Lei Complementar Nº 166, de 17 de Outubro de 2019

  • Ementa: CRIA O CARGO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: CARGO, GERENTE, ATENÇÃO, BÁSICA, SAÚDE
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 166/2019

Lei Complementar Nº 165, de 16 de Setembro de 2019

  • Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 121, DE 21 DE MAIO DE 2013, QUE: “ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DO MÉDICO PSF, CRIA ABONO ASSIDUIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
  • Indexação: SALARIO, MÉDICO, PSF, ABONO, ASSIDUIDADE
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 165/2019

Lei Complementar Nº 164, de 10 de Junho de 2019

  • Ementa: CONTÉM O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: estatuto, magistério, professor, educador, infantil, educação.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 164/2019
  • Legislação Relacionada: Lei Complementar Nº 022/2000

Lei Complementar Nº 163, de 10 de Junho de 2019

  • Ementa: Institui a licença-prêmio por assiduidade e revigora com nova redação os artigos que menciona da Lei Complementar nº 14/1998.
  • Indexação: licença-prêmio, assiduidade,estatuto servidor público, municipal,
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 163/2019
  • Legislação Relacionada: Lei Complementar Nº 014/1998

Lei Complementar Nº 162, de 25 de Abril de 2019

  • Ementa: Reajusta o valor da UPV- Unidade Padrão de Vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Ibirité.
  • Indexação: estrutura administrativa, plano cargos , carreiras, pccv, câmara, valor, upv, servidores, câmara,
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 162/2019
  • Legislação Relacionada: Lei Complementar Nº 150/2017

Lei Complementar Nº 161, de 04 de Abril de 2019

  • Ementa: Estabelece o piso salarial agentes zoonoses e saúde
  • Indexação: piso salarial, agentes zoonoses e saúde,
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 161/2019

Lei Complementar Nº 160, de 22 de Agosto de 2018

  • Ementa: Altera a Lei complementar nº 150, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da câmara municipal de Ibirité.
  • Indexação: estrutura, administrativa, plano de cargos, carreiras, vencimentos, câmara municipal, pccv,
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 160/2018
  • Legislação Relacionada: Lei Complementar Nº 150/2017

Lei Complementar Nº 159, de 16 de Julho de 2018

Lei Complementar Nº 158, de 02 de Maio de 2018

Lei Complementar Nº 157, de 11 de Abril de 2018