Lei Ordinária Nº 2308, de 25 de Agosto de 2021
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: SEMANA, MUNICIPAL, AGRICULTURA, FAMILIAR
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2308/2021
Lei Ordinária Nº 2307, de 25 de Agosto de 2021
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Ementa: INSTITUI O “ABRIL LARANJA – MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
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Indexação: MÊS, ABRIL, LARANJA, PREVENÇÃO, CRUELDADE, ANIMAIS
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2307/2021
Lei Ordinária Nº 2306, de 13 de Agosto de 2021
Lei Ordinária Nº 2305, de 19 de Julho de 2021
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Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: LDO, 2022
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2305/2021
Lei Ordinária Nº 2304, de 19 de Julho de 2021
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Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: programa, jovem, aprendiz
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2304/2021
Lei Ordinária Nº 2302, de 30 de Junho de 2021
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Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Indexação: INSTALAÇÃO, BICICLETÁRIO, PRÉDIOS, PÚBLICOS
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2302/2021
Lei Ordinária Nº 2303, de 16 de Junho de 2021
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Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
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Indexação: CASA, CONSELHOS
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2303/2021
Lei Ordinária Nº 2301, de 16 de Junho de 2021
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Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ “REGULARIZE IBIRITÉ” E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA, ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO.
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Indexação: PROGRAMA, REGULARIZE, IBIRITÉ
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2301/2021
Lei Ordinária Nº 2300, de 27 de Maio de 2021
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Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.
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Indexação: INSERÇÃO, SÍMBOLO, MUNDIAL, TRANSTORNO, ESPECTRO AUTISMO, TEA
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2300/2021
Lei Ordinária Nº 2299, de 27 de Maio de 2021
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Ementa: PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SEM A DEVIDA COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ – MG.
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Indexação: PROÍBE, COBRANÇA, TARIFA, ESGOTAMENTO, SANITÁRIO, COPASA.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2299/2021