Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 008/2019

Identificação:
PLC-008/2019
Ementa/Assunto:
CRIA CARGOS DE ENFERMEIRO DA SAÚDE DA FAMÍLIA E FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Complementar 007/2019

Identificação:
PLC-007/2019
Ementa/Assunto:
CRIA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Lei Complementar 006/2019

Identificação:
PLC-006/2019
Ementa/Assunto:
CRIA O CARGO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Complementar 005/2019

Identificação:
PLC-005/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 121, DE 21 DE MAIO DE 2013, QUE: “ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DO MÉDICO PSF, CRIA ABONO ASSIDUIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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