Proposições

Indicação 093/2019

Identificação:
IND-093/2019
Ementa/Assunto:
Determinar ao setor competente que proceda a colocação de placas de sinalização escolar, faixa de pedestre, vagas para van de frente as Escolas Estaduais, no Município.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 053/2019

Identificação:
PLO-053/2019
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO À LOGADOURO PÚBLICO DE “DIVINO ALVES DA SILVA” NO BAIRRO PRIMEIRO DE OUTUBRO.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Moção 006/2019

Identificação:
MOC-006/2019
Ementa/Assunto:
A Câmara Municipal de Ibirité, por iniciativa do Vereador Ulisses Ramos Pedrassi, de acordo com os artigos 154 e 159 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibirité, manifesta Elogio e...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 092/2019

Identificação:
IND-092/2019
Ementa/Assunto:
Viabilize um acesso da Escola Estadual do Parque Elizabeth, para o poliesportivo.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 089/2019

Identificação:
IND-089/2019
Ementa/Assunto:
Pedido de uma quadra poliesportiva no bairro Marilândia ao lado da Escola Estadual Professora Elza Cardoso Rangel.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 091/2019

Identificação:
IND-091/2019
Ementa/Assunto:
Construção de rede pluvial, pavimentação asfáltica, meio fio e iluminação pública em toda a extensão da Rua 14 no Bairro Canoas.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Decreto Legislativo 032/2019

Identificação:
PDL-032/2019
Ementa/Assunto:
CONCEDE “MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA” AO PROFESSOR VANDERLAN CARDOSO DOS SANTOS.
Autoria:
Situação:
Publicado
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Projeto de Lei Ordinária 052/2019

Identificação:
PLO-052/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA NAS PARTES QUE MENCIONA A LEI Nº 2.193, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017– PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E LEI Nº. 2.251, DE 19 DE JULHO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – 2020
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 051/2019

Identificação:
PLO-051/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 1.823, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO E DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA,...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
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Projeto de Lei Complementar 008/2019

Identificação:
PLC-008/2019
Ementa/Assunto:
CRIA CARGOS DE ENFERMEIRO DA SAÚDE DA FAMÍLIA E FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Indicação 090/2019

Identificação:
IND-090/2019
Ementa/Assunto:
Pedido de uma feira livre na Rua Santos Dumont, bairro Marilândia próximo à padaria.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 049/2019

Identificação:
EMD-006/2019
Ementa/Assunto:
Substituir no art. 2º a expressão "através do órgão municipal competente, por "através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 050/2019

Identificação:
PLO-050/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
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Prestação de Contas do Executivo 001/2019

Identificação:
PCE-001/2019
Ementa/Assunto:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2015
Autoria:
Tribunal de Contas - MG
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Lei Ordinária 049/2019

Identificação:
PLO-049/2019
Ementa/Assunto:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À FOME E A MISÉRIA NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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