Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 020/2020

Identificação:
PLO-020/2020
Ementa/Assunto:
ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº. 2.275, DE 03 DE MARÇO DE 2020 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A BANCO OFICIAL PARA A...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 019/2020

Identificação:
PLO-019/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONFORME DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Devolvido ao Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 018/2020

Identificação:
PLO-018/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA VALCI CHIRLEI FERNANDES” À LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO LAJINHA.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 017/2020

Identificação:
PLO-017/2020
Ementa/Assunto:
ESTABELECE AS ENTIDADES RELIGIOSAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE OU CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ-MG.
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Lei Ordinária 016/2020

Identificação:
PLO-016/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS RECOLHIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ DEVIDAS AO REGIME PREVIDENCIÁRIO PRÓPRIO SOCIAL – IPASI E DÁ OUTRAS...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Publicado
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Projeto de Lei Ordinária 015/2020

Identificação:
PLO-015/2020
Ementa/Assunto:
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PORTAS OU GRADES DE AÇO NAS FACHADAS EXTERNAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Lei Ordinária 014/2020

Identificação:
PLO-014/2020
Ementa/Assunto:
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Publicado
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Projeto de Lei Ordinária 013/2020

Identificação:
PLO-013/2020
Ementa/Assunto:
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Publicado
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Projeto de Lei Ordinária 012/2020

Identificação:
PLO-012/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECEITA MÉDICA DE REMÉDIOS CONTROLADOS VENCIDAS, ESTENDENDO SUA VALIDADE PARA FINS DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS PELO PACIENTE NESTE MUNICÍPIO DE...
Autoria:
Situação:
Publicado
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Projeto de Lei Ordinária 011/2020

Identificação:
PLO-011/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL DA IMPLANTAÇÃO DE AULAS VIRTUAIS, OU TELE AULAS, OU CORRELACIONADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM IBIRITÉ/MG, PARA O ENSINO OBRIGATÓRIO, O FUNDAMENTAL...
Autoria:
Situação:
Proposição arquivada
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Projeto de Lei Ordinária 010/2020

Identificação:
PLO-010/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TELE MEDICINA, NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ/MG EXCEPCIONALMENTE DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19.
Autoria:
Situação:
Publicado
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Projeto de Lei Ordinária 009/2020

Identificação:
PLO-009/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONA VÍRUS - COVID-19
Autoria:
Situação:
Publicado
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Projeto de Lei Ordinária 008/2020

Identificação:
PLO-008/2020
Ementa/Assunto:
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E §1º E §2º DO ART. 9º DA LEI Nº. 2.274, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 E A REDAÇÃO DO CAPUT E §1º E §2º DO ART. 7º DA LEI Nº. 2.275, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 007/2020

Identificação:
PLO-007/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REGULAMENTAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU EM VIRTUDE DA DECRETAÇÃO EMERGENCIAL...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 005/2020

Identificação:
PLO-005/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO IBIRITEENSE DE CULTURA E ARTE, DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL COM 3.342,63m² NA RUA SILVEIRA, Nº. 47, NO LOCAL DENOMINADO "TEATRO MUNICIPAL DE...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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