Proposições

Projeto de Lei Ordinária 049/2019

Identificação:
PLO-049/2019
Ementa/Assunto:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À FOME E A MISÉRIA NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 088/2019

Identificação:
IND-088/2019
Ementa/Assunto:
Colocação de barras (metálica) para a contenção de acidentes na Rua Além Paraíba em frente ao nº 161, bairro Palmares e que seja realizada a drenagem da rede pluvial.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 087/2019

Identificação:
IND-087/2019
Ementa/Assunto:
Execute a limpeza urbana e desentupimento da Rede Pluvial, ao lado do endereço Avenida Barbacena, nº 435, bairro Palmares A, ressalto que tal lote pertence à Prefeitura de Ibirité.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 086/2019

Identificação:
IND-086/2019
Ementa/Assunto:
Realize a canalização da rede de esgoto, localizada em frente à Rua Barbacena, nº829 A bairro Palmares A.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 048/2019

Identificação:
PLO-048/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE AS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E O CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ (SUS IBIRITÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Publicado
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Projeto de Lei Ordinária 047/2019

Identificação:
PLO-047/2019
Ementa/Assunto:
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 046/2019

Identificação:
PLO-046/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Publicado
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Projeto de Lei Ordinária 045/2019

Identificação:
PLO-045/2019
Ementa/Assunto:
MAJORA O VALOR DA UPV – UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE IBIRITÉ – IPASI, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Publicado
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Projeto de Lei Complementar 007/2019

Identificação:
PLC-007/2019
Ementa/Assunto:
CRIA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 085/2019

Identificação:
IND-085/2019
Ementa/Assunto:
Pavimentação asfáltica nos seguintes logradouros no Bairro Jardim Rosário: Final da Rua Níquel até esquina com Rua da Mata, Rua Buritis, Rua da Mata.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 084/2019

Identificação:
IND-084/2019
Ementa/Assunto:
Construção de “boca de lobo” na Avenida São Paulo em frente ao “Restaurante do Cisinho” no Bairro Vila Nova Esperança.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 082/2019

Identificação:
IND-082/2019
Ementa/Assunto:
Asfalto para tapar buracos, no Beco localizado na Rua São Judas Tadeu entre os n° 222 e n° 234, Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 081/2019

Identificação:
IND-081/2019
Ementa/Assunto:
A instalação de 1 (um) Poste com duas luminárias, no Beco localizado na Rua São Judas Tadeu entre os n° 222 e n° 234, Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 083/2019

Identificação:
IND-083/2019
Ementa/Assunto:
Impulsionar a progressão da carreira de motorista do cargo de provimento efetivo da Secretaria de Educação do Município.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 080/2019

Identificação:
IND-080/2019
Ementa/Assunto:
Da necessidade urgente de verificar e desentupir os bueiros e boca de lobos da Cidade, em razão da próxima estação chuvosa. Segundo os meteorologistas poderá ocorrer precipitação acima da...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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