Indicação 019/2020
- Identificação:
- IND-019/2020
- Ementa/Assunto:
- Da necessidade urgente da revitalização do Passeio da Rua que dá acesso à Escola Municipal Morada da Serra e da construção de um estacionamento ou espaço multiuso no terreno ocioso que...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição autuada
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Projeto de Lei Ordinária 014/2020
- Identificação:
- PLO-014/2020
- Ementa/Assunto:
- ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição autuada
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Projeto de Lei Ordinária 013/2020
- Identificação:
- PLO-013/2020
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição autuada
-
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Projeto de Lei Ordinária 012/2020
- Identificação:
- PLO-012/2020
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECEITA MÉDICA DE REMÉDIOS CONTROLADOS VENCIDAS, ESTENDENDO SUA VALIDADE PARA FINS DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS PELO PACIENTE NESTE MUNICÍPIO DE...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição autuada
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Projeto de Lei Ordinária 011/2020
- Identificação:
- PLO-011/2020
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL DA IMPLANTAÇÃO DE AULAS VIRTUAIS, OU TELE AULAS, OU CORRELACIONADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM IBIRITÉ/MG, PARA O ENSINO OBRIGATÓRIO, O FUNDAMENTAL...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição autuada
-
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Projeto de Lei Ordinária 010/2020
- Identificação:
- PLO-010/2020
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TELE MEDICINA, NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ/MG EXCEPCIONALMENTE DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição autuada
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Projeto de Lei Ordinária 009/2020
- Identificação:
- PLO-009/2020
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONA VÍRUS - COVID-19
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição autuada
-
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Projeto de Lei Ordinária 008/2020
- Identificação:
- PLO-008/2020
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E §1º E §2º DO ART. 9º DA LEI Nº. 2.274, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 E A REDAÇÃO DO CAPUT E §1º E §2º DO ART. 7º DA LEI Nº. 2.275, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição autuada
-
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Projeto de Lei Complementar 006/2020
- Identificação:
- PLC-006/2020
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI COMO PATRIMÔNIO HÍDRICO E DA BIODIVERSIDADE DE IBIRITÉ A ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição autuada
-
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Projeto de Lei Complementar 005/2020
- Identificação:
- PLC-005/2020
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 007/2020
- Identificação:
- PLO-007/2020
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REGULAMENTAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU EM VIRTUDE DA DECRETAÇÃO EMERGENCIAL...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada ao Poder Executivo
-
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Projeto de Lei Complementar 004/2020
- Identificação:
- PLC-004/2020
- Ementa/Assunto:
- REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, DEFINIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 164, DE 10 DE JUNHO DE 2019.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 005/2020
- Identificação:
- PLO-005/2020
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO IBIRITEENSE DE CULTURA E ARTE, DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL COM 3.342,63m² NA RUA SILVEIRA, Nº. 47, NO LOCAL DENOMINADO "TEATRO MUNICIPAL DE...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 006/2020
- Identificação:
- PLO-006/2020
- Ementa/Assunto:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 2.274, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A BANCO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Complementar 003/2020
- Identificação:
- PLC-003/2020
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE ISENÇÃO FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA CONTRIBUINTES ATINGIDOS POR DESASTRES OU INCIDENTES DECORRENTES DE PRECIPITAÇAO PLUVIOMÉTRICA, INSERE O INCISO VI,...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Publicado
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