Projeto de Lei Ordinária 058/2019

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-058/2019
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: INSTITUI PATRIMÔNIO HÍDRICO E DA BIODIVERSIDADE DE IBIRITÉ

Autoria

Nome do vereador Partido
Daniel Belmiro AVANTE

Documentos Anexos e Referenciados

Histórico da Tramitação

Data Andamento
02/12/2019 Protocolada na secretária legislativa.
09/12/2019 Leitura do projeto em Plenário.
11/02/2020 Distribuído à comissão.
Encaminhado para:
  • Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
02/03/2020 Matéria discutida durante reunião conjunta entre a Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Comissão de Educação e Meio Ambiente.
Parecer favorável da CCJ.
Realizada análise pela CCJ. Cancelada a apreciação da Comissão de Meio Ambiente nesta reunião conjunta.
11/03/2020 Matéria discutida durante reunião da Comissão de Educação e Meio Ambiente
Parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente
Substituiu o membro titular, o Suplente: Alan Fernandes Rocha
23/03/2020 Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação.
23/03/2020 Projeto de Lei encaminhada ao Executivo.
14/04/2020 Veto total à Proposição do Executivo.
11/05/2020 Veto  incluso na Ordem do Dia
11/05/2020 Veto sobre a proposição mantido

Histórico de votações

Fase Única de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura realizada em 11/05/2020.

  • Tipo de votação: Simbólica
  • Votos à favor: 7
  • Votos contrários: 7
  • Abstenções: 0
  • Resultado: Rejeitado
Vereadores presentes durante a votação:
  • Alan Fernandes Rocha - Contra
  • Cláudio Roberto da Silva - Contra
  • Antônio do Carmo Tomaz - Contra
  • Daniel Belmiro de Almeida - A Favor
  • Dimas Ramos de Miranda - A Favor
  • Djalma Justino de Matos - A Favor
  • Francisco Soares de Oliveira - A Favor
  • João Alexandre Campos - Contra
  • Laércio Marinho Dias - Contra
  • Marclene Rodrigues dos Santos - Contra
  • Osvaldo Alves da Silva - A Favor
  • Ropson Neres Corsino - A Favor
  • Ulisses Ramos Pedrassi - Contra
  • Welbert Pereira de Faria - A Favor
Observação: O Veto Integral a Proposição do Projeto de Lei nº 058/2019 foi MANTIDO com a votação Nominal considerando que não houve quórum de maioria Absoluta para a sua derrubada.
1ª e 2 ª Fase de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura realizada em 23/03/2020.

  • Tipo de votação: Simbólica
  • Votos à favor: 15
  • Votos contrários: 0
  • Abstenções: 0
  • Resultado: Aprovado
Vereadores presentes durante a votação:
  • Alan Fernandes Rocha - A Favor
  • Cláudio Roberto da Silva - A Favor
  • Antônio do Carmo Tomaz - A Favor
  • Daniel Belmiro de Almeida - A Favor
  • Daniel Sérgio de Jesus - A Favor
  • Dimas Ramos de Miranda - A Favor
  • Djalma Justino de Matos - A Favor
  • Francisco Soares de Oliveira - A Favor
  • João Alexandre Campos - A Favor
  • Laércio Marinho Dias - A Favor
  • Marclene Rodrigues dos Santos - A Favor
  • Osvaldo Alves da Silva - A Favor
  • Ropson Neres Corsino - A Favor
  • Ulisses Ramos Pedrassi - A Favor
  • Welbert Pereira de Faria - A Favor