Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 006/2020

Identificação:
PLC-006/2020
Ementa/Assunto:
INSTITUI COMO PATRIMÔNIO HÍDRICO E DA BIODIVERSIDADE DE IBIRITÉ A ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Lei Complementar 005/2020

Identificação:
PLC-005/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar 004/2020

Identificação:
PLC-004/2020
Ementa/Assunto:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, DEFINIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar 003/2020

Identificação:
PLC-003/2020
Ementa/Assunto:
CONCEDE ISENÇÃO FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA CONTRIBUINTES ATINGIDOS POR DESASTRES OU INCIDENTES DECORRENTES DE PRECIPITAÇAO PLUVIOMÉTRICA, INSERE O INCISO VI,...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Publicado
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Projeto de Lei Complementar 002/2020

Identificação:
PLC-002/2020
Ementa/Assunto:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 121 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 19 DE JUNHO DE 1998.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
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Projeto de Lei Complementar 001/2020

Identificação:
PLC-001/2020
Ementa/Assunto:
REAJUSTA O VALOR DA UPV – UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ.
Autoria:
Situação:
Publicado
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Projeto de Lei Complementar 010/2019

Identificação:
PLC-010/2019
Ementa/Assunto:
REAJUSTA O PISO MÍNIMO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIRITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Publicado
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Projeto de Lei Complementar 009/2019

Identificação:
PLC-009/2019
Ementa/Assunto:
INSERE DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 29 DE SETEMBRO DE 2018
Autoria:
Situação:
Proposição arquivada
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Projeto de Lei Complementar 008/2019

Identificação:
PLC-008/2019
Ementa/Assunto:
CRIA CARGOS DE ENFERMEIRO DA SAÚDE DA FAMÍLIA E FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Complementar 007/2019

Identificação:
PLC-007/2019
Ementa/Assunto:
CRIA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Complementar 006/2019

Identificação:
PLC-006/2019
Ementa/Assunto:
CRIA O CARGO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Complementar 005/2019

Identificação:
PLC-005/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 121, DE 21 DE MAIO DE 2013, QUE: “ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DO MÉDICO PSF, CRIA ABONO ASSIDUIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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