Legislação On-line

Resolução Nº 001, de 23 de Maio de 2022

  • Ementa: FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ RELATIVA ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
  • Indexação: CONTAS, EXERCÍCIO, FINANCEIRO, 2017
  • Texto Orginal: Resolução Nº 001/2022

Lei Ordinária Nº 2334, de 26 de Abril de 2022

Lei Ordinária Nº 2333, de 26 de Abril de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL E A PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL E A PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2333/2022

Lei Ordinária Nº 2332, de 26 de Abril de 2022

Lei Ordinária Nº 2331, de 17 de Março de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULARES E CONCURSOS PÚBLICOS.
  • Indexação: CRIAÇÃO, CURSO PREPARATÓRIO, VESTIBULARES E CONCURSOS PÚBLICOS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2331/2022

Lei Complementar Nº 185, de 17 de Março de 2022

  • Ementa: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS FIXA LIMITE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 185/2022

Lei Complementar Nº 184, de 23 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: REAJUSTA OS VALORES DA UPV – UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ.
  • Indexação: REAJUSTA , VALORES DA UPV – UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES CÂMARA
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 184/2022

Lei Complementar Nº 183, de 23 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, FIXA PISO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo).
  • Indexação: RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, FIXA PISO DE VENCIMENTO
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 183/2022

Portaria Nº 031, de 07 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS SESSÕES LEGISLATIVA 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ.
  • Indexação: CALENDÁRIO, REUNIÕES, ORDINÁRIAS, 2022
  • Texto Orginal: Portaria Nº 031/2022

Portaria Nº 002, de 03 de Janeiro de 2022

  • Ementa: CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIAPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: COMISSÕES, PERMANENTES
  • Texto Orginal: Portaria Nº 002/2022