Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 004/2021

Identificação:
PRE-004/2021
Ementa/Assunto:
REVOGA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 09 DE JULHO DE 2018.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Projeto de Resolução 003/2021

Identificação:
PRE-003/2021
Ementa/Assunto:
FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ RELATIVA ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCIERO DE 2019.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Projeto de Resolução 002/2021

Identificação:
PRE-002/2021
Ementa/Assunto:
FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITE RELATIVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Projeto de Resolução 001/2021

Identificação:
PRE-001/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Projeto de Resolução 001/2020

Identificação:
PRE-001/2020
Ementa/Assunto:
FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ RELATIVA ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Autoria:
Situação:
Publicado
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Projeto de Resolução 003/2019

Identificação:
PRE-003/2019
Ementa/Assunto:
FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ RELATIVA ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Projeto de Resolução 004/2019

Identificação:
PRE-004/2019
Ementa/Assunto:
INSTITUI A OUVIDORIA E DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 001/2019

Identificação:
PRE-001/2019
Ementa/Assunto:
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE POLÍTICA PARA O IDOSO
Autoria:
Situação:
Publicado
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Projeto de Resolução 002/2018

Identificação:
PRE-002/2018
Ementa/Assunto:
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA, MOÇÕES E OUTRAS HOMENAGENS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autoria:
Situação:
Publicado
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Projeto de Resolução 001/2018

Identificação:
PRE-001/2018
Ementa/Assunto:
INSTITUI O FUNDO DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição Encaminhada
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Projeto de Resolução 005/2017

Identificação:
PRE-005/2017
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ.
Autoria:
Situação:
Publicado
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Projeto de Resolução 007/2017

Identificação:
PRE-007/2017
Ementa/Assunto:
Regulamenta a admissão pela Câmara Municipal de Ibirité, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Projeto de Resolução 006/2017

Identificação:
PRE-006/2017
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM MINAS GERAIS EDUCAÇÃO S/A.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Projeto de Resolução 004/2017

Identificação:
PRE-004/2017
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SICOOB CREDISERV.
Autoria:
Situação:
Publicado
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Projeto de Resolução 003/2017

Identificação:
PRE-003/2017
Ementa/Assunto:
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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