Proposições

Projeto de Lei Ordinária 043/2019

Identificação:
PLO-043/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ “REGULARIZE IBIRITÉ” E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DESCONTOS...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Complementar 006/2019

Identificação:
PLC-006/2019
Ementa/Assunto:
CRIA O CARGO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa no Expediente
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Projeto de Lei Ordinária 042/2019

Identificação:
PLO-042/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa no Expediente
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Projeto de Lei Ordinária 041/2019

Identificação:
PLO-041/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO, ACRÉSCIMO E RENUMERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI Nº. 1574, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE: “AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA À EMPRESA...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa no Expediente
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Indicação 074/2019

Identificação:
IND-074/2019
Ementa/Assunto:
Instalação de “defensa metálica”, conhecida como “Guard Rail” na Rua Padre José Maria Taitson, atrás da Escola Maria José de Aguiar, em metragem suficiente para proteger a Escola,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 073/2019

Identificação:
IND-073/2019
Ementa/Assunto:
Providenciar a Iluminação na Avenida João Evangelista Grossi, a partir do número 600 próximo ao condomínio Ville Park Imperial, localizado no bairro Novo Barreirinho.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 026/2019

Identificação:
PDL-026/2019
Ementa/Assunto:
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL 'PROFESSORA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA' A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 005/2019

Identificação:
PLC-005/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 121, DE 21 DE MAIO DE 2013, QUE: “ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DO MÉDICO PSF, CRIA ABONO ASSIDUIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 071/2019

Identificação:
IND-071/2019
Ementa/Assunto:
Da necessidade de reserva mínima de cadeira de roda, cadeira de banho, muletas e bolsa de colostomia e outros equipamentos do gênero necessários à recuperação da saúde junto à Secretaria...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 070/2019

Identificação:
IND-070/2019
Ementa/Assunto:
Da necessidade urgente de equipar o Departamento de Defesa Civil, com EPIs básico e específico. É fato que, para um serviço eficiente a Defesa civil necessita de uma viatura caracterizada,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 069/2019

Identificação:
IND-069/2019
Ementa/Assunto:
Da necessidade da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio demarcar vagas de estacionamento exclusivo para os portadores de necessidade especiais em frente ao Teatro de Ibirité.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 072/2019

Identificação:
IND-072/2019
Ementa/Assunto:
Criação de uma FEIRA PERMANENTE DE ARTE, ARTESANATO, COMIDAS TÍPICAS, ANTIQUÁRIOS E PRODUTOS AGRÍCOLAS ORGÂNICOS no Espaço compreendido como Praça da Estação, ao lado do prédio da 3ª...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 068/2019

Identificação:
IND-068/2019
Ementa/Assunto:
Da necessidade da Secretaria Municipal de Saúde apoiar à Associação da “Terceira Idade” com disponibilização de um stand de saúde, que inclui ações preventivas e profiláticas no campo...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 067/2019

Identificação:
IND-067/2019
Ementa/Assunto:
Substituição da Iluminação Pública da Rua Professor Vicente de Oliveira Torres do Bairro Jardim Rosário (pista de cooper localizada atrás da Escola Sandoval Soares de Azevedo), para...
Autoria:
Situação:
Proposição Encaminhada
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Indicação 066/2019

Identificação:
IND-066/2019
Ementa/Assunto:
Revitalização do Campo de Futebol, próximo à Praça do Cristo, do Bairro Duval de Barros.
Autoria:
Situação:
Proposição Encaminhada
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