Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão Conjunta entre a Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Comissão de Educação e Meio Ambiente e Comissão de Esportes, Cultura e Lazer realizada em 11/08/2021 às 14:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 11/08/2021 às 14:00
  • Local: Sala de Reuniões
  • Situação: Realizada
  • Comissões: Reunião conjunta entre a Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Comissão de Educação e Meio Ambiente e Comissão de Esportes, Cultura e Lazer
  • Finalidade: Analise de proposições

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Rivaldo Souza Presidente Falta Justificada
Osvaldo Sorriso Relator Presente
Max Membro Falta Justificada
Neto Do Salão Suplente do Presidente Presente
Professor Wallace Andrade Suplente do Relator Presente
Carlos do Bote Suplente Falta Justificada
Comissão de Educação e Meio Ambiente
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Professor Wallace Andrade Relator Presente
Fabinho Araújo Suplente Ausente
Vavá Suplente do Presidente Presente
Rivaldo Souza Suplente do Relator Falta Justificada
Tilelei Presidente Presente
Carlos do Bote Membro Falta Justificada
Comissão de Esportes, Cultura e Lazer
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Neto Do Salão Membro Presente
Fabinho Araújo Presidente Ausente
Vavá Suplente Presente
Alexandre do Planeta Pizza Relator Ausente
Max Suplente do Presidente Falta Justificada
Tilelei Suplente do Relator Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária 010/2021
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Foi apresentada emenda ao projeto pelo autor para valer somente para eventos públicos realizados pelo poder público, ficando fora da lei os particulares e festejos tradicionais. A comissão deliberou adiar a discussão
Projeto de Lei Ordinária 011/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONDOMÍNIOS E OS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS COM MAIS DE DEZ UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, A MANTEREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS RECIPIENTES DESTINADOS A SEPARAÇÃO DE LIXO ORGÂNICO E INORGÂNICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Deliberação pela suspensão do projeto de lei
Projeto de Lei Ordinária 015/2021
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE DESCARTEM LIXO DE FORMA IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Deliberou-se pela suspensão do projeto de lei.
Projeto de Lei Ordinária 024/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA.
Adiada a discussão
Projeto de Lei Ordinária 025/2021
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FEIRA-LIVRE NA PRAÇA DA ESTAÇÃO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Deliberou-se pelo adiamento para discussão sobre a adaptação do projeto para regulamentação geral de feiras-livres mediante emenda da CCJ.
Projeto de Lei Ordinária 026/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS E CALCADAS/PASSEIOS PÚBLICOS REALIZADOS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Adiamento da discussão.