Projeto de Lei Ordinária 005/2020
- Identificação:
- PLO-005/2020
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO IBIRITEENSE DE CULTURA E ARTE, DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL COM 3.342,63m² NA RUA SILVEIRA, Nº. 47, NO LOCAL DENOMINADO "TEATRO MUNICIPAL DE...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição apresentada em Plenário
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 007/2020
- Identificação:
- PLO-007/2020
- Ementa/Assunto:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 2.274, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A BANCO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição autuada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 006/2020
- Identificação:
- PLO-006/2020
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE ISENÇÃO FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA CONTRIBUINTES ATINGIDOS POR DESASTRES OU INCIDENTES DECORRENTES DE PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA, INSERE O INCISO VI,...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição autuada
-
Mais informações
Indicação 018/2020
- Identificação:
- IND-018/2020
- Ementa/Assunto:
- Recapeamento asfáltico da Rua Arrudas, próximo ao número 200, bairro Jardim Ibirité.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição autuada
-
Mais informações
Indicação 017/2020
- Identificação:
- IND-017/2020
- Ementa/Assunto:
- Instalar uma placa de proibido estacionar, na Rua Cosme Velho, próximo ao número 55 no bairro Durval.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição autuada
-
Mais informações
Projeto de Lei Complementar 002/2020
- Identificação:
- PLC-002/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 121 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 19 DE JUNHO DE 1998.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição autuada
-
Mais informações
Indicação 016/2020
- Identificação:
- IND-016/2020
- Ementa/Assunto:
- Da necessidade urgente da criação da CASA DOS CONSELHOS POR LEI, destinada a organizar o funcionamento e promover a divulgação da atuação dos Conselhos Municipais e a CRIAÇÃO DO FUNDO...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa no Expediente
-
Mais informações
Indicação 015/2020
- Identificação:
- IND-015/2020
- Ementa/Assunto:
- Em caráter de urgência, a manutenção da pavimentação asfáltica (tapa-buraco) na Rua Delfim Moreira, Rua Antônio Vicente, Rua Bela Vista, Rua Nilo Peçanha, Rua Frei Henrique de Coimbra e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa no Expediente
-
Mais informações
Indicação 014/2020
- Identificação:
- IND-014/2020
- Ementa/Assunto:
- Em caráter de urgência a Construção de 2 (dois) quebra molas na Rua Castelo Branco, bairro Parque Elizabeth em frente ao número 62 e ao número 120, bem como a manutenção da pavimentação...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa no Expediente
-
Mais informações
Indicação 013/2020
- Identificação:
- IND-013/2020
- Ementa/Assunto:
- Da necessidade da construção de um Instituto Educacional Pró-Infância no bairro INDUSTRIAL DE IBIRITÉ NA ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO INDUSTRIAL DE IBIRITÉ.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição autuada
-
Mais informações
Indicação 012/2020
- Identificação:
- IND-012/2020
- Ementa/Assunto:
- Da necessidade urgente do Executivo Municipal, realizar uma grande campanha preventiva, contra o mosquito Aedes Aegypti, vetor responsável pela dengue, pelo o Zica vírus e pela febre Chikungunya.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição autuada
-
Mais informações
Indicação 011/2020
- Identificação:
- IND-011/2020
- Ementa/Assunto:
- Construção de Muro de contenção na Avenida das Acácias, esquina com Rua Jacarandá, bairro Palmares Segunda Seção.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição autuada
-
Mais informações
Indicação 010/2020
- Identificação:
- IND-010/2020
- Ementa/Assunto:
- Construção de Muro de contenção na Rua Sucupira, próximo ao nº 53 Bairro Palmares Segunda Seção.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição autuada
-
Mais informações
Indicação 009/2020
- Identificação:
- IND-009/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicitar a construção de muro de gabião para contenção no trecho da Rua 15 de Novembro no bairro Primeiro de Outubro próximo aos números 76 a 142.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada ao Poder Executivo
-
Mais informações
Indicação 008/2020
- Identificação:
- IND-008/2020
- Ementa/Assunto:
- Estudos preliminares para Isenção ou redução do IPTU para as pessoas atingidas pelas fortes chuvas em nosso Município.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição encaminhada ao Poder Executivo
-
Mais informações