Foram encontrados 4 resultados conforme os parâmetros de pesquisa informados.
Tema: Código Municipal de Saúde
Projeto de Lei Ordinária 048/2019
- Identificação:
- PLO-048/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE AS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E O CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ (SUS IBIRITÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Publicado
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 007/2019
- Identificação:
- PLC-007/2019
- Ementa/Assunto:
- CRIA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 044/2019
- Identificação:
- PLO-044/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 1.761, DE 19 DE ABRIL DE 2004 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEAN DO MUNICIPIO DE IBIRITÉ.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 006/2019
- Identificação:
- PLC-006/2019
- Ementa/Assunto:
- CRIA O CARGO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações