Projeto de Lei Ordinária 021/2022
- Identificação:
- PLO-021/2022
- Ementa/Assunto:
- ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada em 1º turno
-
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Requerimento 010/2022
- Identificação:
- REQ-010/2022
- Ementa/Assunto:
- Informações sobre a empresa que forneceu a tenda do Hospital de Campanha e qual o foi o valor do aluguel, forma de pagamento e prazo, do terreno do Hospital de Campanha
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 009/2022
- Identificação:
- REQ-009/2022
- Ementa/Assunto:
- cópias dos contratos dos aluguéis de todos os imóveis alugados pela prefeitura de Ibirité.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Complementar 008/2022
- Identificação:
- PLC-008/2022
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR E CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA E SUBSÍDIO TARIFÁRIO PARA O TRANSPORTE COLETIVO...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Requerimento 008/2022
- Identificação:
- REQ-008/2022
- Ementa/Assunto:
- Relação de todos os Conselhos atuantes no Município de Ibirité
Composição dos membros e respectivas diretorias atuais
Início e fim dos mandatos em curso
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Complementar 007/2022
- Identificação:
- PLC-007/2022
- Ementa/Assunto:
- ALTERA NA LEI COMPLEMENTAR N°. 71 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, SÍMBOLO DE VENCIMENTOS E NÍVEIS DE CARGOS QUE MENCIONA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 019/2022
- Identificação:
- PLO-019/2022
- Ementa/Assunto:
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE LAR EMANUEL.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 018/2022
- Identificação:
- PLO-018/2022
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A DISPOSIÇÃO SOBRE AS NORMAS MUNICIPAIS DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFICIENTE FÍSICO.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Indicação 069/2022
- Identificação:
- IND-069/2022
- Ementa/Assunto:
- Uma lombada/quebra mola na Avenida Avelino Pinheiro, no bairro Jaçanã, próximo ao nº. 746.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada ao Poder Executivo
-
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Projeto de Lei Ordinária 017/2022
- Identificação:
- PLO-017/2022
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 016/2022
- Identificação:
- PLO-016/2022
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIRITÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 015/2022
- Identificação:
- PLO-015/2022
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELZA RODRIGUES DA SILVA” À UNIDADE DE ENSINO, CONFORME DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Complementar 004/2022
- Identificação:
- EMD-002/2022
- Ementa/Assunto:
- 1) Renumerar como § 2° o art. 2° e como § 1° o parágrafo único do art.
1° e dar ao art. 2° a seguinte redação:
Art. 1º...
§ 1º...
§ 2º...
Art. 2°. Fica o Executivo Municipal...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada em turno único.
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Indicação 068/2022
- Identificação:
- IND-068/2022
- Ementa/Assunto:
- Criação de pista de caminhada na Rodovia Renato Brandão Azeredo (das proximidades do Nº 85 a Nº 947) presencialmente no lado direito da via, sentido Belo Horizonte/Ibirité.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 067/2022
- Identificação:
- IND-067/2022
- Ementa/Assunto:
- Instalação/Construção de uma Corrimão na Rua Salgueiro (esquina com Avenida Pau Brasil) no bairro Vila Ideal.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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