Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 004/2020

Identificação:
PLO-004/2020
Ementa/Assunto:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DOEXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
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Projeto de Lei Ordinária 003/2020

Identificação:
PLO-003/2020
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A BANCO OFICIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS QUE OCORRERAM NO...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
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Projeto de Lei Ordinária 002/2020

Identificação:
PLO-002/2020
Ementa/Assunto:
ATUALIZA MONETARIAMENTE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DISPOSTOS NA LEI MUNICIPAL 1.947, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 2.013, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 001/2020

Identificação:
PLO-001/2020
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A BANCO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECONSTRUÇÃO DAS ÁREAS...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Publicado
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Projeto de Lei Ordinária 057/2019

Identificação:
PLO-057/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO ANUALMETE, NA PROGRAMAÇÃO PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE IBIRITÉ, DEBATE COM O TEMA COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 060/2019

Identificação:
PLO-060/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS DESTINADA A DAR APOIO NA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
Autoria:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Lei Ordinária 059/2019

Identificação:
PLO-059/2019
Ementa/Assunto:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DO BOSQUE DE IBIRITÉ.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 056/2019

Identificação:
PLO-056/2019
Ementa/Assunto:
REAJUSTA O PISO MÍNIMO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIRITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Lei Ordinária 055/2019

Identificação:
PLO-055/2019
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA CRISTIANO BRAZ DIAS”, NO BAIRRO JARDIM MONSENHOR HORTA.
Autoria:
Situação:
Publicado
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Projeto de Lei Ordinária 054/2019

Identificação:
PLO-054/2019
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM MONTANHÊS DE “PETRINA DE FREITAS CAMPOS”
Autoria:
Situação:
Publicado
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Projeto de Lei Ordinária 053/2019

Identificação:
PLO-053/2019
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO À LOGADOURO PÚBLICO DE “DIVINO ALVES DA SILVA” NO BAIRRO PRIMEIRO DE OUTUBRO.
Autoria:
Situação:
Publicado
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Projeto de Lei Ordinária 052/2019

Identificação:
PLO-052/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA NAS PARTES QUE MENCIONA A LEI Nº 2.193, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017– PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E LEI Nº. 2.251, DE 19 DE JULHO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – 2020
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 051/2019

Identificação:
PLO-051/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 1.823, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO E DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA,...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Publicado
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Projeto de Lei Ordinária 050/2019

Identificação:
PLO-050/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
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Projeto de Lei Ordinária 049/2019

Identificação:
PLO-049/2019
Ementa/Assunto:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À FOME E A MISÉRIA NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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