Decreto Legislativo Nº 031, de 10 de Setembro de 2019
-
Ementa: INSTITUI A “MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA” A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Indexação: MEDALHA, MÉRITO, EDUCACIONAL, PROFESSORA, HELEY, ABREU, BATISTA
-
Texto Orginal:
Decreto Legislativo Nº 031/2019
Lei Ordinária Nº 2256, de 19 de Agosto de 2019
-
Ementa: PROÍBE O INGRESSO EM EXPOSIÇÃO DE OBRAS DE ARTE E ESPETÁCULOS QUE DISPONHAM DE CONTEÚDO IMPRÓPRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Indexação: PROÍBE, INGRESSO EXPOSIÇÃO, OBRAS, ARTE, ESPETÁCULOS, CONTEÚDO, IMPRÓPRIO, CRIANÇAS, ADOLESCENTES.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2256/2019
Lei Ordinária Nº 2255, de 19 de Agosto de 2019
-
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ AS FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA PACIENTES COM FIBROMIALGIA.
-
Indexação: FILAS, PREFERENCIAIS, VAGAS, ESTACIONAMENTO, PREFERENCIAL, PACIENTES, FIBROMIALGIA.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2255/2019
Lei Ordinária Nº 2254, de 19 de Agosto de 2019
-
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS BRINQUEDOS DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Indexação: INSTALAR, PRAÇAS, PARQUES, BRINQUEDOS, PORTADORAS, NECESSIDADES, ESPECIAIS.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2254/2019
Lei Ordinária Nº 2253, de 19 de Agosto de 2019
-
Ementa: INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Indexação: FICHA, LIMPA, CARGOS, COMISSIONADOS.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2253/2019
Lei Ordinária Nº 2252, de 19 de Agosto de 2019
-
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E REVOGA A LEI 2092/2013.
-
Indexação: SEMANA, PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, DROGAS
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2252/2019
Lei Ordinária Nº 2251, de 19 de Julho de 2019
-
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Indexação: DIRETRIZES, ELABORAÇÃO, ORÇAMENTÁRIA, 2020
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2251/2019
Lei Ordinária Nº 2250, de 15 de Julho de 2019
Lei Ordinária Nº 2249, de 08 de Julho de 2019
-
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM–ESTAR E DIREITO DOS ANIMAIS, CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Indexação: CRA, centro, referência, animal, cão, gato, zoonoses, animais. grande.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2249/2019
Lei Ordinária Nº 2248, de 04 de Julho de 2019
-
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO ESPECIAL PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR OU MOTOCICLETA NO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS JUDICIAIS EXECUTADAS POR OFICIAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG, NA COMARCA DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Indexação: estacionamento, oficiais, justiça, carro, motocicleta.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2248/2019