Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão da Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas realizada em 03/05/2021 às 14:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 03/05/2021 às 14:00
  • Local: Sala de Reuniões
  • Situação: Realizada
  • Comissão: Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
  • Finalidade: Análise de proposições

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Osvaldo Sorriso Relator Presente
Professor Wallace Andrade Suplente do Relator Presente
Neto Do Salão Suplente do Presidente Presente
Rivaldo Souza Presidente Presente
Max Membro Presente
Carlos do Bote Suplente Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Complementar 002/2021
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE IBIRITE (FEDAI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Parecer favorável pela constitucionalidade e regularidade da matéria
Projeto de Lei Ordinária 001/2021
PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, BEM COMO QUALQUER OUTRA PRESTADORA DE SERVIÇOS DA NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado o parecer pela regularidade na forma da Emenda Substitutiva
Observação: Apresentada Emenda Substitutiva pela Comissão
Projeto de Lei Ordinária 006/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autismo (TEA) nas placas de atendimento prioritário
Parecer favorável com inserção de Emenda
Observação: Apresentação de Emenda.
Projeto de Lei Ordinária 007/2021
Reconhece a prática de atividade física e o exercício físico como essenciais para a população de Ibirité em estabelecimentos prestadores de serviços e nos espaços públicos destinados a essas finalidades mesmo em tempo de calamidade pública causadas por moléstia contagiosas e desastres naturais.
Parecer favorável pela constitucionalidade e regularidade da matéria