Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2269, de 16 de Dezembro de 2019

  • Ementa: ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
  • Indexação: orçamento, 2020, LOA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2269/2019

Lei Ordinária Nº 2268, de 16 de Dezembro de 2019

Lei Complementar Nº 169, de 16 de Dezembro de 2019

Lei Complementar Nº 168, de 16 de Dezembro de 2019

Decreto Legislativo Nº 032, de 09 de Dezembro de 2019

  • Ementa: CONCEDE “MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA” AO PROFESSOR VANDERLAN CARDOSO DOS SANTOS.
  • Indexação: Vanderlan, medalha, mérito, educacional
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 032/2019

Lei Ordinária Nº 2264, de 04 de Dezembro de 2019

  • Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À FOME E A MISÉRIA NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: semana, combate, fome, miséria
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2264/2019

Lei Ordinária Nº 2263, de 04 de Dezembro de 2019

  • Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 1.761, DE 19 DE ABRIL DE 2004 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEAN DO MUNICIPIO DE IBIRITÉ.
  • Indexação: COMSEAN, NUTRIÇÃO, CONSELHO, NUTRICIONAL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2263/2019
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1761/2004

Resolução Nº 003, de 25 de Novembro de 2019

  • Ementa: FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ RELATIVA ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
  • Indexação: contas exercícios 2015
  • Texto Orginal: Resolução Nº 003/2019

Resolução Nº 002, de 11 de Novembro de 2019

  • Ementa: INSTITUI A OUVIDORIA E DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: ouvidoria, protocolo
  • Texto Orginal: Resolução Nº 002/2019

Lei Ordinária Nº 2262, de 04 de Novembro de 2019