Projeto de Lei Ordinária 053/2021
- Identificação:
- PLO-053/2021
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada ao Poder Executivo
-
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Projeto de Lei Ordinária 052/2021
- Identificação:
- PLO-052/2021
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULOS E INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada ao Poder Executivo
-
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Projeto de Lei Ordinária 051/2021
- Identificação:
- PLO-051/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE CONSERVAÇÃO DE LOTES E TERRENOS E CRIAÇÃO DE MULTAS PELO DESCUMPRIMENTO NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada ao Poder Executivo
-
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Projeto de Lei Ordinária 050/2021
- Identificação:
- PLO-050/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI Nº.2.079, DE 04 DE ABRIL DE 2013 QUE: DISCIPLINA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada ao Poder Executivo
-
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Projeto de Lei Ordinária 049/2021
- Identificação:
- PLO-049/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº. 2294, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE: "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada ao Poder Executivo
-
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Projeto de Lei Ordinária 048/2021
- Identificação:
- PLO-048/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada ao Poder Executivo
-
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Projeto de Lei Ordinária 045/2021
- Identificação:
- PLO-045/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AO SEU ACOMPANHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
-
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Projeto de Lei Ordinária 044/2021
- Identificação:
- PLO-044/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUEM ESTACIONAMENTO DE SINALIZAREM COM PLACAS ORIENTANDO OS MOTORISTAS A NÃO ESQUECEREM CRIANÇAS DENTRO DO VEÍCULO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
-
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Projeto de Lei Ordinária 047/2021
- Identificação:
- PLO-047/2021
- Ementa/Assunto:
- ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada ao Poder Executivo
-
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Projeto de Lei Ordinária 046/2021
- Identificação:
- PLO-046/2021
- Ementa/Assunto:
- ALTERA NAS PARTES QUE MENCIONA A LEI 2.305 DE 19 DE JULHO DE 2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – 2022.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada ao Poder Executivo
-
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Projeto de Lei Ordinária 043/2021
- Identificação:
- PLO-043/2021
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA”, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DE ÚTERO E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
-
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Projeto de Lei Ordinária 042/2021
- Identificação:
- PLO-042/2021
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE UM CURSO PRÉ-VESTIBULAR, ASSIM COMO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 041/2021
- Identificação:
- PLO-041/2021
- Ementa/Assunto:
- FICA AUTORIZADO INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada em 2º turno
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Projeto de Lei Ordinária 040/2021
- Identificação:
- PLO-040/2021
- Ementa/Assunto:
- Institui Programa de Educação no Trânsito nas escolas da rede municipal de ensino fundamental e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Despacho da Presidência
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Projeto de Lei Ordinária 039/2021
- Identificação:
- PLO-039/2021
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL NO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Despacho da Presidência
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