Leis - Leis Municipais - Decreto Legislativo
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Filtros/termos: Leis Municipais, Decreto Legislativo - (164 registros encontrados.)
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2023
Protocolo: 837, Data Protocolo: 27/12/2023, Situação: Protocolado
Autor(res) : Alexandre Braga Soares , Alexandre Jose Ferreira dos Santos , Wallace Junio Ribeiro Andrade
Decreta a cassação do Vereador Maximiliano Parreira da Silva com fulcro no Decreto Lei 201/67, e dá outras providências.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2023
Protocolo: 807, Data Protocolo: 13/12/2023, Situação: Arquivado
Autor(res) : Alexandre Braga Soares , Alexandre Jose Ferreira dos Santos , Wallace Junio Ribeiro Andrade
concede o titulo de cidadão honorário ao senhor Edivaldo Dopilar de Souza
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2023
Protocolo: 806, Data Protocolo: 13/12/2023, Situação: Arquivado
Autor(res) : Alexandre Braga Soares , Wallace Junio Ribeiro Andrade, Alexandre Jose Ferreira dos Santos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ AO NEEMIAS JUSTINO DA SILVA.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2023
Protocolo: 805, Data Protocolo: 13/12/2023, Situação: Arquivado
Autor(res) : Alexandre Braga Soares , Alexandre Jose Ferreira dos Santos , Wallace Junio Ribeiro Andrade
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ AO SENHOR WALDIR JOÃO INÁCIO DE MIRANDA.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2023
Protocolo: 804, Data Protocolo: 13/12/2023, Situação: Arquivado
Autor(res) : Alexandre Braga Soares , Alexandre Jose Ferreira dos Santos , Wallace Junio Ribeiro Andrade
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ/MG AO SR. SANDRO SILVA DE OLIVEIRA..
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2023
Protocolo: 803, Data Protocolo: 13/12/2023, Situação: Protocolado
Autor(res) : Alexandre Braga Soares , Alexandre Jose Ferreira dos Santos , Wallace Junio Ribeiro Andrade
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉMG AO SR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2023
Protocolo: 802, Data Protocolo: 13/12/2023, Situação: Arquivado
Autor(res) : Alexandre Braga Soares , Alexandre Jose Ferreira dos Santos , Wallace Junio Ribeiro Andrade
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPO DE IBIRITÉ AO WILLIAM PARREIRA DUARTE
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2023
Protocolo: 801, Data Protocolo: 13/12/2023, Situação: Arquivado
Autor(res) : Alexandre Braga Soares , Alexandre Jose Ferreira dos Santos , Wallace Junio Ribeiro Andrade
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ A CARINA BITARÃES
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2023
Protocolo: 800, Data Protocolo: 13/12/2023, Situação: Arquivado
Autor(res) : Alexandre Braga Soares , Alexandre Jose Ferreira dos Santos , Wallace Junio Ribeiro Andrade
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ AO WELBERT PEREIRA DE FARIA
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2023
Protocolo: 799, Data Protocolo: 13/12/2023, Situação: Arquivado
Autor(res) : Alexandre Braga Soares , Alexandre Jose Ferreira dos Santos , Wallace Junio Ribeiro Andrade
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBIRTÉ A SUZAN SOLANGE DOS SANTOS.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2023
Protocolo: 798, Data Protocolo: 13/12/2023, Situação: Arquivado
Autor(res) : Alexandre Braga Soares , Alexandre Jose Ferreira dos Santos , Wallace Junio Ribeiro Andrade
Concede Título de Cidadania Honorária à Dra. Andreza de Oliveira Santos Prestes
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2023
Protocolo: 797, Data Protocolo: 13/12/2023, Situação: Protocolado
Autor(res) : Alexandre Braga Soares , Wallace Junio Ribeiro Andrade, Alexandre Jose Ferreira dos Santos
Concede Titulo de Cidadão Honorário Dr. Welington Martins Faria
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023
Protocolo: 796, Data Protocolo: 13/12/2023, Situação: Arquivado
Autor(res) : Alexandre Braga Soares , Alexandre Jose Ferreira dos Santos , Wallace Junio Ribeiro Andrade
Concede o título de cidadão honorário do município de Ibirité a André Lima Belico
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023
Protocolo: 795, Data Protocolo: 13/12/2023, Situação: Arquivado
Autor(res) : Alexandre Braga Soares , Alexandre Jose Ferreira dos Santos , Wallace Junio Ribeiro Andrade
Concede o título de cidadão honorário do município de Ibirité a Sônia de Lourdes Maciel Dias
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023
Protocolo: 794, Data Protocolo: 13/12/2023, Situação: Arquivado
Autor(res) : Alexandre Braga Soares , Wallace Junio Ribeiro Andrade, Alexandre Jose Ferreira dos Santos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ AO MAURO HENRIQUE TRAMONTE
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023
Protocolo: 793, Data Protocolo: 13/12/2023, Situação: Arquivado
Autor(res) : Alexandre Braga Soares , Alexandre Jose Ferreira dos Santos , Wallace Junio Ribeiro Andrade
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ AO PE. FR. INÁCIO JOSÉ TADEU RODRIGUES MARTINS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023
Protocolo: 792, Data Protocolo: 13/12/2023, Situação: Arquivado
Autor(res) : Alexandre Braga Soares , Alexandre Jose Ferreira dos Santos , Wallace Junio Ribeiro Andrade
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ AO SR. BRENO GONÇALVES ESTEVES
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023
Protocolo: 791, Data Protocolo: 13/12/2023, Situação: Arquivado
Autor(res) : Alexandre Braga Soares , Alexandre Jose Ferreira dos Santos , Wallace Junio Ribeiro Andrade
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ A ANA PAULA LEMOS DE SOUZA PINTO .
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023
Protocolo: 790, Data Protocolo: 13/12/2023, Situação: Arquivado
Autor(res) : Alexandre Braga Soares , Wallace Junio Ribeiro Andrade, Alexandre Jose Ferreira dos Santos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ AO PADRE DANIEL CORDEIRO MARTINS.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023
Protocolo: 788, Data Protocolo: 13/12/2023, Situação: Arquivado
Autor(res) : Alexandre Braga Soares , Alexandre Jose Ferreira dos Santos , Wallace Junio Ribeiro Andrade
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ AO NILSON GONÇALO DA SILVA