Proposições

Projeto de Lei Ordinária 021/2022

Identificação:
PLO-021/2022
Ementa/Assunto:
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
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Requerimento 010/2022

Identificação:
REQ-010/2022
Ementa/Assunto:
Informações sobre a empresa que forneceu a tenda do Hospital de Campanha e qual o foi o valor do aluguel, forma de pagamento e prazo, do terreno do Hospital de Campanha
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 009/2022

Identificação:
REQ-009/2022
Ementa/Assunto:
cópias dos contratos dos aluguéis de todos os imóveis alugados pela prefeitura de Ibirité.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 008/2022

Identificação:
PLC-008/2022
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR E CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA E SUBSÍDIO TARIFÁRIO PARA O TRANSPORTE COLETIVO...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Requerimento 008/2022

Identificação:
REQ-008/2022
Ementa/Assunto:
Relação de todos os Conselhos atuantes no Município de Ibirité Composição dos membros e respectivas diretorias atuais Início e fim dos mandatos em curso
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 007/2022

Identificação:
PLC-007/2022
Ementa/Assunto:
ALTERA NA LEI COMPLEMENTAR N°. 71 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, SÍMBOLO DE VENCIMENTOS E NÍVEIS DE CARGOS QUE MENCIONA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 019/2022

Identificação:
PLO-019/2022
Ementa/Assunto:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE LAR EMANUEL.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 018/2022

Identificação:
PLO-018/2022
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A DISPOSIÇÃO SOBRE AS NORMAS MUNICIPAIS DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFICIENTE FÍSICO.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 069/2022

Identificação:
IND-069/2022
Ementa/Assunto:
Uma lombada/quebra mola na Avenida Avelino Pinheiro, no bairro Jaçanã, próximo ao nº. 746.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 017/2022

Identificação:
PLO-017/2022
Ementa/Assunto:
INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 016/2022

Identificação:
PLO-016/2022
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIRITÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 015/2022

Identificação:
PLO-015/2022
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELZA RODRIGUES DA SILVA” À UNIDADE DE ENSINO, CONFORME DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Complementar 004/2022

Identificação:
EMD-002/2022
Ementa/Assunto:
1) Renumerar como § 2° o art. 2° e como § 1° o parágrafo único do art. 1° e dar ao art. 2° a seguinte redação: Art. 1º... § 1º... § 2º... Art. 2°. Fica o Executivo Municipal...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Indicação 068/2022

Identificação:
IND-068/2022
Ementa/Assunto:
Criação de pista de caminhada na Rodovia Renato Brandão Azeredo (das proximidades do Nº 85 a Nº 947) presencialmente no lado direito da via, sentido Belo Horizonte/Ibirité.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 067/2022

Identificação:
IND-067/2022
Ementa/Assunto:
Instalação/Construção de uma Corrimão na Rua Salgueiro (esquina com Avenida Pau Brasil) no bairro Vila Ideal.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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