Legislação On-line

Lei Complementar Nº 178, de 28 de Setembro de 2021

  • Ementa: ALTERA, ACRESCENTA E ATUALIZA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 152, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Indexação: altera, atualiza, acrescenta, código tributário, LC 152
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 178/2021
  • Legislação Relacionada: Lei Complementar Nº 152/2017

Decreto Legislativo Nº 001, de 27 de Setembro de 2021

  • Ementa: CONCEDE “MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA” À PROFESSORA NÁDIA MALUF.
  • Indexação: CONCEDE, MEDALHA, MÉRITO, EDUCACIONAL, HELEY DE ABREU SILVA BATISTA, PROFESSORA NÁDIA MALUF
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 001/2021

Lei Ordinária Nº 2308, de 25 de Agosto de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: SEMANA, MUNICIPAL, AGRICULTURA, FAMILIAR
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2308/2021

Lei Ordinária Nº 2307, de 25 de Agosto de 2021

  • Ementa: INSTITUI O “ABRIL LARANJA – MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
  • Indexação: MÊS, ABRIL, LARANJA, PREVENÇÃO, CRUELDADE, ANIMAIS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2307/2021

Lei Ordinária Nº 2306, de 13 de Agosto de 2021

Lei Ordinária Nº 2305, de 19 de Julho de 2021

  • Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: LDO, 2022
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2305/2021

Lei Ordinária Nº 2304, de 19 de Julho de 2021

  • Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: programa, jovem, aprendiz
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2304/2021

Resolução Nº 002, de 12 de Julho de 2021

  • Ementa: FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ RELATIVA ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
  • Indexação: CONTAS, EXERCÍCIO, FINANCEIRO, 2018
  • Texto Orginal: Resolução Nº 002/2021

Lei Ordinária Nº 2302, de 30 de Junho de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
  • Indexação: INSTALAÇÃO, BICICLETÁRIO, PRÉDIOS, PÚBLICOS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2302/2021

Lei Ordinária Nº 2303, de 16 de Junho de 2021

  • Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
  • Indexação: CASA, CONSELHOS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2303/2021