Lei Ordinária Nº 2334, de 26 de Abril de 2022

Lei Ordinária Nº 2333, de 26 de Abril de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL E A PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL E A PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2333/2022

Lei Ordinária Nº 2332, de 26 de Abril de 2022

Lei Ordinária Nº 2331, de 17 de Março de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULARES E CONCURSOS PÚBLICOS.
  • Indexação: CRIAÇÃO, CURSO PREPARATÓRIO, VESTIBULARES E CONCURSOS PÚBLICOS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2331/2022

Lei Ordinária Nº 2330, de 20 de Dezembro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DE LOTES E TERRENOS E CRIAÇÃO DE MULTAS PELO CUMPRIMENTO NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, PROMOVE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 437, DE 30 DE AGOSTO DE 1974, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS” E Nº 836, DE 1º DE AGOSTO DE 1984 - “CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
  • Indexação: CONSERVAÇÃO, LOTES, TERRENOS, CRIAÇÃO, MULTAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2330/2021
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 836/1984 Lei Ordinária Nº 437/1974

Lei Ordinária Nº 2329, de 20 de Dezembro de 2021

  • Ementa: INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA”, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DE ÚTERO E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: MÊS, OUTUBRO ROSA, CÂNCER, MAMA, COLO, ÚTERO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2329/2021

Lei Ordinária Nº 2328, de 20 de Dezembro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AO SEU ACOMPANHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: REGULAMENTAÇÃO, TRANSPORTE, COLETIVO, GRATUITO, PESSOA, DEFICIÊNCIA, ACOMPANHANTE
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2328/2021

Lei Ordinária Nº 2327, de 20 de Dezembro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUEM ESTACIONAMENTO DE SINALIZAREM COM PLACAS ORIENTANDO OS MOTORISTAS A NÃO ESQUECEREM CRIANÇAS DENTRO DO VEÍCULO.
  • Indexação: ESTABELECIMENTOS, ESTACIONAMENTO, SINALIZAREM, PLACAS, ESQUECEREM, CRIANÇAS, DENTRO, VEÍCULO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2327/2021

Lei Ordinária Nº 2326, de 20 de Dezembro de 2021

  • Ementa: FICA AUTORIZADO INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: SEMANA, MUNICIPAL, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, PRÁTICA, QUEIMADAS, URBANAS, RURAIS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2326/2021

Lei Ordinária Nº 2325, de 20 de Dezembro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
  • Indexação: PLANO PLURIANUAL, PPA, 2022, 2025.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2325/2021