Projeto de Lei Ordinária 028/2019
- Identificação:
- PLO-028/2019
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO Á FIBROMIALGIA.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 026/2019
- Identificação:
- PLO-026/2019
- Ementa/Assunto:
- Autoriza Licença-Prêmio por assiduidade, aos servidores efetivos do Município de Ibirité.
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 025/2019
- Identificação:
- PLO-025/2019
- Ementa/Assunto:
- ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 030/2019
- Identificação:
- PLO-030/2019
- Ementa/Assunto:
- PROÍBE O INGRESSO EM EXPOSIÇÃO DE OBRAS DE ARTE E ESPETÁCULOS QUE DISPONHAM DE CONTEÚDO IMPRÓPRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ/MG E DÁ OUTRAS...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 029/2019
- Identificação:
- PLO-029/2019
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ AS FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA PACIENTES COM FIBROMIALGIA”.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 027/2019
- Identificação:
- PLO-027/2019
- Ementa/Assunto:
- CONTÉM O ESTATUTO, PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 022/2019
- Identificação:
- PLO-022/2019
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS BRINQUEDOS DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECRIAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 024/2019
- Identificação:
- PLO-024/2019
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA DO CAMPO IDEAL” A LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA IDEAL.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 023/2019
- Identificação:
- PLO-023/2019
- Ementa/Assunto:
- Dá nova denominação a logradouro publico que menciona Rua Campos, bairro Jardim Montanhês.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 047/2018
- Identificação:
- PLO-047/2018
- Ementa/Assunto:
- CRIA 0 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 046/2018
- Identificação:
- PLO-046/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS ATUALIZADA NO SISTEMA, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 045/2018
- Identificação:
- PLO-045/2018
- Ementa/Assunto:
- CRIA O PROGRAMA DE GUARDA RESPONSÁVEL E CONVIVÊNCIA
SALUTAR COM ANIMAIS E A EXECUÇÃO DE AÇÕES PELO CONTROLE
DE ZOONOSES E AUTORIDADES SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE IBIRITE
E DA OUTRAS...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 044/2018
- Identificação:
- PLO-044/2018
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI A “CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA
IGUALDADE RACIAL DE IBIRITÉ/MG
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 041/2018
- Identificação:
- PLO-041/2018
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a reserva de vagas em apartamentos térreos para idosos e aos portadores de necessidades especiais, beneficiados nos programas habitacionais que fores implantados no município.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 040/2018
- Identificação:
- PLO-040/2018
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica na aquisição de imóveis oriundos dos programas habitacionais do município de Ibirité.
- Autoria:
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