Legislação On-line

Lei Complementar Nº 168, de 16 de Dezembro de 2019

Lei Ordinária Nº 2265, de 10 de Dezembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E O CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ (SUS IBIRITÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: saúde. sus, controle, social
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2265/2019

Decreto Legislativo Nº 032, de 09 de Dezembro de 2019

  • Ementa: CONCEDE “MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA” AO PROFESSOR VANDERLAN CARDOSO DOS SANTOS.
  • Indexação: Vanderlan, medalha, mérito, educacional
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 032/2019

Lei Ordinária Nº 2264, de 04 de Dezembro de 2019

  • Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À FOME E A MISÉRIA NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: semana, combate, fome, miséria
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2264/2019

Lei Ordinária Nº 2263, de 04 de Dezembro de 2019

  • Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 1.761, DE 19 DE ABRIL DE 2004 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEAN DO MUNICIPIO DE IBIRITÉ.
  • Indexação: COMSEAN, NUTRIÇÃO, CONSELHO, NUTRICIONAL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2263/2019
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1761/2004

Lei Complementar Nº 167, de 29 de Novembro de 2019

  • Ementa: MAJORA O VALOR DA UPV – UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE IBIRITÉ – IPASI, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: UPV, servidores, IPASI
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 167/2019

Resolução Nº 003, de 25 de Novembro de 2019

  • Ementa: FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ RELATIVA ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
  • Indexação: contas exercícios 2015
  • Texto Orginal: Resolução Nº 003/2019

Resolução Nº 002, de 11 de Novembro de 2019

  • Ementa: INSTITUI A OUVIDORIA E DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ouvidoria, protocolo
  • Texto Orginal: Resolução Nº 002/2019

Lei Ordinária Nº 2262, de 04 de Novembro de 2019

Lei Ordinária Nº 2261, de 17 de Outubro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ “REGULARIZE IBIRITÉ” E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO.
  • Indexação: DESCONTOS, IPTU, REGULARIZE
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2261/2019