR DA FUNDAÇÃO IBIRITENENSE DE CULTURA E ARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: Fundação, Ibiritenense, Cultura
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2293/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 2266/2019 Lei Ordinária Nº 2089/2013 Lei Complementar Nº 038/2001

Lei Ordinária Nº 2292, de 16 de Dezembro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FHIS, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.967, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ‘CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI GESTOR DO FHIS’.
• Indexação: INCLUSÃO, REPRESENTANTES, CONSELHO, GESTOR, FHIS
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2292/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1967/2009