Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 021/2022

Identificação:
PLO-021/2022
Ementa/Assunto:
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
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Projeto de Lei Ordinária 019/2022

Identificação:
PLO-019/2022
Ementa/Assunto:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE LAR EMANUEL.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 018/2022

Identificação:
PLO-018/2022
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A DISPOSIÇÃO SOBRE AS NORMAS MUNICIPAIS DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFICIENTE FÍSICO.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 017/2022

Identificação:
PLO-017/2022
Ementa/Assunto:
INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 016/2022

Identificação:
PLO-016/2022
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIRITÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 015/2022

Identificação:
PLO-015/2022
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELZA RODRIGUES DA SILVA” À UNIDADE DE ENSINO, CONFORME DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 014/2022

Identificação:
PLO-014/2022
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEMA COMPLEMENTAR NAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição Encaminhada
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Projeto de Lei Ordinária 009/2022

Identificação:
PLO-009/2022
Ementa/Assunto:
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIRITÉ - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 008/2022

Identificação:
PLO-008/2022
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA ILIDIA PARREIRAS” À LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MARILÂNDIA.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 007/2022

Identificação:
PLO-007/2022
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A “IMPLANTAÇÃO A CULTURA DE PACIFICAÇÃO NAS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 006/2022

Identificação:
PLO-006/2022
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTRO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 005/2022

Identificação:
PLO-005/2022
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 004/2022

Identificação:
PLO-004/2022
Ementa/Assunto:
ALTERA NAS PARTES QUE MENCIONA A LEI 2.318 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
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Projeto de Lei Ordinária 003/2022

Identificação:
PLO-003/2022
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA REDUZIDA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
Autoria:
Situação:
Proposição Encaminhada
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Projeto de Lei Ordinária 002/2022

Identificação:
PLO-002/2022
Ementa/Assunto:
PROIBE ÀS INSTITUIÇÕES FORMAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, A APLICAÇÃO E O ENSINO, AINDA QUE EVENTUAL, DA DENOMINADA "LINGUAGEM NEUTRA" OU "DIALETO NÃO BINÁRIO" NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ...
Autoria:
Situação:
Proposição Encaminhada
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