Lei Ordinária Nº 2238, de 16 de Maio de 2019
-
Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas em apartamentos térreos para idosos e portadores de necessidades especiais beneficiados nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com dinheiro público.
-
Indexação: dispõe, reserva, vagas, idosos, portadores necessidades especiais, apartamentos, térreos, programas habitacionais, beneficiados,
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2238/2019
Lei Ordinária Nº 2237, de 16 de Maio de 2019
-
Ementa: Dá denominação de"Professor Miguel Luiz Pizziolo" ao Horto Florestal Municipal.
-
Indexação: dá, denominação, Professor Luiz Pizziolo, Horto Florestal,
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2237/2019
Lei Ordinária Nº 2236, de 16 de Maio de 2019
-
Ementa: Autoriza o Executivo a dispor de serviço de agendamento telefônico e online de consultas médicas e odontológicas para pacientes idosos ou com deficiências de locomoção cadastradas nas unidades de saúde do Município.
-
Indexação: autoriza, agendamento, telefônico, online, consultas, médicas, odontológicas, pacientes, idosos, deficiências locomoção, cadastrado,
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2236/2019
Lei Ordinária Nº 2235, de 30 de Abril de 2019
Lei Ordinária Nº 2234, de 25 de Abril de 2019
-
Ementa: Atualiza monetariamente os valores dos subsídios dos Vereadores disposto na Lei Municipal n° 1947/2008 com as alterações da lei Municipal 2013/2011.
-
Indexação: atualiza, subsídios, vereadores,
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2234/2019
-
Legislação Relacionada:
Lei Ordinária Nº 2013/2011
Lei Ordinária Nº 2233, de 25 de Abril de 2019
Lei Ordinária Nº 2232, de 11 de Abril de 2019
-
Ementa: Autoriza concessão de direito real de uso de faixa de 76m² e 1.116M² localizadas na área verde do Bairro Serra Dourada no Município de Ibirité em favor da Companhia de Saneamento de Minas Gerais-COPASA.
-
Indexação: autoriza, concessão, uso, bairro Serra Dourada, Copasa,
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2232/2019
Lei Ordinária Nº 2231, de 11 de Abril de 2019
-
Ementa: Autoriza concessão de direito real de uso de faixa de 34m² do lote 80, quadra 15 do Bairro Novo Horizonte no Município de Ibirité em favor da Companhia de Saneamento de Minas Gerais-COPASA.
-
Indexação: autoriza, concessão,uso, Novo Horizonte, Copasa,
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2231/2019
Lei Ordinária Nº 2230, de 01 de Abril de 2019
-
Ementa: Dispõe sobre publicação listagem atualizada de medicamentos disponíveis na rede municipal saúde.
-
Indexação: dispõe, publicação, medicamentos, disponíveis, rede, saúde,
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2230/2019
Lei Ordinária Nº 2229, de 18 de Março de 2019
-
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de mulher vítima da violência doméstica na aquisição de imóveis oriundos dos programas habitacionais do município.
-
Indexação: dispõe, prioridade, mulher, vítima, violência doméstica, programas habitacionais.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2229/2019