Emenda

Emenda ao Projeto de Lei Complementar 004/2022

Identificação:
EMD-002/2022
Ementa/Assunto:
1) Renumerar como § 2° o art. 2° e como § 1° o parágrafo único do art. 1° e dar ao art. 2° a seguinte redação: Art. 1º... § 1º... § 2º... Art. 2°. Fica o Executivo Municipal...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 055/2021

Identificação:
EMD-001/2022
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ANIMAIS, PROMOVE ALTERAÇÕES NAS LEIS 2.225, DE 04 DE JULHO DE 2014 E 2.249, DE 08 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 051/2021

Identificação:
EMD-019/2021
Ementa/Assunto:
emenda n°.019 SUBEMENDA À EMENDA N°.018. Projeto de Lei nº.051/2021
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 051/2021

Identificação:
EMD-018/2021
Ementa/Assunto:
Emenda nº. 018/2021 SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº. 051/2021.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 033/2021

Identificação:
EMD-017/2021
Ementa/Assunto:
Substituir os anexos que compõem o Plano Plurianual - 2022 a 2025 pelos anexos a seguir, em conformidade com o Ofício nº. 586/2021- PROGER, de 18 de novembro de 2021.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2021

Identificação:
EMD-016/2021
Ementa/Assunto:
Dar ao § 2º do art. 2º a seguinte redação: Art. 2º... ... §2º. Também serão fornecidas carteiras aos acompanhantes de pessoas portadoras de deficiência que comprovarem a necessidade...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 025/2021

Identificação:
EMD-015/2021
Ementa/Assunto:
Dar ao art. 16 a seguinte redação: Art. 16. A feira-livre será coordenada por uma Comissão Paritária, constituída por representantes do Poder Público e dos feirantes, assim constituída:...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 037/2021

Identificação:
EMD-013/2021
Ementa/Assunto:
Dar à ementa e seguintes artigos do Projeto de lei nº. 037/2021 a redação abaixo: DENOMINA DE ANITA DE OLIVEIRA A RUA ANTÔNIO ANACLETO DE OLIVEIRA, ANTIGA RUA CINCO, NO BAIRRO JARDIM...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 025/2021

Identificação:
EMD-014/2021
Ementa/Assunto:
Alterar a Ementa e artigos que menciona, corrigir e inserir dispositivos conforme a seguir: Ementa: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FEIRA-LIVRE NA PRAÇA DA ESTAÇÃO DE IBIRITÉ, REGULAMENTA A...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Complementar 003/2021

Identificação:
EMD-012/2021
Ementa/Assunto:
I- Dar ao art 4º do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 a seguinte redação: Art. 4º. Insere na Lei Complementar nº 152, de 29 de setembro de 2017, Planta de Valores de Terreno e...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 026/2021

Identificação:
EMD-011/2021
Ementa/Assunto:
Dê-se ao artigo 4º do Projeto de lei nº 026/2021 a seguinte redação: “Art. 4º O descumprimento do disposto nesta lei, inclusive no que importa a qualidade do serviço, sujeitará a...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 024/2021

Identificação:
EMD-010/2021
Ementa/Assunto:
Dê-se à ementa e ao artigo 1º do Projeto de lei nº 024/2021 a seguinte redação: Ementa: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA. ” ... “Art. 1º. Fica...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 021/2021

Identificação:
EMD-009/2021
Ementa/Assunto:
Dar ao §1º do art. 1º a seguinte redação: Art. 1º... § 1º. O Programa Municipal Jovem Aprendiz deverá atender jovens residentes no Município de Ibirité, com idade entre 14...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 016/2021

Identificação:
EMD-008/2021
Ementa/Assunto:
Inserir parágrafo, ao art. 1º, renumerando-se com a seguinte redação: “Art. 1º. ... § 1º. Entende-se por profissionais de saúde, para os fins desta Lei, médicos, enfermeiros,...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 009/2021

Identificação:
EMD-007/2021
Ementa/Assunto:
Dar ao art. 1ºe seu parágrafo único a seguinte redação: “Art. 1º. Os prédios públicos que vierem a ser edificados no Município de Ibirité, a partir da publicação desta Lei deverão...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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