Indicação 001/2021
- Identificação:
- IND-001/2021
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal a compra da vacina CORONAVAC desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e produzida no Brasil pelo Instituto Butantã, em São Paulo (SP).
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição autuada
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Indicação 059/2020
- Identificação:
- IND-059/2020
- Ementa/Assunto:
- Canalização de Rede Pluvial na Rua Saturno no bairro Los Angeles.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada em turno único.
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Indicação 058/2020
- Identificação:
- IND-058/2020
- Ementa/Assunto:
- Revitalização da Rede Pluvial na Rua Nilo Peçanha e Rua Antônio Vicente no bairro Parque Elizabeth.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada em turno único.
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Indicação 057/2020
- Identificação:
- IND-057/2020
- Ementa/Assunto:
- Construção de uma Praça no bairro Novo Eldorado, entrada do bairro. Local onde no planejamento inicial, já havia previsão da referida praça.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada em turno único.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 023/2020
- Identificação:
- EMD-006/2020
- Ementa/Assunto:
- SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FHIS, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.967, DE 20...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada em turno único.
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Indicação 056/2020
- Identificação:
- IND-056/2020
- Ementa/Assunto:
- Extensão de iluminação pública entre a Rua Júlio Cezar de Jesus nº. 450 com ligação a Rua Atalaia altura do número 1140, bairro Bela Vista Três.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada em turno único.
-
Mais informações
Indicação 055/2020
- Identificação:
- IND-055/2020
- Ementa/Assunto:
- Recuperação do terreno e a construção do campo de futebol e pista de caminhada, na Rua Júlio Cezar de Jesus em frente ao nº. 410, Bairro Bela Vista, neste Município.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada em turno único.
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Projeto de Lei Ordinária 024/2020
- Identificação:
- PLO-024/2020
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NA TRIBUTAÇÃO DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada ao Poder Executivo
-
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Projeto de Lei Ordinária 023/2020
- Identificação:
- PLO-023/2020
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FHIS, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.967, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ‘CRIA O FUNDO...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada ao Poder Executivo
-
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Projeto de Lei Complementar 008/2020
- Identificação:
- PLC-008/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR 152, QUE: “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada ao Poder Executivo
-
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Indicação 054/2020
- Identificação:
- IND-054/2020
- Ementa/Assunto:
- Revitalização da Praça do Cristo e remodelagem do monumento no Bairro Durval de Barros.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada ao Poder Executivo
-
Mais informações
Indicação 053/2020
- Identificação:
- IND-053/2020
- Ementa/Assunto:
- Instalação de Drenagem de rede pluvial na Rua Rebouças, (Parque Durval de Barros), Bairro Guanabara e colocação de meio fio na mesma rua.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada ao Poder Executivo
-
Mais informações
Indicação 052/2020
- Identificação:
- IND-052/2020
- Ementa/Assunto:
- A repintura das sinalizações de baliza na via, na Rua Deolindo Ferreira Diniz, em toda sua extensão, Bairro Central Park.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada ao Poder Executivo
-
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Projeto de Lei Complementar 007/2020
- Identificação:
- PLC-007/2020
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABONO TEMPORÁRIO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ATUEM NAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 022/2020
- Identificação:
- PLO-022/2020
- Ementa/Assunto:
- ALTERA NAS PARTES QUE MENCIONA A LEI Nº 2.193, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017– PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E LEI Nº. 2.286, DE 08 DE JULHO DE 2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – 2020.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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