Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Comissão de Saúde, Obras Públicas, Transporte e Comunicação realizada em 13/11/2019 às 14:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 13/11/2019 às 14:00
  • Local: Sala da Presidência
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Comissão de Saúde, Obras Públicas, Transporte e Comunicação
  • Finalidade: Análise e emissão de parecer em proposições
  • Convidados: Procurador Geral do Município, Secretário Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Saúde

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Comissão de Saúde, Obras Públicas, Transporte e Comunicação
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença

Itens da Pauta

Projeto de Lei Complementar 007/2019
CRIA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da CCJ com apresentação de emenda
Projeto de Lei Complementar 008/2019
CRIA CARGOS DE ENFERMEIRO DA SAÚDE DA FAMÍLIA E FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer favorável da CCJ com apresentação de emenda
Projeto de Lei Ordinária 046/2019
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da CCJ
Projeto de Lei Ordinária 048/2019
DISPÕE SOBRE AS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E O CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ (SUS IBIRITÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adiamento da discussão
Projeto de Lei Ordinária 051/2019
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 1.823, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO E DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA, À EMPRESA OXIMIL – OXIGÊNIO MINAS GERAIS LTDA VISANDO SUA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Parecer favorável da CCJ