Lei Ordinária Nº 2269, de 16 de Dezembro de 2019

• Ementa: ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
• Indexação: orçamento, 2020, LOA
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2269/2019

Lei Ordinária Nº 2268, de 16 de Dezembro de 2019

• Ementa: ALTERA NAS PARTES QUE MENCIONA A LEI Nº 2.193, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017– PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E LEI Nº. 2.251, DE 19 DE JULHO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – 2020.
• Indexação: altera, PPA, LDO, 2020
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2268/2019
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 2193/2017 Lei Ordinária Nº 2251/2019

Lei Complementar Nº 169, de 16 de Dezembro de 2019

• Ementa: CRIA CARGOS DE ENFERMEIRO DA SAÚDE DA FAMÍLIA E FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: cargo, enfermeiro, fisioterapeuta
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 169/2019
• Legislação Relacionada: Lei Complementar Nº 071/2007

Lei Complementar Nº 168, de 16 de Dezembro de 2019

• Ementa: CRIA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: cargo, fonoaudiólogo
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 168/2019

Decreto Legislativo Nº 032, de 09 de Dezembro de 2019

• Ementa: CONCEDE “MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA” AO PROFESSOR VANDERLAN CARDOSO DOS SANTOS.
• Indexação: Vanderlan, medalha, mérito, educacional
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 032/2019

Lei Ordinária Nº 2264, de 04 de Dezembro de 2019

• Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À FOME E A MISÉRIA NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: semana, combate, fome, miséria
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2264/2019

Lei Ordinária Nº 2263, de 04 de Dezembro de 2019

• Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 1.761, DE 19 DE ABRIL DE 2004 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEAN DO MUNICIPIO DE IBIRITÉ.
• Indexação: COMSEAN, NUTRIÇÃO, CONSELHO, NUTRICIONAL
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2263/2019
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1761/2004

Resolução Nº 003, de 25 de Novembro de 2019

• Ementa: FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ RELATIVA ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
• Indexação: contas exercícios 2015
• Texto Orginal: Resolução Nº 003/2019

Resolução Nº 002, de 11 de Novembro de 2019

• Ementa: INSTITUI A OUVIDORIA E DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: ouvidoria, protocolo
• Texto Orginal: Resolução Nº 002/2019

Lei Ordinária Nº 2262, de 04 de Novembro de 2019

• Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DAS CATRACAS ELEVADAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETVO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
• Indexação: catracas, proibição, ônibus, gaiolões
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2262/2019
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1588/2000