Proposições

Projeto de Resolução 004/2021

Identificação:
PRE-004/2021
Ementa/Assunto:
REVOGA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 09 DE JULHO DE 2018.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Moção 002/2021

Identificação:
MOC-002/2021
Ementa/Assunto:
MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIO: A Câmara Municipal de Ibirité, por iniciativa do Vereador Dimas Ramos de Miranda, nos termos dos artigos 154 e artigos do Regimento Interno, manifesta Elogio e...
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Indicação 314/2021

Identificação:
IND-314/2021
Ementa/Assunto:
Construção da rede de esgoto e a pavimentação asfáltica na Rua Uberlândia com a Avenida Industrial bairro Jardim Industrial.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 313/2021

Identificação:
IND-313/2021
Ementa/Assunto:
Revitalização da sinalização gráfica horizontal (do chão), na Rua José Maria Taitson, Região central de Ibirité.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 312/2021

Identificação:
IND-312/2021
Ementa/Assunto:
Revitalização da sinalização gráfica horizontal (do chão), no bairro Central Parque, Região central de Ibirité, sobretudo, nas áreas utilizadas para exame do DETRAN.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Complementar 004/2021

Identificação:
PLC-004/2021
Ementa/Assunto:
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Resolução 003/2021

Identificação:
PRE-003/2021
Ementa/Assunto:
FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ RELATIVA ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCIERO DE 2019.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Indicação 311/2021

Identificação:
IND-311/2021
Ementa/Assunto:
A implantação de brinquedos na Praça da Avenida Pau Brasil paralela a Rua Ipê, no bairro Serra Dourada.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 310/2021

Identificação:
IND-310/2021
Ementa/Assunto:
Implantação da educação ambiental humanitária em bem-estar animal no projeto político pedagógico das unidades escolares do município considerando o disposto no art. 3º, inciso XIII,...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 309/2021

Identificação:
IND-309/2021
Ementa/Assunto:
Implantação do serviço de Disque Denúncia Anônima para a comunicação de queimadas ilícitas no Município.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 308/2021

Identificação:
IND-308/2021
Ementa/Assunto:
Construção de um abrigo no ponto de ônibus na Rua Angico, 127, Palmares 2ª Seção
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 307/2021

Identificação:
IND-307/2021
Ementa/Assunto:
Um mutirão para a realização de exames de mamografia e exames de toque (preventivo para o câncer de próstata) para os munícipes de Ibirité/MG.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 306/2021

Identificação:
IND-306/2021
Ementa/Assunto:
A possibilidade da Ibiritrans em conjunto com a Secretária de Obras realizarem estudos para regulamentar o trânsito na Rua Mariana, esquina com Rua Bogotá no bairro Eldorado.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 305/2021

Identificação:
IND-305/2021
Ementa/Assunto:
De reparação urgente da Rua Bulgarim, próximo ao condomínio das Palmeiras no bairro Jardim das Rosas.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 025/2021

Identificação:
EMD-015/2021
Ementa/Assunto:
Dar ao art. 16 a seguinte redação: Art. 16. A feira-livre será coordenada por uma Comissão Paritária, constituída por representantes do Poder Público e dos feirantes, assim constituída:...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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