Proposições

Indicação 107/2019

Identificação:
IND-107/2019
Ementa/Assunto:
Construção de rede para captação de água pluvial no Bairro São Pedro.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 106/2019

Identificação:
IND-106/2019
Ementa/Assunto:
Construção de passeio ao longo da Avenida Prefeito João de Deus no Bairro Industrial de Ibirité.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 105/2019

Identificação:
IND-105/2019
Ementa/Assunto:
Conceder folga aos servidores públicos Executivo no dia do aniversário.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 059/2019

Identificação:
PLO-059/2019
Ementa/Assunto:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DO BOSQUE DE IBIRITÉ.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 056/2019

Identificação:
PLO-056/2019
Ementa/Assunto:
REAJUSTA O PISO MÍNIMO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIRITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Lei Complementar 010/2019

Identificação:
PLC-010/2019
Ementa/Assunto:
REAJUSTA O PISO MÍNIMO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIRITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Publicado
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Indicação 104/2019

Identificação:
IND-104/2019
Ementa/Assunto:
A urbanização, pavimentação asfáltica dos becos e canalização dos esgotos na Vila dos Operários no Bairro Marilândia.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Emenda ao Projeto de Lei Complementar 007/2019

Identificação:
EMD-007/2019
Ementa/Assunto:
Substituir o quantitativo de cargos no Anexo II descrito no parágrafo único do art. 1º: Cargo Nº de cargos Fonoaudiólogo 9
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Resolução 003/2019

Identificação:
PRE-003/2019
Ementa/Assunto:
FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ RELATIVA ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Indicação 103/2019

Identificação:
IND-103/2019
Ementa/Assunto:
Da necessidade da Secretaria de Obras reformar o Porão do CRAS (centro de referência de assistência social), Avenida Tancredo Neves 246- Palmares A.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 102/2019

Identificação:
IND-102/2019
Ementa/Assunto:
Da necessidade de aumentar o número de leito no SAPSI, CAPSI AD e no HOSPITAL DE IBIRITÉ, para o atendimento dos objetivos da Lei 13.840/2019, que alterou normas na Lei 11.343/2006 (lei de...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar 009/2019

Identificação:
PLC-009/2019
Ementa/Assunto:
INSERE DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 29 DE SETEMBRO DE 2018
Autoria:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Indicação 101/2019

Identificação:
IND-101/2019
Ementa/Assunto:
Reforma do sistema elétrico e hidráulico da Escola Imperatriz Pimenta e do Ginásio Poliesportivo do Jatobá
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 100/2019

Identificação:
IND-100/2019
Ementa/Assunto:
Revitalização da Praça no Bairro Estrela do Sul quadra aprovada 5 esquina da Av. Mauro Nunes Moreira com rua Barbosa.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 055/2019

Identificação:
PLO-055/2019
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA CRISTIANO BRAZ DIAS”, NO BAIRRO JARDIM MONSENHOR HORTA.
Autoria:
Situação:
Publicado
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