Projeto de Lei Complementar 005/2019

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLC-005/2019
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Complementar
  • Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 121, DE 21 DE MAIO DE 2013, QUE: “ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DO MÉDICO PSF, CRIA ABONO ASSIDUIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Autoria

Executivo Municipal

Documentos Anexos e Referenciados

Histórico da Tramitação

Data Andamento
24/07/2019 Entrada do projeto no legislativo.
12/08/2019 Leitura em Reunião Ordinária.
13/08/2019 Distribuídos as comissões.
Encaminhado para:
  • Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
13/08/2019 Encaminhado à Procuradoria.
22/08/2019 Aguardando inclusão à Ordem do dia.
23/08/2019 Proposição inclusa na Ordem do Dia
26/08/2019 Aprovado em 1º discussão e votação.
09/09/2019 Proposição inclusa na Ordem do Dia
09/09/2019 Projeto de Lei Complementar aprovado em 2 discussão e votação.
13/09/2019 Projeto de Lei Complementar encaminhada ao Executivo.

Histórico de votações

2ª Fase de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura realizada em 09/09/2019.

  • Tipo de votação: Nominal
  • Votos à favor: 15
  • Votos contrários: 0
  • Abstenções: 0
  • Resultado: Aprovado
Vereadores presentes durante a votação:
  • Alan Fernandes Rocha - A Favor
  • Cláudio Roberto da Silva - A Favor
  • Antônio do Carmo Tomaz - A Favor
  • Daniel Belmiro de Almeida - A Favor
  • Daniel Sérgio de Jesus - A Favor
  • Dimas Ramos de Miranda - A Favor
  • Djalma Justino de Matos - A Favor
  • Francisco Soares de Oliveira - A Favor
  • João Alexandre Campos - A Favor
  • Laércio Marinho Dias - A Favor
  • Marclene Rodrigues dos Santos - A Favor
  • Osvaldo Alves da Silva - A Favor
  • Robson Neres Corsino - A Favor
  • Ulisses Ramos Pedrassi - A Favor
  • Welbert Pereira de Faria - A Favor