Proposições

Projeto de Lei Ordinária 014/2018

Identificação:
PLO-014/2018
Ementa/Assunto:
Estabelece as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual 2019 e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 017/2018

Identificação:
PLO-017/2018
Ementa/Assunto:
Dá denominação de "Lisboa" a logradouro público no bairro Primavera.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 012/2018

Identificação:
PLO-012/2018
Ementa/Assunto:
Dá nova redação à lei 2.143 de 16 de Junho de 2015 que "estabelece política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências."
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 011/2018

Identificação:
PLO-011/2018
Ementa/Assunto:
Projeto de lei que "institui o serviço coletivo de táxi-lotação na cidade de Ibirité"
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 010/2018

Identificação:
PLO-010/2018
Ementa/Assunto:
Institui no município de Ibirité a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo", a ser comemorada anualmente a partir do dia 02 de abril, e dá outras providências.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 013/2018

Identificação:
PLO-013/2018
Ementa/Assunto:
Dá denominação de "Romero Gomes Vieira" a logradouro público no bairro Mangueiras".
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 008/2018

Identificação:
PLO-008/2018
Ementa/Assunto:
Altera a lei 1966/2009 que institui a política de prevenção à gravidez na adolescência e exploração sexual.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 009/2018

Identificação:
PLO-009/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, usuários do sistema de transporte coletivo do município de Ibirité, e dá outras providências.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 007/2018

Identificação:
PLO-007/2018
Ementa/Assunto:
Institui estímulos e incentivos ao desenvolvimento econômico do município de Ibirité, denominado "Ibirité em ação", e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 006/2018

Identificação:
PLO-006/2018
Ementa/Assunto:
Institui a "Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 033/2018

Identificação:
PLO-033/2018
Ementa/Assunto:
Autoriza doação da área institucional 2 do bairro Camargos, com 7.634,20 m², ao fundo de arrendamento residencial - FAR, para fins de edificação de unidades habitacionais pelo programa minha...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 005/2018

Identificação:
PLO-005/2018
Ementa/Assunto:
Projeto de Lei "Denomina a Rua R, no Bairro Jardim Montreal, que passará a chamar-se Rua Flor de Maio".
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 002/2018

Identificação:
PLO-002/2018
Ementa/Assunto:
Atualiza monetariamente os valores dos subsídios dos vereadores dispostos na lei municipal 1.947, de 13 de Outubro de 2008 com as alterações da Lei Municipal 2.013, de 21 de Março de 2011
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 001/2018

Identificação:
PLO-001/2018
Ementa/Assunto:
Dá denominação de Rua Antônio Dias a Logradouro público no bairro Lajinha.
Autoria:
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