Emenda

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 018/2020

Identificação:
EMD-003/2020
Ementa/Assunto:
I- Dar ao Art. 1º a seguinte redação: “Art. 1º. Fica denominado como ‘RUA VALCI CHIRLEI FERNANDES’ o logradouro público, paralelo à Rua Antônio Dias no bairro Lajinha”.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 010/2020

Identificação:
EMD-002/2020
Ementa/Assunto:
I- Dar ao art. 5º a seguinte redação: "Art. 5º. Fica o Executivo Municipal autorizado a disponibilizar os meios necessários para a execução desta Lei"; II- Suprimir o art. 6º; III- Dar...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 003/2020

Identificação:
EMD-001/2020
Ementa/Assunto:
Dar ao Parágrafo único do art. 1º a numeração de §1º com a redação a seguir e inserir o§ 2º com a seguinte redação: Art. 1º... §1º. Os recursos resultantes do financiamento...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Emenda ao Projeto de Lei Complementar 007/2019

Identificação:
EMD-007/2019
Ementa/Assunto:
Substituir o quantitativo de cargos no Anexo II descrito no parágrafo único do art. 1º: Cargo Nº de cargos Fonoaudiólogo 9
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2019

Identificação:
EMD-010/2019
Ementa/Assunto:
Dar ao art. 34 a seguinte redação: “Art. 34. A organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Ibirité, obedecido ao disposto nesta Lei serão disciplinados por Regimento...
Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2019

Identificação:
EMD-009/2019
Ementa/Assunto:
Dar ao parágrafo único do art. 22 a seguinte redação: “Parágrafo único”. O Conselho Municipal de Saúde terá autonomia para deliberar em relação à sua estrutura administrativa,...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Complementar 008/2019

Identificação:
EMD-008/2019
Ementa/Assunto:
Substituir o quantitativo de cargos no Anexo II descrito no parágrafo único: Cargo Nº de cargos Enfermeiro da Saúde da Família 60...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 049/2019

Identificação:
EMD-006/2019
Ementa/Assunto:
Substituir no art. 2º a expressão "através do órgão municipal competente, por "através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 040/2019

Identificação:
EMD-005/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DAS CATRACAS ELEVADAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 043/2019

Identificação:
EMD-004/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ “REGULARIZE IBIRITÉ” E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DESCONTOS...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 043/2019

Identificação:
EMD-003/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ “REGULARIZE IBIRITÉ” E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DESCONTOS...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 043/2019

Identificação:
EMD-002/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ “REGULARIZE IBIRITÉ” E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DESCONTOS...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Complementar 006/2019

Identificação:
EMD-001/2019
Ementa/Assunto:
Dar ao art. 3º a seguinte redação: Art. 3º. O cargo de Gerente de Atenção Básica só poderá ser exercido por profissional graduado ou especialização na área da saúde.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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