Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão da Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas realizada em 19/05/2021 às 14:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 19/05/2021 às 14:00
  • Local: Sala de Reuniões
  • Situação: Realizada
  • Comissão: Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
  • Finalidade: analise de proposições

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Osvaldo Sorriso Relator Presente
Rivaldo Souza Presidente Presente
Max Membro Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Ordinária 009/2021
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Parecer pela regularidade e constitucionalidade da matéria
Projeto de Lei Ordinária 017/2021
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (IBIRITE.MG.GOV.BR) E NO LOCAL DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS INFORMAÇÕES CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO E OUTRAS INFORMAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer pela regularidade e constitucionalidade da matéria
Projeto de Lei Ordinária 019/2021
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
Parecer pela regularidade e constitucionalidade da matéria
Observação: Apreciação de emenda apresentada na reunião de comissão
Projeto de Lei Ordinária 020/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ “REGULARIZE IBIRITÉ” E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA, ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO.
Parecer pela regularidade e constitucionalidade da matéria
Projeto de Lei Ordinária 021/2021
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adiamento da discussão
Observação: Expedir convite ao Procurador Geral do Município para esclarecimentos
Projeto de Resolução 001/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ.
Parecer pela regularidade e constitucionalidade da matéria