Proposições

Indicação 001/2021

Identificação:
IND-001/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo Municipal a compra da vacina CORONAVAC desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e produzida no Brasil pelo Instituto Butantã, em São Paulo (SP).
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Indicação 059/2020

Identificação:
IND-059/2020
Ementa/Assunto:
Canalização de Rede Pluvial na Rua Saturno no bairro Los Angeles.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Indicação 058/2020

Identificação:
IND-058/2020
Ementa/Assunto:
Revitalização da Rede Pluvial na Rua Nilo Peçanha e Rua Antônio Vicente no bairro Parque Elizabeth.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Indicação 057/2020

Identificação:
IND-057/2020
Ementa/Assunto:
Construção de uma Praça no bairro Novo Eldorado, entrada do bairro. Local onde no planejamento inicial, já havia previsão da referida praça.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 023/2020

Identificação:
EMD-006/2020
Ementa/Assunto:
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FHIS, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.967, DE 20...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Indicação 056/2020

Identificação:
IND-056/2020
Ementa/Assunto:
Extensão de iluminação pública entre a Rua Júlio Cezar de Jesus nº. 450 com ligação a Rua Atalaia altura do número 1140, bairro Bela Vista Três.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Indicação 055/2020

Identificação:
IND-055/2020
Ementa/Assunto:
Recuperação do terreno e a construção do campo de futebol e pista de caminhada, na Rua Júlio Cezar de Jesus em frente ao nº. 410, Bairro Bela Vista, neste Município.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Projeto de Lei Ordinária 024/2020

Identificação:
PLO-024/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NA TRIBUTAÇÃO DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária 023/2020

Identificação:
PLO-023/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FHIS, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.967, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ‘CRIA O FUNDO...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar 008/2020

Identificação:
PLC-008/2020
Ementa/Assunto:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR 152, QUE: “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 054/2020

Identificação:
IND-054/2020
Ementa/Assunto:
Revitalização da Praça do Cristo e remodelagem do monumento no Bairro Durval de Barros.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 053/2020

Identificação:
IND-053/2020
Ementa/Assunto:
Instalação de Drenagem de rede pluvial na Rua Rebouças, (Parque Durval de Barros), Bairro Guanabara e colocação de meio fio na mesma rua.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 052/2020

Identificação:
IND-052/2020
Ementa/Assunto:
A repintura das sinalizações de baliza na via, na Rua Deolindo Ferreira Diniz, em toda sua extensão, Bairro Central Park.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Complementar 007/2020

Identificação:
PLC-007/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABONO TEMPORÁRIO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ATUEM NAS AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 022/2020

Identificação:
PLO-022/2020
Ementa/Assunto:
ALTERA NAS PARTES QUE MENCIONA A LEI Nº 2.193, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017– PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E LEI Nº. 2.286, DE 08 DE JULHO DE 2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – 2020.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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