Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 056/2019

Identificação:
PLO-056/2019
Ementa/Assunto:
REAJUSTA O PISO MÍNIMO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIRITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 055/2019

Identificação:
PLO-055/2019
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA CRISTIANO BRAZ DIAS” NO BAIRRO JARDIM MONSENHOR HORTA.
Autoria:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Lei Ordinária 054/2019

Identificação:
PLO-054/2019
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM MONTANHÊS DE “PETRINA DE FREITAS CAMPOS”
Autoria:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Lei Ordinária 053/2019

Identificação:
PLO-053/2019
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO À LOGADOURO PÚBLICO DE “DIVINO ALVES DA SILVA” NO BAIRRO 1º DE OUTUBRO.
Autoria:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Lei Ordinária 052/2019

Identificação:
PLO-052/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA NAS PARTES QUE MENCIONA A LEI Nº 2.193, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017– PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E LEI Nº. 2.251, DE 19 DE JULHO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – 2020
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
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Projeto de Lei Ordinária 051/2019

Identificação:
PLO-051/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 1.823, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO E DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA,...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 050/2019

Identificação:
PLO-050/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ...
Autoria:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Lei Ordinária 049/2019

Identificação:
PLO-049/2019
Ementa/Assunto:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À FOME E A MISÉRIA NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 048/2019

Identificação:
PLO-048/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE AS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E O CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ (SUS IBIRITÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 047/2019

Identificação:
PLO-047/2019
Ementa/Assunto:
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 046/2019

Identificação:
PLO-046/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 045/2019

Identificação:
PLO-045/2019
Ementa/Assunto:
MAJORA O VALOR DA UPV – UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE IBIRITÉ – IPASI, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 044/2019

Identificação:
PLO-044/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 1.761, DE 19 DE ABRIL DE 2004 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEAN DO MUNICIPIO DE IBIRITÉ.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 043/2019

Identificação:
PLO-043/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ “REGULARIZE IBIRITÉ” E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DESCONTOS...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 042/2019

Identificação:
PLO-042/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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