Proposições

Indicação 030/2020

Identificação:
IND-030/2020
Ementa/Assunto:
Criação de uma extensão da rede da CEMIG para atendimento aos moradores da Rua Via Maris no Bairro São Pedro.
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Indicação 029/2020

Identificação:
IND-029/2020
Ementa/Assunto:
Alterar sentido de tráfego da Rua Tabajara de sentido único para tráfego nos 2 sentidos da via no trecho que compreende da Praça JK até a Rua Itajaí no Bairro Lago Azul.Alterar sentido de...
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Lei Ordinária 019/2020

Identificação:
PLO-019/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONFORME DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição autuada
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Indicação 028/2020

Identificação:
IND-028/2020
Ementa/Assunto:
Criação de uma feira no estacionamento em frente à prefeitura, ao lado da quadra da Escola Maria José de Aguiar.
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Indicação 027/2020

Identificação:
IND-027/2020
Ementa/Assunto:
Construção de uma passagem elevada para pedestre na Av. Prefeito João de Deus em frente ao nº. 355 (Adav) no Bairro Industrial de Ibirité.
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Lei Ordinária 018/2020

Identificação:
PLO-018/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA VALCI CHIRLEI FERNANDES” À LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO LAJINHA.
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Lei Ordinária 017/2020

Identificação:
PLO-017/2020
Ementa/Assunto:
ESTABELECE AS ENTIDADES RELIGIOSAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE OU CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ-MG.
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Indicação 026/2020

Identificação:
IND-026/2020
Ementa/Assunto:
Construção de um Posto de Saúde no bairro Lajinha - Ibirité - MG.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 025/2020

Identificação:
IND-025/2020
Ementa/Assunto:
Ligação da Rua Portugal à estrada do Barreirinho no bairro Águia Dourada - Ibirité – MG.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 024/2020

Identificação:
IND-024/2020
Ementa/Assunto:
Construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro Palmares 2ª Seção Ibirité - MG.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 022/2020

Identificação:
IND-022/2020
Ementa/Assunto:
Urgência do Município incluir na grade curricular municipal aulas de direito básico, como direito do consumidor , introdução de direito civil, constitucional eleitoral, ainda que fora do...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 021/2020

Identificação:
IND-021/2020
Ementa/Assunto:
Urgência na Aquisição de um trator de pequeno porte (bobcat), para limpeza dos becos e vielas das comunidades Ibiriteense, para trabalhar onde não couber o trator de porte normal.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 023/2020

Identificação:
IND-023/2020
Ementa/Assunto:
IMPLANTAÇÃO DE AULAS VIRTUAIS, ou TELE AULAS, ou correlacionados na rede municipal de ensino em Ibirité/MG, para o ensino obrigatório, o fundamental e demais deliberações correlacionadas,...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 016/2020

Identificação:
PLO-016/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS RECOLHIMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ DEVIDAS AO REGIME PREVIDENCIÁRIO PRÓPRIO SOCIAL – IPASI E DÁ OUTRAS...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 010/2020

Identificação:
EMD-002/2020
Ementa/Assunto:
I- Dar ao art. 5º a seguinte redação: "Art. 5º. Fica o Executivo Municipal autorizado a disponibilizar os meios necessários para a execução desta Lei"; II- Suprimir o art. 6º; III- Dar...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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