Projeto de Lei Ordinária 043/2019
- Identificação:
- PLO-043/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ “REGULARIZE IBIRITÉ” E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DESCONTOS...
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Complementar 006/2019
- Identificação:
- PLC-006/2019
- Ementa/Assunto:
- CRIA O CARGO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa no Expediente
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Projeto de Lei Ordinária 042/2019
- Identificação:
- PLO-042/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O PRÊMIO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa no Expediente
-
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Projeto de Lei Ordinária 041/2019
- Identificação:
- PLO-041/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO, ACRÉSCIMO E RENUMERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº. 1574, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE: “AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA À EMPRESA...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa no Expediente
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Indicação 074/2019
- Identificação:
- IND-074/2019
- Ementa/Assunto:
- Instalação de “defensa metálica”, conhecida como “Guard Rail” na Rua Padre José Maria Taitson, atrás da Escola Maria José de Aguiar, em metragem suficiente para proteger a Escola,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 073/2019
- Identificação:
- IND-073/2019
- Ementa/Assunto:
- Providenciar a Iluminação na Avenida João Evangelista Grossi, a partir do número 600 próximo ao condomínio Ville Park Imperial, localizado no bairro Novo Barreirinho.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 026/2019
- Identificação:
- PDL-026/2019
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL 'PROFESSORA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA' A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Complementar 005/2019
- Identificação:
- PLC-005/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 121, DE 21 DE MAIO DE 2013, QUE: “ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DO MÉDICO PSF, CRIA ABONO ASSIDUIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 071/2019
- Identificação:
- IND-071/2019
- Ementa/Assunto:
- Da necessidade de reserva mínima de cadeira de roda, cadeira de banho, muletas e bolsa de colostomia e outros equipamentos do gênero necessários à recuperação da saúde junto à Secretaria...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 070/2019
- Identificação:
- IND-070/2019
- Ementa/Assunto:
- Da necessidade urgente de equipar o Departamento de Defesa Civil, com EPIs básico e específico. É fato que, para um serviço eficiente a Defesa civil necessita de uma viatura caracterizada,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 069/2019
- Identificação:
- IND-069/2019
- Ementa/Assunto:
- Da necessidade da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio demarcar vagas de estacionamento exclusivo para os portadores de necessidade especiais em frente ao Teatro de Ibirité.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 072/2019
- Identificação:
- IND-072/2019
- Ementa/Assunto:
- Criação de uma FEIRA PERMANENTE DE ARTE, ARTESANATO, COMIDAS TÍPICAS, ANTIQUÁRIOS E PRODUTOS AGRÍCOLAS ORGÂNICOS no Espaço compreendido como Praça da Estação, ao lado do prédio da 3ª...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 068/2019
- Identificação:
- IND-068/2019
- Ementa/Assunto:
- Da necessidade da Secretaria Municipal de Saúde apoiar à Associação da “Terceira Idade” com disponibilização de um stand de saúde, que inclui ações preventivas e profiláticas no campo...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 067/2019
- Identificação:
- IND-067/2019
- Ementa/Assunto:
- Substituição da Iluminação Pública da Rua Professor Vicente de Oliveira Torres do Bairro Jardim Rosário (pista de cooper localizada atrás da Escola Sandoval Soares de Azevedo), para...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição Encaminhada
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Indicação 066/2019
- Identificação:
- IND-066/2019
- Ementa/Assunto:
- Revitalização do Campo de Futebol, próximo à Praça do Cristo, do Bairro Duval de Barros.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição Encaminhada
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