Lei Ordinária Nº 2290, de 14 de Outubro de 2020

  • Ementa: ESTABELECE COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES RELIGIOSAS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, CALAMIDADE PÚBLICA, EPIDEMIA OU PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ-MG.
  • Indexação: ESSENCIAIS, ATIVIDADES, RELIGIOSAS EPIDEMIA, PANDEMIA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2290/2020

Lei Ordinária Nº 2289, de 08 de Setembro de 2020

Lei Ordinária Nº 2288, de 08 de Setembro de 2020

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA VALCI CHIRLEI FERNANDES” O LOGRADOURO SEM NOME, NO BAIRRO LAJINHA
  • Indexação: denominação, rua, Valci, Chirlei, Fernandes
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2288/2020

Lei Ordinária Nº 2287, de 08 de Julho de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS RECOLHIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ DEVIDAS AO REGIME PREVIDENCIÁRIO PRÓPRIO SOCIAL – IPASI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: suspensão, recolhimento, IPASI
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2287/2020

Lei Ordinária Nº 2286, de 08 de Julho de 2020

  • Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: LDO, 2021
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2286/2020

Lei Ordinária Nº 2285, de 08 de Julho de 2020

  • Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: Plano, municipal, cultura, PMC
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2285/2020

Lei Ordinária Nº 2284, de 08 de Julho de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECEITA MÉDICA DE REMÉDIOS CONTROLADOS VENCIDA, ESTENDENDO SUA VALIDADE PARA FINS DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS PELO PACIENTE, NO MUNICÍPIO, EM PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19.
  • Indexação: prorrogação, prazo, receitas, controlados, remédios, pandemia, COVID-19.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2284/2020

Lei Ordinária Nº 2283, de 08 de Julho de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TELEMEDICINA, NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ/MG EXCEPCIONALMENTE DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19.
  • Indexação: tele, medicina, pandemia, COVID-19
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2283/2020

Lei Ordinária Nº 2282, de 08 de Julho de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONA VÍRUS - COVID-19.
  • Indexação: TRANSPARÊNCIA, CONTRATOS, EMERGENCIAIS, CALAMIDADE, PANDEMIA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2282/2020

Lei Ordinária Nº 2281, de 12 de Maio de 2020