Proposições

Indicação 085/2019

Identificação:
IND-085/2019
Ementa/Assunto:
Pavimentação asfáltica nos seguintes logradouros no Bairro Jardim Rosário: Final da Rua Níquel até esquina com Rua da Mata, Rua Buritis, Rua da Mata.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 084/2019

Identificação:
IND-084/2019
Ementa/Assunto:
Construção de “boca de lobo” na Avenida São Paulo em frente ao “Restaurante do Cisinho” no Bairro Vila Nova Esperança.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 082/2019

Identificação:
IND-082/2019
Ementa/Assunto:
Asfalto para tapar buracos, no Beco localizado na Rua São Judas Tadeu entre os n° 222 e n° 234, Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 081/2019

Identificação:
IND-081/2019
Ementa/Assunto:
A instalação de 1 (um) Poste com duas luminárias, no Beco localizado na Rua São Judas Tadeu entre os n° 222 e n° 234, Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 083/2019

Identificação:
IND-083/2019
Ementa/Assunto:
Impulsionar a progressão da carreira de motorista do cargo de provimento efetivo da Secretaria de Educação do Município.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 080/2019

Identificação:
IND-080/2019
Ementa/Assunto:
Da necessidade urgente de verificar e desentupir os bueiros e boca de lobos da Cidade, em razão da próxima estação chuvosa. Segundo os meteorologistas poderá ocorrer precipitação acima da...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 004/2019

Identificação:
PRE-004/2019
Ementa/Assunto:
INSTITUI A OUVIDORIA E DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Indicação 079/2019

Identificação:
IND-079/2019
Ementa/Assunto:
- A colocação de cobertura de solicitar junto à secretaria competente, as providências necessárias para instalação de cobertura para o ponto de ônibus localizado na Avenida São Paulo,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 040/2019

Identificação:
EMD-005/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DAS CATRACAS ELEVADAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Indicação 077/2019

Identificação:
IND-077/2019
Ementa/Assunto:
A reforma e fechamento com tela na parte superior da quadra poliesportiva do bairro Parque Elizabeth.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 043/2019

Identificação:
EMD-004/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ “REGULARIZE IBIRITÉ” E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DESCONTOS...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 043/2019

Identificação:
EMD-003/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ “REGULARIZE IBIRITÉ” E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DESCONTOS...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 043/2019

Identificação:
EMD-002/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ “REGULARIZE IBIRITÉ” E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DESCONTOS...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 076/2019

Identificação:
IND-076/2019
Ementa/Assunto:
Implantação de melhorias na sinalização da rotatória da Fazenda do Rosário.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Complementar 006/2019

Identificação:
EMD-001/2019
Ementa/Assunto:
Dar ao art. 3º a seguinte redação: Art. 3º. O cargo de Gerente de Atenção Básica só poderá ser exercido por profissional graduado ou especialização na área da saúde.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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