Proposições

Projeto de Lei Ordinária 025/2019

Identificação:
PLO-025/2019
Ementa/Assunto:
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 030/2019

Identificação:
PLO-030/2019
Ementa/Assunto:
PROÍBE O INGRESSO EM EXPOSIÇÃO DE OBRAS DE ARTE E ESPETÁCULOS QUE DISPONHAM DE CONTEÚDO IMPRÓPRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ/MG E DÁ OUTRAS...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 033/2019

Identificação:
PLO-033/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre licenciamento especial para estacionamento de veículo automotor ou motocicleta no cumprimento de diligências judiciais executadas por Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 029/2019

Identificação:
PLO-029/2019
Ementa/Assunto:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ AS FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA PACIENTES COM FIBROMIALGIA”.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 027/2019

Identificação:
PLO-027/2019
Ementa/Assunto:
CONTÉM O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 022/2019

Identificação:
PLO-022/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS BRINQUEDOS DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 019/2019

Identificação:
PLO-019/2019
Ementa/Assunto:
INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 018/2019

Identificação:
PLO-018/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE ANALGESIA EM PARTOS NATURAIS (NORMAIS) DE GESTANTES DA CIDADE DE IBIRITÉ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Prazo prorrogado à pedido:
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Projeto de Lei Ordinária 014/2019

Identificação:
PLO-014/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS EM APARTAMENTOS TÉRREOS PARA IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS BENEFICIADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS OU SUBSIDIADO COM DINHEIRO PÚBLICO.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 078/2019

Identificação:
IND-078/2019
Ementa/Assunto:
A colocação de um Poste com luminária entre as Ruas Maranhão e Rua Minas Gerais, Bairro Vista Alegre.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 024/2019

Identificação:
PLO-024/2019
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA DO CAMPO IDEAL” A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA IDEAL.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 023/2019

Identificação:
PLO-023/2019
Ementa/Assunto:
Dá nova denominação a logradouro publico que menciona Rua Campos, bairro Jardim Montanhês.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 047/2018

Identificação:
PLO-047/2018
Ementa/Assunto:
CRIA 0 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 046/2018

Identificação:
PLO-046/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS ATUALIZADA NO SISTEMA, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 045/2018

Identificação:
PLO-045/2018
Ementa/Assunto:
CRIA O PROGRAMA DE GUARDA RESPONSÁVEL E CONVIVÊNCIA SALUTAR COM ANIMAIS E A EXECUÇÃO DE AÇÕES PELO CONTROLE DE ZOONOSES E AUTORIDADES SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE IBIRITE E DA OUTRAS...
Autoria:
Situação:
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
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