Lei Complementar Nº 161, de 04 de Abril de 2019
Lei Ordinária Nº 2230, de 01 de Abril de 2019
-
Ementa: Dispõe sobre publicação listagem atualizada de medicamentos disponíveis na rede municipal saúde.
-
Indexação: dispõe, publicação, medicamentos, disponíveis, rede, saúde,
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2230/2019
Lei Ordinária Nº 2229, de 18 de Março de 2019
-
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de mulher vítima da violência doméstica na aquisição de imóveis oriundos dos programas habitacionais do município.
-
Indexação: dispõe, prioridade, mulher, vítima, violência doméstica, programas habitacionais.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2229/2019
Lei Ordinária Nº 2228, de 18 de Março de 2019
Lei Ordinária Nº 2227, de 07 de Março de 2019
-
Ementa: Ratifica as alterações e consolidação do contrato do Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio do Paraopeba. ICISMEP.
-
Indexação: ratifica, alterações, contrato, consórcio publico, ICISMEP,
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2227/2019
Lei Ordinária Nº 2226, de 07 de Janeiro de 2019
-
Ementa: Autoriza a criação do Programa Creche para Idosos.
-
Indexação: autoriza, criação, programa, creche, idosos,
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2226/2019
Lei Ordinária Nº 2225, de 07 de Janeiro de 2019
Lei Ordinária Nº 2224, de 07 de Janeiro de 2019
-
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de Curso Primeiros Socorros Escolas e Creche.
-
Indexação: obrigatoriedade, criação, cursos, primeiros socorros, escolas, creche.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2224/2019
Lei Ordinária Nº 2223, de 07 de Janeiro de 2019
-
Ementa: Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico do Novo Horizonte
-
Indexação: criação, parque ecológico, Novo Horizonte,
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2223/2019
Lei Ordinária Nº 2222, de 27 de Dezembro de 2018