Projeto de Lei Ordinária 004/2020
- Identificação:
- PLO-004/2020
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DOEXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 003/2020
- Identificação:
- PLO-003/2020
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A BANCO OFICIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS QUE OCORRERAM NO...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 002/2020
- Identificação:
- PLO-002/2020
- Ementa/Assunto:
- ATUALIZA MONETARIAMENTE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DISPOSTOS NA LEI MUNICIPAL 1.947, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 2.013, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 001/2020
- Identificação:
- PLO-001/2020
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A BANCO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECONSTRUÇÃO DAS ÁREAS...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Publicado
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 057/2019
- Identificação:
- PLO-057/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO ANUALMETE, NA PROGRAMAÇÃO PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IBIRITÉ, DEBATE COM O TEMA COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 060/2019
- Identificação:
- PLO-060/2019
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS DESTINADA A DAR APOIO NA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição distribuída às comissões
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 059/2019
- Identificação:
- PLO-059/2019
- Ementa/Assunto:
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DO BOSQUE DE IBIRITÉ.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 056/2019
- Identificação:
- PLO-056/2019
- Ementa/Assunto:
- REAJUSTA O PISO MÍNIMO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIRITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição distribuída às comissões
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 055/2019
- Identificação:
- PLO-055/2019
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA CRISTIANO BRAZ DIAS”, NO BAIRRO JARDIM MONSENHOR HORTA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Publicado
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 054/2019
- Identificação:
- PLO-054/2019
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM MONTANHÊS DE “PETRINA DE FREITAS CAMPOS”
- Autoria:
-
- Situação:
- Publicado
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 053/2019
- Identificação:
- PLO-053/2019
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO À LOGADOURO PÚBLICO DE “DIVINO ALVES DA SILVA” NO BAIRRO PRIMEIRO DE OUTUBRO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Publicado
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 052/2019
- Identificação:
- PLO-052/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA NAS PARTES QUE MENCIONA A LEI Nº 2.193, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017– PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E LEI Nº. 2.251, DE 19 DE JULHO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – 2020
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 051/2019
- Identificação:
- PLO-051/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 1.823, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO E DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA,...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Publicado
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 050/2019
- Identificação:
- PLO-050/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 049/2019
- Identificação:
- PLO-049/2019
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À FOME E A MISÉRIA NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações