Legislação On-line

Lei Complementar Nº 177, de 24 de Março de 2021

  • Ementa: REAJUSTA O VALOR DA UPV – UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ.
  • Indexação: REAJUSTA, UPV , SERVIDORES, CÂMARA
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 177/2021

Portaria Nº 084, de 08 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre medidas emergenciais de prevenção ao contágio da COVID -19 no âmbito da Câmara Municipal de Ibirité e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 084/2021

Portaria Nº 077, de 09 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO PARA A ATUAÇÃO NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021.
  • Indexação: ALTERA, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 077/2021
  • Legislação Relacionada: Portaria Nº 071/2021

Portaria Nº 073, de 08 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: CONSTITUI A SUBCOMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER.
  • Indexação: SUBCOMISSÃO, DIREITOS, MULHER
  • Texto Orginal: Portaria Nº 073/2021

Portaria Nº 072, de 08 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE POLÍTICA PARA O IDOSO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: COMISSÃO, ESPECIAL, IDOSO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 072/2021

Portaria Nº 071, de 08 de Fevereiro de 2021

Portaria Nº 070, de 08 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL AO VEREADOR MICHEL STWART MUNIZ.
  • Indexação: CONCEDE, LICENÇA, VEREADOR, MICHEL, STWART
  • Texto Orginal: Portaria Nº 070/2021

Portaria Nº 040, de 11 de Janeiro de 2021

  • Ementa: I - O disposto pelo Decreto Municipal nº. 6.878 de 08 de janeiro de 2021 em combinação com a determinação da "ONDA VERMELHA DO PROGRAMA ESTADUAL MINAS CONSCIENTE".
  • Indexação: funcionamento, Câmara, onda, vermelha, Pandemia, Covid-19
  • Texto Orginal: Portaria Nº 040/2021

Portaria Nº 004, de 07 de Janeiro de 2021

  • Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS SESSÕES LEGISLATIVA 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ.
  • Indexação: CALENDÁRIO, REUNIÕES, ORDINÁRIAS, 2021
  • Texto Orginal: Portaria Nº 004/2021

Lei Ordinária Nº 2295, de 16 de Dezembro de 2020

  • Ementa: ALTERA NAS PARTES QUE MENCIONA A LEI Nº 2.193, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017– PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E LEI Nº. 2.286, DE 08 DE JULHO DE 2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – 2020.
  • Indexação: altera, PPA, 2018/2021, LDO, 2020
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2295/2020