Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 053/2021

Identificação:
PLO-053/2021
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 052/2021

Identificação:
PLO-052/2021
Ementa/Assunto:
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULOS E INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 051/2021

Identificação:
PLO-051/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE CONSERVAÇÃO DE LOTES E TERRENOS E CRIAÇÃO DE MULTAS PELO DESCUMPRIMENTO NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 050/2021

Identificação:
PLO-050/2021
Ementa/Assunto:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI Nº.2.079, DE 04 DE ABRIL DE 2013 QUE: DISCIPLINA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 049/2021

Identificação:
PLO-049/2021
Ementa/Assunto:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº. 2294, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE: "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 048/2021

Identificação:
PLO-048/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 045/2021

Identificação:
PLO-045/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AO SEU ACOMPANHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
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Projeto de Lei Ordinária 044/2021

Identificação:
PLO-044/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUEM ESTACIONAMENTO DE SINALIZAREM COM PLACAS ORIENTANDO OS MOTORISTAS A NÃO ESQUECEREM CRIANÇAS DENTRO DO VEÍCULO.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
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Projeto de Lei Ordinária 047/2021

Identificação:
PLO-047/2021
Ementa/Assunto:
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 046/2021

Identificação:
PLO-046/2021
Ementa/Assunto:
ALTERA NAS PARTES QUE MENCIONA A LEI 2.305 DE 19 DE JULHO DE 2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – 2022.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 043/2021

Identificação:
PLO-043/2021
Ementa/Assunto:
INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA”, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DE ÚTERO E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
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Projeto de Lei Ordinária 042/2021

Identificação:
PLO-042/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE UM CURSO PRÉ-VESTIBULAR, ASSIM COMO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 041/2021

Identificação:
PLO-041/2021
Ementa/Assunto:
FICA AUTORIZADO INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
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Projeto de Lei Ordinária 040/2021

Identificação:
PLO-040/2021
Ementa/Assunto:
Institui Programa de Educação no Trânsito nas escolas da rede municipal de ensino fundamental e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Despacho da Presidência
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Projeto de Lei Ordinária 039/2021

Identificação:
PLO-039/2021
Ementa/Assunto:
INSTITUI INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL NO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Despacho da Presidência
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