Emenda

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 040/2019

Identificação:
EMD-005/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DAS CATRACAS ELEVADAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 043/2019

Identificação:
EMD-004/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ “REGULARIZE IBIRITÉ” E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DESCONTOS...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 043/2019

Identificação:
EMD-003/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ “REGULARIZE IBIRITÉ” E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DESCONTOS...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 043/2019

Identificação:
EMD-002/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ “REGULARIZE IBIRITÉ” E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DESCONTOS...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Emenda ao Projeto de Lei Complementar 006/2019

Identificação:
EMD-001/2019
Ementa/Assunto:
Dar ao art. 3º a seguinte redação: Art. 3º. O cargo de Gerente de Atenção Básica só poderá ser exercido por profissional graduado ou especialização na área da saúde.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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