Portaria Nº 040, de 11 de Janeiro de 2021

• Ementa: I - O disposto pelo Decreto Municipal nº. 6.878 de 08 de janeiro de 2021 em combinação com a determinação da "ONDA VERMELHA DO PROGRAMA ESTADUAL MINAS CONSCIENTE".
• Indexação: funcionamento, Câmara, onda, vermelha, Pandemia, Covid-19
• Texto Orginal: Portaria Nº 040/2021

Portaria Nº 004, de 07 de Janeiro de 2021

• Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS SESSÕES LEGISLATIVA 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ.
• Indexação: CALENDÁRIO, REUNIÕES, ORDINÁRIAS, 2021
• Texto Orginal: Portaria Nº 004/2021

Lei Ordinária Nº 2290, de 14 de Outubro de 2020

• Ementa: ESTABELECE COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES RELIGIOSAS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, CALAMIDADE PÚBLICA, EPIDEMIA OU PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ-MG.
• Indexação: ESSENCIAIS, ATIVIDADES, RELIGIOSAS EPIDEMIA, PANDEMIA
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2290/2020

Lei Ordinária Nº 2289, de 08 de Setembro de 2020

• Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº. 2.275, DE 03 DE MARÇO DE 2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A BANCO OFICIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS QUE OCORRERAM NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Indexação: 2.275, empréstimo, habitacionais
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2289/2020
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 2275/2020 Lei Ordinária Nº 2281/2020 Lei Ordinária Nº 2278/2020

Lei Ordinária Nº 2288, de 08 de Setembro de 2020

• Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA VALCI CHIRLEI FERNANDES” O LOGRADOURO SEM NOME, NO BAIRRO LAJINHA
• Indexação: denominação, rua, Valci, Chirlei, Fernandes
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2288/2020

Ato da Mesa Nº 008, de 24 de Agosto de 2020

• Ementa: Prorroga medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Ibirité.
• Indexação: Prorrogação, temporárias, prevenção, COVID-19, Câmara
• Texto Orginal: Ato da Mesa Nº 008/2020

Ato da Mesa Nº 007, de 17 de Agosto de 2020

• Ementa: Prorroga medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Ibirité.
• Indexação: Prorrogação, temporárias, prevenção, COVID-19, Câmara
• Texto Orginal: Ato da Mesa Nº 007/2020

Ato da Mesa Nº 006, de 31 de Julho de 2020

• Ementa: Prorroga medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Ibirité.
• Indexação: Prorrogação, temporárias, prevenção, COVID-19, Câmara
• Texto Orginal: Ato da Mesa Nº 006/2020

Lei Ordinária Nº 2287, de 08 de Julho de 2020

• Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS RECOLHIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ DEVIDAS AO REGIME PREVIDENCIÁRIO PRÓPRIO SOCIAL – IPASI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: suspensão, recolhimento, IPASI
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2287/2020

Lei Ordinária Nº 2286, de 08 de Julho de 2020

• Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: LDO, 2021
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2286/2020