Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão da Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas realizada em 09/12/2020 às 14:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 09/12/2020 às 14:00
  • Local: Sala de Reuniões
  • Situação: Realizada
  • Comissão: Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
  • Finalidade: Análise de proposições

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença

Itens da Pauta

Projeto de Lei Complementar 008/2020
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR 152, QUE: “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Parecer favorável da CCJ.
Projeto de Lei Ordinária 023/2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FHIS, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.967, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ‘CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI GESTOR DO FHIS’.
Parecer favorável da CCJ com apresentação de Emenda Substitutiva
Observação: Apresentação de Emenda substitutiva.
Projeto de Lei Ordinária 024/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NA TRIBUTAÇÃO DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Parecer favorável da CCJ.