Reunião de Comissão

Nesta página você encontra informações detalhadas sobre a Reunião de Comissão da Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas realizada em 17/06/2020 às 14:00

Informações Básicas

  • Tipo: Reunião de Comissão
  • Data: 17/06/2020 às 14:00
  • Local: Sala de Reuniões
  • Situação: Realizada
  • Comissão: Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
  • Finalidade: Exame de proposições

Documentos

Registro de Presença dos Membros de Comissão

Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Nome do Vereador Cargo na comissão Presença
Toninho Jiló Presidente Presente
Dimas do Satélite Som Relator Presente
Beto Alegria Membro Presente

Itens da Pauta

Projeto de Lei Complementar 009/2019
INSERE DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 29 DE SETEMBRO DE 2018
Retirado de pauta
Observação: Pedido de retirada de tramitação pelo autor
Projeto de Lei Complementar 002/2020
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 121 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 19 DE JUNHO DE 1998.
Parecer favorável da CCJ
Projeto de Lei Ordinária 009/2020
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONA VÍRUS - COVID-19
Parecer favorável da CCJ.
Projeto de Lei Ordinária 010/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TELE MEDICINA, NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ/MG EXCEPCIONALMENTE DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19.
Parecer favorável da CCJ, com Emenda
Observação: Apresentação de Emenda ao Projeto
Projeto de Lei Ordinária 011/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL DA IMPLANTAÇÃO DE AULAS VIRTUAIS, OU TELE AULAS, OU CORRELACIONADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM IBIRITÉ/MG, PARA O ENSINO OBRIGATÓRIO, O FUNDAMENTAL E DEMAIS DELIBERAÇÕES CORRELACIONADAS, DEVIDO AO COVID-19, E ENQUANTO DURAR A PANDEMIA.
Parecer contrário da CCJ.
Observação: Recomendado arquivamento e sugerida o encaminhamento pelo autor ao Executivo via Indicação.
Projeto de Lei Ordinária 012/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECEITA MÉDICA DE REMÉDIOS CONTROLADOS VENCIDAS, ESTENDENDO SUA VALIDADE PARA FINS DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS PELO PACIENTE NESTE MUNICÍPIO DE IBIRITÉ/MG, EM PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19.
Parecer favorável da CCJ.
Projeto de Lei Ordinária 013/2020
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adiada discussão para parecer conjunto com a Comissão de Cultura Esporte e Lazer
Projeto de Lei Ordinária 014/2020
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer pela constitucionalidade e regular tramitação da matéria.
Observação: Não foram apreciadas as Emendas que serão analisadas em reunião de segundo turno.
Projeto de Lei Ordinária 015/2020
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PORTAS OU GRADES DE AÇO NAS FACHADAS EXTERNAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adiada a discussão.
Observação: Aguardar comparecimento de representante da Policia Militar para esclarecimentos sobre o tema.