Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão da Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas realizada em 01/06/2021 às 14:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 01/06/2021 às 14:00
  • Local: Sala de Reuniões
  • Situação: Realizada
  • Comissão: Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
  • Finalidade: Análise de proposições

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Osvaldo Sorriso Relator Presente
Rivaldo Souza Presidente Presente
Max Membro Presente

Itens da Pauta

Prestação de Contas do Executivo 001/2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2016
Parecer pela aprovação das Contas.
Observação: Apresentação de Projeto de Resolução.










Projeto de Lei Ordinária 008/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORA DO TRABALHADOR QUE AMPLIA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Adiamento da discussão
Observação: Pedir prorrogação de prazo.
Projeto de Lei Ordinária 010/2021
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adiamento da discussão
Observação: Pedir prorrogação de prazo
Projeto de Lei Ordinária 011/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONDOMÍNIOS E OS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS COM MAIS DE DEZ UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, A MANTEREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS RECIPIENTES DESTINADOS A SEPARAÇÃO DE LIXO ORGÂNICO E INORGÂNICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Adiamento da discussão
Observação: Pedir prorrogação de prazo
Projeto de Lei Ordinária 012/2021
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS AS ENTIDADES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Adiamento da discussão
Observação: Pedir prorrogação de prazo
Projeto de Lei Ordinária 013/2021
INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A DISCIPLINA “HISTÓRIA DA CIDADE DE IBIRITÉ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adiamento da discussão
Observação: Pedir prorrogação de prazo
Projeto de Lei Ordinária 014/2021
INSTITUI O MÊS ABRIL LARANJA DEDICADO A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adiamento da discussão
Observação: Pedir prorrogação de prazo
Projeto de Lei Ordinária 015/2021
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE DESCARTEM LIXO DE FORMA IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adiamento da discussão
Observação: Pedir prorrogação de prazo
Projeto de Lei Ordinária 016/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL CONTENDO O NOME, FUNÇÃO E HORÁRIO DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da CCJ
Projeto de Lei Ordinária 018/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adiamento da discussão
Observação: Pedir prorrogação de prazo
Projeto de Lei Ordinária 021/2021
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da CCJ
Observação: Apresentação de Emenda
Projeto de Lei Ordinária 023/2021
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Expedido Edital de contagem de prazo para apresentação de emendas