Projeto de Lei Ordinária 056/2019
- Identificação:
- PLO-056/2019
- Ementa/Assunto:
- REAJUSTA O PISO MÍNIMO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIRITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 007/2019
- Identificação:
- EMD-007/2019
- Ementa/Assunto:
- Substituir o quantitativo de cargos no Anexo II descrito no parágrafo único do art. 1º:
Cargo Nº de cargos
Fonoaudiólogo 9
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
Mais informações
Projeto de Resolução 003/2019
- Identificação:
- PRE-003/2019
- Ementa/Assunto:
- FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ RELATIVA ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada em turno único.
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 009/2019
- Identificação:
- PLC-009/2019
- Ementa/Assunto:
- INSERE DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 29 DE SETEMBRO DE 2018
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição distribuída às comissões
-
Mais informações
Indicação 101/2019
- Identificação:
- IND-101/2019
- Ementa/Assunto:
- Reforma do sistema elétrico e hidráulico da Escola Imperatriz Pimenta e do Ginásio Poliesportivo do Jatobá
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
Mais informações
Indicação 100/2019
- Identificação:
- IND-100/2019
- Ementa/Assunto:
- Revitalização da Praça no Bairro Estrela do Sul quadra aprovada 5 esquina da Av. Mauro Nunes Moreira com rua Barbosa.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 055/2019
- Identificação:
- PLO-055/2019
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA CRISTIANO BRAZ DIAS” NO BAIRRO JARDIM MONSENHOR HORTA.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição distribuída às comissões
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 054/2019
- Identificação:
- PLO-054/2019
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM MONTANHÊS DE “PETRINA DE FREITAS CAMPOS”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição distribuída às comissões
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2019
- Identificação:
- EMD-010/2019
- Ementa/Assunto:
- Dar ao art. 34 a seguinte redação:
“Art. 34. A organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Ibirité, obedecido ao disposto nesta Lei serão disciplinados por Regimento...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2019
- Identificação:
- EMD-009/2019
- Ementa/Assunto:
- Dar ao parágrafo único do art. 22 a seguinte redação:
“Parágrafo único”. O Conselho Municipal de Saúde terá autonomia para deliberar em relação à sua estrutura administrativa,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
Mais informações
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 008/2019
- Identificação:
- EMD-008/2019
- Ementa/Assunto:
- Substituir o quantitativo de cargos no Anexo II descrito no parágrafo único:
Cargo Nº de cargos
Enfermeiro da Saúde da Família 60...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
Mais informações
Indicação 099/2019
- Identificação:
- IND-099/2019
- Ementa/Assunto:
- Reforma e Ampliação da Estrutura do Posto de Saúde Alcina Campos
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
Mais informações
Indicação 098/2019
- Identificação:
- IND-098/2019
- Ementa/Assunto:
- Troca e Aquisição de Novos Móveis Para Todos os Postos de Saúde do Munícipio de Ibirité.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
Mais informações
Indicação 097/2019
- Identificação:
- IND-097/2019
- Ementa/Assunto:
- Reforma no Telhado e Teto dos Postos de Saúde dos Bairros Bela Vista, Palmares A, Sol Nascente, Parque Elizabeth, Vila Ideal, Madureira, Petrovale, Cascata, Recanto da Lagoa, Jardim das Rosas,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
Mais informações
Indicação 096/2019
- Identificação:
- IND-096/2019
- Ementa/Assunto:
- Reforma e Pintura nos Postos de Saúde dos Bairros Duval de Barros, Palmares A, Sol Nascente, Marilândia, Parque Elizabeth, Vila Ideal, Petrovale, Cascata, Recanto da Lagoa, Jardim das Rosas,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
Mais informações