Proposições

Projeto de Lei Ordinária 043/2021

Identificação:
PLO-043/2021
Ementa/Assunto:
INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA”, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DE ÚTERO E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Moção 001/2021

Identificação:
MOC-001/2021
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A Câmara Municipal de Ibirité, manifesta suas congratulações à Sra. EUZILENE FELICIANO PEREIRA LUCAS, homenageando-a pela aposentadoria como servidora pública e...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 304/2021

Identificação:
IND-304/2021
Ementa/Assunto:
Melhorias na acessibilidade no entorno dentro do Terminal de ônibus de Ibirité.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 303/2021

Identificação:
IND-303/2021
Ementa/Assunto:
Revisão e reforma quando necessário em todas as praças do Município, quanto a acessibilidade.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 302/2021

Identificação:
IND-302/2021
Ementa/Assunto:
Do Município de Ibirité fortalecer a aquisição de verduras e frutas e outros produtos voltadas para a merenda escolar, dos produtores locais que trabalham sob a égide da Agricultura Familiar....
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 037/2021

Identificação:
EMD-013/2021
Ementa/Assunto:
Dar à ementa e seguintes artigos do Projeto de lei nº. 037/2021 a redação abaixo: DENOMINA DE ANITA DE OLIVEIRA A RUA ANTÔNIO ANACLETO DE OLIVEIRA, ANTIGA RUA CINCO, NO BAIRRO JARDIM...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Projeto de Lei Ordinária 042/2021

Identificação:
PLO-042/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE UM CURSO PRÉ-VESTIBULAR, ASSIM COMO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 301/2021

Identificação:
IND-301/2021
Ementa/Assunto:
A possibilidade de instituir a prática do Exame Móvel Itinerante de Diabetes e Hipertensão no município de Ibirité.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 025/2021

Identificação:
EMD-014/2021
Ementa/Assunto:
Alterar a Ementa e artigos que menciona, corrigir e inserir dispositivos conforme a seguir: Ementa: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FEIRA-LIVRE NA PRAÇA DA ESTAÇÃO DE IBIRITÉ, REGULAMENTA A...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 300/2021

Identificação:
IND-300/2021
Ementa/Assunto:
Marquise em ponto de ônibus na Rua Padre Miguel, bairro Durval de Barros.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 299/2021

Identificação:
IND-299/2021
Ementa/Assunto:
Colocação de grama sintética no campo de futebol do Santa Cruz, no Bairro Jardim Montanhês.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 298/2021

Identificação:
IND-298/2021
Ementa/Assunto:
A Construção de uma escada no bairro Colorado para acesso ao campo de futebol e sequentemente acesso à Rua Principal Bela Petruchy – Palmares 2ª Seção.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 297/2021

Identificação:
IND-297/2021
Ementa/Assunto:
Criação do Emprego Público Efetivo de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate as Endemias.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 296/2021

Identificação:
IND-296/2021
Ementa/Assunto:
Construção de um Muro de Contenção na Rua Onze, no Bairro Dea Marly
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 295/2021

Identificação:
IND-295/2021
Ementa/Assunto:
Equipamentos para o combate a queimadas e kit’s para atuar durante o período de chuva para DEFESA CIVIL
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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