Projeto de Lei Complementar 006/2020
- Identificação:
- PLC-006/2020
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI COMO PATRIMÔNIO HÍDRICO E DA BIODIVERSIDADE DE IBIRITÉ A ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição autuada
-
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Projeto de Lei Complementar 005/2020
- Identificação:
- PLC-005/2020
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada ao Poder Executivo
-
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Projeto de Lei Complementar 004/2020
- Identificação:
- PLC-004/2020
- Ementa/Assunto:
- REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, DEFINIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada ao Poder Executivo
-
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Projeto de Lei Complementar 003/2020
- Identificação:
- PLC-003/2020
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE ISENÇÃO FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA CONTRIBUINTES ATINGIDOS POR DESASTRES OU INCIDENTES DECORRENTES DE PRECIPITAÇAO PLUVIOMÉTRICA, INSERE O INCISO VI,...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Publicado
-
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Projeto de Lei Complementar 002/2020
- Identificação:
- PLC-002/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 121 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 19 DE JUNHO DE 1998.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada em 1º turno
-
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Projeto de Lei Complementar 001/2020
- Identificação:
- PLC-001/2020
- Ementa/Assunto:
- REAJUSTA O VALOR DA UPV – UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ.
- Autoria:
-
- Situação:
- Publicado
-
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Projeto de Lei Complementar 010/2019
- Identificação:
- PLC-010/2019
- Ementa/Assunto:
- REAJUSTA O PISO MÍNIMO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIRITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Publicado
-
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Projeto de Lei Complementar 009/2019
- Identificação:
- PLC-009/2019
- Ementa/Assunto:
- INSERE DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 29 DE SETEMBRO DE 2018
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição arquivada
-
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Projeto de Lei Complementar 008/2019
- Identificação:
- PLC-008/2019
- Ementa/Assunto:
- CRIA CARGOS DE ENFERMEIRO DA SAÚDE DA FAMÍLIA E FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Complementar 007/2019
- Identificação:
- PLC-007/2019
- Ementa/Assunto:
- CRIA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Complementar 006/2019
- Identificação:
- PLC-006/2019
- Ementa/Assunto:
- CRIA O CARGO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Complementar 005/2019
- Identificação:
- PLC-005/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 121, DE 21 DE MAIO DE 2013, QUE: “ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DO MÉDICO PSF, CRIA ABONO ASSIDUIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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