Proposições

Projeto de Lei Ordinária 005/2020

Identificação:
PLO-005/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO IBIRITEENSE DE CULTURA E ARTE, DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL COM 3.342,63m² NA RUA SILVEIRA, Nº. 47, NO LOCAL DENOMINADO "TEATRO MUNICIPAL DE...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 007/2020

Identificação:
PLO-007/2020
Ementa/Assunto:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 2.274, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A BANCO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Lei Ordinária 006/2020

Identificação:
PLO-006/2020
Ementa/Assunto:
CONCEDE ISENÇÃO FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA CONTRIBUINTES ATINGIDOS POR DESASTRES OU INCIDENTES DECORRENTES DE PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA, INSERE O INCISO VI,...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição autuada
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Indicação 018/2020

Identificação:
IND-018/2020
Ementa/Assunto:
Recapeamento asfáltico da Rua Arrudas, próximo ao número 200, bairro Jardim Ibirité.
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Indicação 017/2020

Identificação:
IND-017/2020
Ementa/Assunto:
Instalar uma placa de proibido estacionar, na Rua Cosme Velho, próximo ao número 55 no bairro Durval.
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Lei Complementar 002/2020

Identificação:
PLC-002/2020
Ementa/Assunto:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 121 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 19 DE JUNHO DE 1998.
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Indicação 016/2020

Identificação:
IND-016/2020
Ementa/Assunto:
Da necessidade urgente da criação da CASA DOS CONSELHOS POR LEI, destinada a organizar o funcionamento e promover a divulgação da atuação dos Conselhos Municipais e a CRIAÇÃO DO FUNDO...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa no Expediente
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Indicação 015/2020

Identificação:
IND-015/2020
Ementa/Assunto:
Em caráter de urgência, a manutenção da pavimentação asfáltica (tapa-buraco) na Rua Delfim Moreira, Rua Antônio Vicente, Rua Bela Vista, Rua Nilo Peçanha, Rua Frei Henrique de Coimbra e...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa no Expediente
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Indicação 014/2020

Identificação:
IND-014/2020
Ementa/Assunto:
Em caráter de urgência a Construção de 2 (dois) quebra molas na Rua Castelo Branco, bairro Parque Elizabeth em frente ao número 62 e ao número 120, bem como a manutenção da pavimentação...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa no Expediente
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Indicação 013/2020

Identificação:
IND-013/2020
Ementa/Assunto:
Da necessidade da construção de um Instituto Educacional Pró-Infância no bairro INDUSTRIAL DE IBIRITÉ NA ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO INDUSTRIAL DE IBIRITÉ.
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Indicação 012/2020

Identificação:
IND-012/2020
Ementa/Assunto:
Da necessidade urgente do Executivo Municipal, realizar uma grande campanha preventiva, contra o mosquito Aedes Aegypti, vetor responsável pela dengue, pelo o Zica vírus e pela febre Chikungunya.
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Indicação 011/2020

Identificação:
IND-011/2020
Ementa/Assunto:
Construção de Muro de contenção na Avenida das Acácias, esquina com Rua Jacarandá, bairro Palmares Segunda Seção.
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Indicação 010/2020

Identificação:
IND-010/2020
Ementa/Assunto:
Construção de Muro de contenção na Rua Sucupira, próximo ao nº 53 Bairro Palmares Segunda Seção.
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Indicação 009/2020

Identificação:
IND-009/2020
Ementa/Assunto:
Solicitar a construção de muro de gabião para contenção no trecho da Rua 15 de Novembro no bairro Primeiro de Outubro próximo aos números 76 a 142.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 008/2020

Identificação:
IND-008/2020
Ementa/Assunto:
Estudos preliminares para Isenção ou redução do IPTU para as pessoas atingidas pelas fortes chuvas em nosso Município.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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