Proposições

Projeto de Lei Ordinária 040/2018

Identificação:
PLO-040/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica na aquisição de imóveis oriundos dos programas habitacionais do município de Ibirité.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 039/2018

Identificação:
PLO-039/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a concessão de descontos na tributação da taxa de coleta de resíduos sólidos.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 037/2018

Identificação:
PLO-037/2018
Ementa/Assunto:
Altera a redação da Lei nº 1967, de 20 de Outubro de 2009 que cria o fundo municipal de habitação de interesse social - FHIS e institui o conselho gestor do FHIS.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 043/2018

Identificação:
PLO-043/2018
Ementa/Assunto:
AUTORIZA CESSÃO DE USO, NA FORMA GRATUITA, DO IMÓVEL QUE DESCREVE PARA À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG), PARA CONSTRUÇÃO DE CINEMA
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição arquivada
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Projeto de Lei Ordinária 036/2018

Identificação:
PLO-036/2018
Ementa/Assunto:
Autoriza a criação do programa 'Creche para Idosos' no âmbito do município de Ibirité e dá outras providências".
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 035/2018

Identificação:
PLO-035/2018
Ementa/Assunto:
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º, da Lei 1.713/2002, que "dispõe sobre contribuição de iluminação pública e dá outras providências".
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 034/2018

Identificação:
PLO-034/2018
Ementa/Assunto:
Autoriza doação da área de equipamento público 01, do bairro Jardim Industrial, com 4.307,30 m², ao fundo de arrendamento residencial - FAR, para fins de edificação de unidades habitacionais...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 023/2018

Identificação:
PLO-023/2018
Ementa/Assunto:
Dá denominação de estádio José da Conceição o Campo União no Bairro Recanto Verde.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 024/2018

Identificação:
PLO-024/2018
Ementa/Assunto:
Institui o programa casa de acolhimento provisório "Casa Geane", para mulheres vítimas de violência, no âmbito do município de Ibirité.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 022/2018

Identificação:
PLO-022/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do parque ecológico do Novo Horizonte
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 021/2018

Identificação:
PLO-021/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre Semana de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 020/2018

Identificação:
PLO-020/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a Semana Municipal de Combate à Violência doméstica e familiar contra a mulher
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 019/2018

Identificação:
PLO-019/2018
Ementa/Assunto:
Institui o dia municipal do Gari.
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Projeto de Lei Ordinária 018/2018

Identificação:
PLO-018/2018
Ementa/Assunto:
Institui a implantação e instalação de mircrofones em salas de aula
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Projeto de Lei Ordinária 016/2018

Identificação:
PLO-016/2018
Ementa/Assunto:
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Ibirité o "Dia Municipal das Artes Marciais".
Autoria:
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