Projeto de Lei Ordinária 024/2021

Informações básicas da Proposição

  • Identificação: PLO-024/2021
  • Tipo da Proposição: Projeto de Lei Ordinária
  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA.

Autoria

Nome do vereador Partido
Marclene Rodrigues AVANTE

Documentos Anexos e Referenciados

Proposições conexas ou referenciadas

Histórico da Tramitação

Data Andamento
14/06/2021 Leitura do projeto em Plenário.
16/06/2021 Encaminhada aos vereadores.
07/07/2021 Distribuído às comissões.
Encaminhado para:
  • Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
  • Comissão de Saúde, Obras Públicas, Transporte e Comunicação
11/08/2021 Matéria discutida durante reunião conjunta entre a Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Comissão de Educação e Meio Ambiente e Comissão de Esportes, Cultura e Lazer.
Adiada a discussão

18/08/2021 Matéria discutida durante reunião conjunta entre a Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Comissão de Saúde, Obras Públicas, Transporte e Comunicação e Comissão de Educação e Meio Ambiente.
Parecer favorável

20/08/2021 Proposição inclusa na Ordem do Dia
23/08/2021 Projeto de Lei aprovado em 1ª discussão e votação.
10/09/2021 Proposição inclusa na Ordem do Dia
24/09/2021 Proposição inclusa na Ordem do Dia.
27/09/2021 Projeto de Lei aprovado em 2ª discussão e votação com emenda.
27/09/2021 Proposição de Lei encaminhada ao Executivo.
30/09/2021 Proposição sancionada, Lei Nº. 2309/2021.

Histórico de votações

2ª Fase de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura realizada em 27/09/2021.

  • Tipo de votação: Simbólica
  • Votos à favor: 14
  • Votos contrários: 0
  • Abstenções: 0
  • Resultado: Aprovado
Vereadores presentes durante a votação:
  • Dimas Ramos de Miranda - A Favor
  • Marclene Rodrigues dos Santos - A Favor
  • Osvaldo Alves da Silva - A Favor
  • Wallace Junio Ribeiro Andrade - A Favor
  • Francisco Soares de Aquino Neto - A Favor
  • Fabio Batista de Araujo - A Favor
  • Gleison Eloi Lopes - A Favor
  • Artur Orlando da Silva - A Favor
  • Alexandre Braga Soares - A Favor
  • Alexandre Jose Ferreira dos Santos - A Favor
  • Rivaldo Pereira de Souza - A Favor
  • Maximiliano Parreira da Silva - A Favor
  • Wanderlei Martins de Paula - A Favor
  • Carlos Henrique Varela Pascoal - A Favor
2ª Fase de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura realizada em 13/09/2021.

  • Tipo de votação: Simbólica
  • Votos à favor: 0
  • Votos contrários: 0
  • Abstenções: 0
  • Resultado: Adiado votação
Vereadores presentes durante a votação:
1ª Fase de discussão e votação

A votação ocorreu durante a 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura realizada em 23/08/2021.

  • Tipo de votação: Simbólica
  • Votos à favor: 12
  • Votos contrários: 0
  • Abstenções: 0
  • Resultado: Aprovado
Vereadores presentes durante a votação:
  • Dimas Ramos de Miranda - A Favor
  • Marclene Rodrigues dos Santos - A Favor
  • Osvaldo Alves da Silva - A Favor
  • Wallace Junio Ribeiro Andrade - A Favor
  • Francisco Soares de Aquino Neto - A Favor
  • Fabio Batista de Araujo - A Favor
  • Gleison Eloi Lopes - A Favor
  • Artur Orlando da Silva - A Favor
  • Alexandre Braga Soares - A Favor
  • Alexandre Jose Ferreira dos Santos - A Favor
  • Maximiliano Parreira da Silva - A Favor
  • Wanderlei Martins de Paula - A Favor