Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão da Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas realizada em 19/02/2021 às 09:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 19/02/2021 às 09:00
  • Local: Sala de Reuniões
  • Situação: Realizada
  • Comissão: Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
  • Finalidade: Análise proposições

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Osvaldo Sorriso Relator Presente
Rivaldo Souza Presidente Presente
Max Membro Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Complementar 001/2021
REAJUSTA O VALOR DA UPV – UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ.
Parecer favorável
Projeto de Lei Ordinária 002/2021
ATUALIZA MONETARIAMENTE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DISPOSTOS NA LEI MUNICIPAL 1.947, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 2.013, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Parecer favorável.
Projeto de Lei Ordinária 003/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE R$42.000.000,00 (QUARENTA E DOIS MILHÕES DE REAIS) JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável
Observação: Expedição de oficio ao Executivo para apresentação sobre o projeto em Plenário antes da votação e para enviar por escrito os esclarecimentos sobre comprometimento anual e limite de endividamento do Município, expostas verbalmente na reunião pelo Procurador Geral do Município.
Projeto de Lei Ordinária 004/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE R$10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável
Observação: Expedição de oficio ao Executivo para apresentação sobre o projeto em Plenário antes da votação e para enviar por escrito os esclarecimentos sobre comprometimento anual e limite de endividamento do Município, expostas verbalmente na reunião pelo Procurador Geral do Município.
Projeto de Lei Ordinária 001/2021
PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, BEM COMO QUALQUER OUTRA PRESTADORA DE SERVIÇOS DA NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adiada a discussão para preparação de Emenda ao projeto