Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão da Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas realizada em 02/10/2019 às 14:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 02/10/2019 às 14:00
  • Local: Sala de Reuniões
  • Situação: Realizada
  • Comissão: Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
  • Finalidade: Apreciação de Matérias

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Alan da Música Membro Presente
Toninho Jiló Relator Presente
Osvaldo Sorriso Presidente Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária 044/2019
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 1.761, DE 19 DE ABRIL DE 2004 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEAN DO MUNICIPIO DE IBIRITÉ.
Retirada de pauta
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 043/2019
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ “REGULARIZE IBIRITÉ” E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO.
Retirada pelo Autor
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 043/2019
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ “REGULARIZE IBIRITÉ” E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO.
Parecer favorável da CCJ
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 043/2019
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ “REGULARIZE IBIRITÉ” E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO.
Parecer contrário da CCJ