Lei Ordinária Nº 2277, de 03 de Março de 2020

• Ementa: ATUALIZA MONETARIAMENTE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DISPOSTOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.947, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.013, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
• Indexação: atualiza, subsídios, vereadores,
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2277/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 2013/2011 Lei Ordinária Nº 1947/2008

Lei Ordinária Nº 2276, de 03 de Março de 2020

• Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: abertura, crédito, orçamento, 2020
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2276/2020

Lei Ordinária Nº 2275, de 03 de Março de 2020

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A BANCO OFICIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS QUE OCORRERAM NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: autoriza, crédito, construções, habitacionais, vítimas, fortes, chuvas
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2275/2020

Lei Complementar Nº 171, de 03 de Março de 2020

• Ementa: REAJUSTA O VALOR DA UPV – UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ.
• Indexação: reajuste, servidores, Câmara, UPV
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 171/2020

Lei Ordinária Nº 2274, de 30 de Janeiro de 2020

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A BANCO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECONSTRUÇÃO DAS ÁREAS ATINGIDAS NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: crédito, empréstimo, Executivo, obras, chuvas
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2274/2020

Lei Ordinária Nº 2273, de 19 de Dezembro de 2019

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA CRISTIANO BRAZ DIAS”, NO BAIRRO JARDIM MONSENHOR HORTA.
• Indexação: nome, praça, Cristiano, Braz
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2273/2019

Lei Ordinária Nº 2272, de 19 de Dezembro de 2019

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM MONTANHÊS DE “PETRINA DE FREITAS CAMPOS”.
• Indexação: nome, escola, Petrina, Freitas, Jardim. Montanhês
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2272/2019

Lei Ordinária Nº 2271, de 19 de Dezembro de 2019

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO DE “DIVINO ALVES DA SILVA”, NO BAIRRO JARDIM PRIMEIRO DE OUTUBRO.
• Indexação: nome, rua, Divino, Alves, jardim, Primeiro, Outubro
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2271/2019

Lei Ordinária Nº 2270, de 18 de Dezembro de 2019

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
• Indexação: transmitir, licitações, ao vivo, filmar, gravar
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2270/2019

Lei Complementar Nº 170, de 18 de Dezembro de 2019

• Ementa: REAJUSTA O PISO MÍNIMO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: reajusta, piso, mínimo, vencimentos
• Texto Orginal: Lei Complementar Nº 170/2019