Proposições - Pesquisa por Tema

Projeto de Lei Ordinária 048/2019

Identificação:
PLO-048/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE AS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E O CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ (SUS IBIRITÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Lei Complementar 007/2019

Identificação:
PLC-007/2019
Ementa/Assunto:
CRIA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Lei Ordinária 044/2019

Identificação:
PLO-044/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 1.761, DE 19 DE ABRIL DE 2004 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEAN DO MUNICIPIO DE IBIRITÉ.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 006/2019

Identificação:
PLC-006/2019
Ementa/Assunto:
CRIA O CARGO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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