Projeto de Lei Ordinária 021/2022
- Identificação:
- PLO-021/2022
- Ementa/Assunto:
- ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada em 1º turno
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Projeto de Lei Ordinária 019/2022
- Identificação:
- PLO-019/2022
- Ementa/Assunto:
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE LAR EMANUEL.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 018/2022
- Identificação:
- PLO-018/2022
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A DISPOSIÇÃO SOBRE AS NORMAS MUNICIPAIS DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFICIENTE FÍSICO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 017/2022
- Identificação:
- PLO-017/2022
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 016/2022
- Identificação:
- PLO-016/2022
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIRITÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 015/2022
- Identificação:
- PLO-015/2022
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELZA RODRIGUES DA SILVA” À UNIDADE DE ENSINO, CONFORME DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 014/2022
- Identificação:
- PLO-014/2022
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEMA COMPLEMENTAR NAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição Encaminhada
-
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Projeto de Lei Ordinária 009/2022
- Identificação:
- PLO-009/2022
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIRITÉ - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 008/2022
- Identificação:
- PLO-008/2022
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA ILIDIA PARREIRAS” À LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MARILÂNDIA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 007/2022
- Identificação:
- PLO-007/2022
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A “IMPLANTAÇÃO A CULTURA DE PACIFICAÇÃO NAS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 006/2022
- Identificação:
- PLO-006/2022
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTRO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 005/2022
- Identificação:
- PLO-005/2022
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 004/2022
- Identificação:
- PLO-004/2022
- Ementa/Assunto:
- ALTERA NAS PARTES QUE MENCIONA A LEI 2.318 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
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Projeto de Lei Ordinária 003/2022
- Identificação:
- PLO-003/2022
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA REDUZIDA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição Encaminhada
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Projeto de Lei Ordinária 002/2022
- Identificação:
- PLO-002/2022
- Ementa/Assunto:
- PROIBE ÀS INSTITUIÇÕES FORMAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, A APLICAÇÃO E O ENSINO, AINDA QUE EVENTUAL, DA DENOMINADA "LINGUAGEM NEUTRA" OU "DIALETO NÃO BINÁRIO" NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição Encaminhada
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