Legislação On-line

Portaria Nº 040, de 11 de Janeiro de 2021

  • Ementa: I - O disposto pelo Decreto Municipal nº. 6.878 de 08 de janeiro de 2021 em combinação com a determinação da "ONDA VERMELHA DO PROGRAMA ESTADUAL MINAS CONSCIENTE".
  • Indexação: funcionamento, Câmara, onda, vermelha, Pandemia, Covid-19
  • Texto Orginal: Portaria Nº 040/2021

Portaria Nº 004, de 07 de Janeiro de 2021

  • Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS SESSÕES LEGISLATIVA 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ.
  • Indexação: CALENDÁRIO, REUNIÕES, ORDINÁRIAS, 2021
  • Texto Orginal: Portaria Nº 004/2021

Lei Ordinária Nº 2290, de 14 de Outubro de 2020

  • Ementa: ESTABELECE COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES RELIGIOSAS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, CALAMIDADE PÚBLICA, EPIDEMIA OU PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ-MG.
  • Indexação: ESSENCIAIS, ATIVIDADES, RELIGIOSAS EPIDEMIA, PANDEMIA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2290/2020

Lei Ordinária Nº 2289, de 08 de Setembro de 2020

Lei Ordinária Nº 2288, de 08 de Setembro de 2020

  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA VALCI CHIRLEI FERNANDES” O LOGRADOURO SEM NOME, NO BAIRRO LAJINHA
  • Indexação: denominação, rua, Valci, Chirlei, Fernandes
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2288/2020

Ato da Mesa Nº 008, de 24 de Agosto de 2020

  • Ementa: Prorroga medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Ibirité.
  • Indexação: Prorrogação, temporárias, prevenção, COVID-19, Câmara
  • Texto Orginal: Ato da Mesa Nº 008/2020

Ato da Mesa Nº 007, de 17 de Agosto de 2020

  • Ementa: Prorroga medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Ibirité.
  • Indexação: Prorrogação, temporárias, prevenção, COVID-19, Câmara
  • Texto Orginal: Ato da Mesa Nº 007/2020

Ato da Mesa Nº 006, de 31 de Julho de 2020

  • Ementa: Prorroga medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Ibirité.
  • Indexação: Prorrogação, temporárias, prevenção, COVID-19, Câmara
  • Texto Orginal: Ato da Mesa Nº 006/2020

Lei Ordinária Nº 2287, de 08 de Julho de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS RECOLHIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ DEVIDAS AO REGIME PREVIDENCIÁRIO PRÓPRIO SOCIAL – IPASI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: suspensão, recolhimento, IPASI
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2287/2020

Lei Ordinária Nº 2286, de 08 de Julho de 2020

  • Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: LDO, 2021
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2286/2020