Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 032/2019

Identificação:
PDL-032/2019
Ementa/Assunto:
CONCEDE “MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA” AO PROFESSOR VANDERLAN CARDOSO DOS SANTOS.
Autoria:
Situação:
Publicado
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Projeto de Decreto Legislativo 026/2019

Identificação:
PDL-026/2019
Ementa/Assunto:
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL 'PROFESSORA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA' A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 001/2018

Identificação:
PDL-001/2018
Ementa/Assunto:
SUSTA O DECRETO Nº 5.620, DE 18 DE MARÇO DE 2018, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 5.586, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ATUALIZA O VALOR DOS TRIBUTOS, TAXAS, MULTAS E JUROS PRATICADOS...
Autoria:
Situação:
Proposição arquivada
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