Proposições

Projeto de Lei Ordinária 056/2019

Identificação:
PLO-056/2019
Ementa/Assunto:
REAJUSTA O PISO MÍNIMO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIRITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Complementar 007/2019

Identificação:
EMD-007/2019
Ementa/Assunto:
Substituir o quantitativo de cargos no Anexo II descrito no parágrafo único do art. 1º: Cargo Nº de cargos Fonoaudiólogo 9
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Resolução 003/2019

Identificação:
PRE-003/2019
Ementa/Assunto:
FORMALIZA A DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ RELATIVA ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada em turno único.
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Projeto de Lei Complementar 009/2019

Identificação:
PLC-009/2019
Ementa/Assunto:
INSERE DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 29 DE SETEMBRO DE 2018
Autoria:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Indicação 101/2019

Identificação:
IND-101/2019
Ementa/Assunto:
Reforma do sistema elétrico e hidráulico da Escola Imperatriz Pimenta e do Ginásio Poliesportivo do Jatobá
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 100/2019

Identificação:
IND-100/2019
Ementa/Assunto:
Revitalização da Praça no Bairro Estrela do Sul quadra aprovada 5 esquina da Av. Mauro Nunes Moreira com rua Barbosa.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 055/2019

Identificação:
PLO-055/2019
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA CRISTIANO BRAZ DIAS” NO BAIRRO JARDIM MONSENHOR HORTA.
Autoria:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Projeto de Lei Ordinária 054/2019

Identificação:
PLO-054/2019
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM MONTANHÊS DE “PETRINA DE FREITAS CAMPOS”
Autoria:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2019

Identificação:
EMD-010/2019
Ementa/Assunto:
Dar ao art. 34 a seguinte redação: “Art. 34. A organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Ibirité, obedecido ao disposto nesta Lei serão disciplinados por Regimento...
Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 048/2019

Identificação:
EMD-009/2019
Ementa/Assunto:
Dar ao parágrafo único do art. 22 a seguinte redação: “Parágrafo único”. O Conselho Municipal de Saúde terá autonomia para deliberar em relação à sua estrutura administrativa,...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Emenda ao Projeto de Lei Complementar 008/2019

Identificação:
EMD-008/2019
Ementa/Assunto:
Substituir o quantitativo de cargos no Anexo II descrito no parágrafo único: Cargo Nº de cargos Enfermeiro da Saúde da Família 60...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 099/2019

Identificação:
IND-099/2019
Ementa/Assunto:
Reforma e Ampliação da Estrutura do Posto de Saúde Alcina Campos
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 098/2019

Identificação:
IND-098/2019
Ementa/Assunto:
Troca e Aquisição de Novos Móveis Para Todos os Postos de Saúde do Munícipio de Ibirité.
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 097/2019

Identificação:
IND-097/2019
Ementa/Assunto:
Reforma no Telhado e Teto dos Postos de Saúde dos Bairros Bela Vista, Palmares A, Sol Nascente, Parque Elizabeth, Vila Ideal, Madureira, Petrovale, Cascata, Recanto da Lagoa, Jardim das Rosas,...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Indicação 096/2019

Identificação:
IND-096/2019
Ementa/Assunto:
Reforma e Pintura nos Postos de Saúde dos Bairros Duval de Barros, Palmares A, Sol Nascente, Marilândia, Parque Elizabeth, Vila Ideal, Petrovale, Cascata, Recanto da Lagoa, Jardim das Rosas,...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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