Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão da Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas realizada em 15/09/2021 às 14:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 15/09/2021 às 14:00
  • Local: Sala de Reuniões
  • Situação: Realizada
  • Comissão: Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
  • Finalidade: Análise de proposições

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Osvaldo Sorriso Relator Presente
Professor Wallace Andrade Suplente do Relator Presente
Neto Do Salão Suplente do Presidente Ausente
Rivaldo Souza Presidente Falta Justificada
Max Membro Ausente
Carlos do Bote Suplente Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Complementar 003/2021
ALTERA, ACRESCENTA E ATUALIZA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 152, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Parecer favorável
Projeto de Lei Ordinária 032/2021
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DE NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
Recebido na comissão
Projeto de Lei Ordinária 033/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Recebido na comissão
Projeto de Lei Ordinária 034/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO ECOLOGICAMENTE CORRETO”, A SER CONCEDIDO AOS BARES, RESTAURANTES E CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, QUE CONFERIREM A DESTINAÇÃO ADEQUADA AO ÓLEO VEGETAL DESCARTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebido na comissão
Projeto de Lei Ordinária 035/2021
VEDA A NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, PARA TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DAQUELES QUE TIVEREM SIDO CONDENADOS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEIS FEDERAIS 11.340/2006 E 13.104/2015.
Recebido na comissão
Projeto de Lei Ordinária 036/2021
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JOÃO DE FREITAS NUNES” À LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ALVORADA 2ª SEÇÃO.
Recebido na comissão
Projeto de Lei Ordinária 037/2021
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1º DA LEI Nº.2.068 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “DÁ DENOMINAÇÕES A LOGRADOUROS DO BAIRRO JARDIM MONSENHOR HORTA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Recebido na comissão
Projeto de Lei Ordinária 027/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável
Projeto de Lei Ordinária 028/2021
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO “BOTÃO DE PÂNICO” NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável
Projeto de Lei Ordinária 029/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE SALA NOS NOVOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ DESTINADA AOS VIGIAS.
Recebido na comissão
Projeto de Lei Ordinária 030/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebido na comissão
Projeto de Lei Ordinária 031/2021
INSTITUI O DIA BRANCO E VERMELHO – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SURDOCEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
Recebido na comissão