Lei Ordinária Nº 2295, de 16 de Dezembro de 2020

• Ementa: ALTERA NAS PARTES QUE MENCIONA A LEI Nº 2.193, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017– PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E LEI Nº. 2.286, DE 08 DE JULHO DE 2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – 2020.
• Indexação: altera, PPA, 2018/2021, LDO, 2020
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2295/2020

Lei Ordinária Nº 2294, de 16 de Dezembro de 2020

• Ementa: ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
• Indexação: DESPESAS, ORÇAMENTO, 2021, LOA
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2294/2020

Lei Ordinária Nº 2293, de 16 de Dezembro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO IBIRITENENSE DE CULTURA E ARTE, DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL COM 3.762,30M² NA RUA SILVEIRA, Nº. 47, NO LOCAL DENOMINADO "TEATRO MUNICIPAL DE IBIRITÉ" NESTE MUNICÍPIO EM FAVOR DA FUNDAÇÃO IBIRITENENSE DE CULTURA E ARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: Fundação, Ibiritenense, Cultura
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2293/2020

Lei Ordinária Nº 2292, de 16 de Dezembro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FHIS, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.967, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ‘CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI GESTOR DO FHIS’.
• Indexação: INCLUSÃO, REPRESENTANTES, CONSELHO, GESTOR, FHIS
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2292/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1967/2009

Lei Ordinária Nº 2291, de 16 de Dezembro de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NA TRIBUTAÇÃO DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. (Executivo).
• Indexação: CONCESSÃO, DESCONTOS, TAXAS, COLETA, RESÍDUOS, SÓLIDOS
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2291/2020
• Legislação Relacionada: Lei Complementar Nº 152/2017

Lei Ordinária Nº 2290, de 14 de Outubro de 2020

• Ementa: ESTABELECE COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES RELIGIOSAS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, CALAMIDADE PÚBLICA, EPIDEMIA OU PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ-MG.
• Indexação: ESSENCIAIS, ATIVIDADES, RELIGIOSAS EPIDEMIA, PANDEMIA
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2290/2020

Lei Ordinária Nº 2289, de 08 de Setembro de 2020

• Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº. 2.275, DE 03 DE MARÇO DE 2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A BANCO OFICIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS QUE OCORRERAM NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Indexação: 2.275, empréstimo, habitacionais
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2289/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 2275/2020 Lei Ordinária Nº 2281/2020 Lei Ordinária Nº 2278/2020

Lei Ordinária Nº 2288, de 08 de Setembro de 2020

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA VALCI CHIRLEI FERNANDES” O LOGRADOURO SEM NOME, NO BAIRRO LAJINHA
• Indexação: denominação, rua, Valci, Chirlei, Fernandes
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2288/2020

Lei Ordinária Nº 2287, de 08 de Julho de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS RECOLHIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ DEVIDAS AO REGIME PREVIDENCIÁRIO PRÓPRIO SOCIAL – IPASI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: suspensão, recolhimento, IPASI
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2287/2020

Lei Ordinária Nº 2286, de 08 de Julho de 2020

• Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: LDO, 2021
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2286/2020