Proposições - Pesquisa por Tema

Projeto de Lei Ordinária 046/2021

Identificação:
PLO-046/2021
Ementa/Assunto:
ALTERA NAS PARTES QUE MENCIONA A LEI 2.305 DE 19 DE JULHO DE 2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – 2022.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 023/2021

Identificação:
PLO-023/2021
Ementa/Assunto:
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 022/2020

Identificação:
PLO-022/2020
Ementa/Assunto:
ALTERA NAS PARTES QUE MENCIONA A LEI Nº 2.193, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017– PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E LEI Nº. 2.286, DE 08 DE JULHO DE 2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – 2020.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 014/2020

Identificação:
PLO-014/2020
Ementa/Assunto:
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Publicado
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Projeto de Lei Ordinária 025/2019

Identificação:
PLO-025/2019
Ementa/Assunto:
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 014/2018

Identificação:
PLO-014/2018
Ementa/Assunto:
Estabelece as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual 2019 e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 029/2017

Identificação:
PLO-029/2017
Ementa/Assunto:
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 018/2017

Identificação:
PLO-018/2017
Ementa/Assunto:
ALTERA NAS PARTES QUE MENCIONA AS LEIS Nº 2168 DE 25 DE AGOSTO DE 2016 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO E Nº 2096 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013- PLANO PLURIANUAL 2014/2017.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 010/2017

Identificação:
PLO-010/2017
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 005/2017

Identificação:
PLO-005/2017
Ementa/Assunto:
Altera nas partes que menciona as leis Nº 2168 de 25 de agosto de 2016 - diretrizes orçamentárias LDO e Nº2096 de 02 de dezembro de 2013 – plurianual 2014/2017.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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