Projeto de Lei Complementar 008/2019
- Identificação:
- PLC-008/2019
- Ementa/Assunto:
- CRIA CARGOS DE ENFERMEIRO DA SAÚDE DA FAMÍLIA E FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Complementar 007/2019
- Identificação:
- PLC-007/2019
- Ementa/Assunto:
- CRIA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Lei Complementar 006/2019
- Identificação:
- PLC-006/2019
- Ementa/Assunto:
- CRIA O CARGO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Complementar 005/2019
- Identificação:
- PLC-005/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 121, DE 21 DE MAIO DE 2013, QUE: “ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DO MÉDICO PSF, CRIA ABONO ASSIDUIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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