Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão da Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas realizada em 07/07/2021 às 14:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 07/07/2021 às 14:00
  • Local: Sala de Reuniões
  • Situação: Realizada
  • Comissão: Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
  • Finalidade: Análise de proposições

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Osvaldo Sorriso Relator Presente
Professor Wallace Andrade Suplente do Relator Presente
Rivaldo Souza Presidente Presente
Max Membro Ausente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária 010/2021
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável
Observação: Apresentação de Emenda substitutiva
Projeto de Lei Ordinária 011/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONDOMÍNIOS E OS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS COM MAIS DE DEZ UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, A MANTEREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS RECIPIENTES DESTINADOS A SEPARAÇÃO DE LIXO ORGÂNICO E INORGÂNICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Adiada discussão
Observação: Deliberar em Reunião Conjunta com a Comissão de Educação e Meio Ambiente
Projeto de Lei Ordinária 014/2021
INSTITUI O MÊS ABRIL LARANJA DEDICADO A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adiada a discussão
Observação: Deliberar em Reunião Conjunta com a Comissão de Esporte, Cultura e Lazer e Comissão de Educação e Meio Ambiente
Projeto de Lei Ordinária 015/2021
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE DESCARTEM LIXO DE FORMA IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adiada a discussão
Observação: Deliberar em Reunião Conjunta com a Comissão de Educação e Meio Ambiente
Projeto de Lei Ordinária 018/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável