Lei Ordinária Nº 2290, de 14 de Outubro de 2020

• Ementa: ESTABELECE COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES RELIGIOSAS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, CALAMIDADE PÚBLICA, EPIDEMIA OU PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ-MG.
• Indexação: ESSENCIAIS, ATIVIDADES, RELIGIOSAS EPIDEMIA, PANDEMIA
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2290/2020

Lei Ordinária Nº 2289, de 08 de Setembro de 2020

• Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº. 2.275, DE 03 DE MARÇO DE 2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A BANCO OFICIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS QUE OCORRERAM NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Indexação: 2.275, empréstimo, habitacionais
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2289/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 2275/2020 Lei Ordinária Nº 2281/2020 Lei Ordinária Nº 2278/2020

Lei Ordinária Nº 2288, de 08 de Setembro de 2020

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA VALCI CHIRLEI FERNANDES” O LOGRADOURO SEM NOME, NO BAIRRO LAJINHA
• Indexação: denominação, rua, Valci, Chirlei, Fernandes
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2288/2020

Lei Ordinária Nº 2287, de 08 de Julho de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS RECOLHIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ DEVIDAS AO REGIME PREVIDENCIÁRIO PRÓPRIO SOCIAL – IPASI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: suspensão, recolhimento, IPASI
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2287/2020

Lei Ordinária Nº 2286, de 08 de Julho de 2020

• Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: LDO, 2021
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2286/2020

Lei Ordinária Nº 2285, de 08 de Julho de 2020

• Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: Plano, municipal, cultura, PMC
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2285/2020

Lei Ordinária Nº 2284, de 08 de Julho de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECEITA MÉDICA DE REMÉDIOS CONTROLADOS VENCIDA, ESTENDENDO SUA VALIDADE PARA FINS DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS PELO PACIENTE, NO MUNICÍPIO, EM PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19.
• Indexação: prorrogação, prazo, receitas, controlados, remédios, pandemia, COVID-19.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2284/2020

Lei Ordinária Nº 2283, de 08 de Julho de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TELEMEDICINA, NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ/MG EXCEPCIONALMENTE DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19.
• Indexação: tele, medicina, pandemia, COVID-19
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2283/2020

Lei Ordinária Nº 2282, de 08 de Julho de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONA VÍRUS - COVID-19.
• Indexação: TRANSPARÊNCIA, CONTRATOS, EMERGENCIAIS, CALAMIDADE, PANDEMIA
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2282/2020

Lei Ordinária Nº 2281, de 12 de Maio de 2020

• Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E §1º E §2º DO ART. 9º DA LEI Nº. 2.274, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 E A REDAÇÃO DO CAPUT E §1º E §2º DO ART. 7º DA LEI Nº. 2.275, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
• Indexação: altera, redação, 2274, 2275
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2281/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 2274/2020 Lei Ordinária Nº 2275/2020 Lei Ordinária Nº 2289/2020